Por ordem do Exmº. Sr. Dr.
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça
Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço
saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se e na data
de 20 de junho de 2023, a partir das 14h00min, através do link https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha de acesso: 267759, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº006/2023-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
8656/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CEARÁ SPORTING CLUB X
JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS |
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DATA PARTIDA |
20/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ANTONIO
DAVID SOUZA DE ARAUJO, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258,
§2º, II DO CBJD |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
RANIERI BARRETO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ANTONIO DAVID SOUZA
DE ARAUJO, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD, REDUZIDA PELA METADE EM SE TRATAR DE
ATLETA NÃO PROFISSIONAL E DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
8658/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO
CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
GUARANY
SPORTING CLUB X PACAJUS ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
21/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
GILVAN RODRIGUES LAGO JUNIOR, ATLETA DO PACAJUS
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA
FACÓ BEZERRA (Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. GILVAN
RODRIGUES LAGO JUNIOR, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDAS DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
8660/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ITAREMA
ESPORTE CLUBE X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
22/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
GUTTIERRE GOMES BIZERRA, ATLETA DO ITAREMA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, MASSAGISTA
DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
NIKSON FIORI Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. GUTTIERRE GOMES BIZERRA, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO). POR UNANIMIDADE
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO 243-F AMBOS DO CBJD, APENANDO
O SR. ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, MASSAGISTA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, EM 06
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PARA 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO EM RAZÃO
DA PRIMARIEDADE. |
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Nº DO PROCESSO |
8726/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO
PEREIRA GAMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
SOCIEDADE
ESPORTIVE CULTURAL TERRA E MAR CLUBE X PACAJUS ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
26/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
CARLOS SIDNEY GONÇALVES DA SILVA, ASSISTENTE
TÉCNICO DA SOCIEDADE ESPORTIVE CULTURAL TERRA E MAR CLUBE, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. CARLOS SIDNEY GONÇALVES DA SILVA, ASSISTENTE
TÉCNICO DA SOCIEDADE ESPORTIVE CULTURAL TERRA E MAR CLUBE, 04 PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
8728/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR
MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CEARÁ
SPORTING CLUB X FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA PARTIDA |
27/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA, PREPARADOR
FÍSICO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante)
e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
PEDRO HENRIQUE F. DE CARVALHO Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. PEDRO
HENRIQUE LIMA DA SILVA, PREPARADOR FÍSICO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, EM
01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTENCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
8788/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO
CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ALVINEGRO X SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
03/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
RUAN DE SOUSA RODRIGUES, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ALVINEGRO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE
L. JUNIOR (Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão) |
|
DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
MAIORIA DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 258, §2º, II PARA O ARTIGO 243-F
AMBOS DO CBJD, APENANDO O SR. RUAN DE SOUSA RODRIGUES, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ALVINEGRO, EM 06 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA EM 03
PARTIDAS DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE. |
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Nº DO PROCESSO |
8790/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO
PEREIRA GAMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE X SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL TERRA E MAR CLUBE |
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DATA PARTIDA |
03/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
MAXWELL FELIPE RODRIGUES, ATLETA DA SOCIEDADE
ESPORTIVA E CULTURAL TERRA E MAR CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA
FACÓ BEZERRA (Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão) |
|
DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUA APENAR O
SR. MAXWELL
FELIPE RODRIGUES, ATLETA DA SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL TERRA E MAR CLUBE,
EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO
REDUZIDA EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE. |
Desta forma
ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática
de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram
presentes os auditores: DR. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (PRESIDENTE), DR.
VICTOR MAIA BRASIL, DR. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, DR. ALESSANDRO
PEREIRA GAMA. Procurador(s) presente: DR. DANIEL CAVALCANTE
NUNES. Defensores dativos presentes: DR.
DENNIS LUIZ. Advogado(s): DR.
NIKSON FIORI, DR. DR. RANIERI BARRETO E DR. PEDRO HENRIQUE FRANCO DE
CARVALHO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA
S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2023.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 20
de junho de 2023.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
