EDITAL
DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 005/2024-1ª C.D.
Por ordem do Exmº. Dr. RENAN REBOUÇAS
DE OLIVEIRA,
auditor vice-presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará,
no exercício da Presidência, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do
CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 20 de maio de 2024, a partir das
14h00min, através do link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=82620918353
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha: 267759,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº005/2024-1ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
14039/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RAIMUNDO FARIAS MARTINS
AMORIM – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL
CLUBE X FUTEBOL CLUBE ACOPIARA ACADEMY |
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DATA PARTIDA |
20/04/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
EVANDRO DE AZEVEDO FILHO, TREINADOR DO ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Denunciante)
e DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O
SR. EVANDRO DE AZEVEDO FILHO, TREINADOR DO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL
CLUBE, EM 01
PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
14041/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU X
CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL |
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DATA PARTIDA |
20/04/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
RONER MAGALHÃES GIRÃO,
AUXILIAR TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, II DO CBJD. LEVI SAYMON BARROSO DE
QUEIROZ, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD. CARLOS AMADOR GUIMARÃES
BATISTA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD. THYAGO MARTINS XAVIER DA
ROSA, ATLETA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II
C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD. MATHEUS ELI ALBUQUERQUE DE LIMA, ATLETA DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
LUCCAS CONRADO P. CIPRIANO (Denunciante)
e DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ
E EDISON MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR. RONER
MAGALHÃES GIRÃO, AUXILIAR TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O
SR. LEVI SAYMON BARROSO DE
QUEIROZ, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU,
EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II
C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO
DA PRIMARIEDADE TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR. CARLOS
AMADOR GUIMARÃES BATISTA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD, SENDO
REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR. THYAGO MARTINS XAVIER DA ROSA, ATLETA DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL,
EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II
C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO
DA PRIMARIEDADE TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR. MATHEUS ELI ALBUQUERQUE DE LIMA, ATLETA DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL,
EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II
C/C ARTIGO 157, II AMBOS DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO
DA PRIMARIEDADE TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
14043/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RAIMUNDO FARIAS MARTINS
AMORIM – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE X
CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL |
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DATA PARTIDA |
14/04/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
BRUNO FELIPE DE MORAIS, ATLETA DO ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Denunciante e Oficiante na
sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR. BRUNO
FELIPE DE MORAIS, ATLETA DO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
14045/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RAIMUNDO FARIAS MARTINS
AMORIM – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
RECREATIVA E CULTURAL ICASA X CARIRI FOOTBALL CLUB |
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DATA PARTIDA |
21/04/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
MICHELANGELO ANGELIM DE OLIVEIRA ROQUE,
PREPARADOR DE GOLEIROS DO CARIRI FOOTBALL CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Denunciante)
e DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Oficiante na
sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. MICHELANGELO ANGELIM DE OLIVEIRA ROQUE,
PREPARADOR DE GOLEIROS DO CARIRI FOOTBALL CLUB, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA. |
Dessa forma,
ficam todos os interessados acima, devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os(as) auditores(as): DR. FERNANDO ANDRÉ M. TEIXEIRA, DR.
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, DR. RAIMUNDO FARIAS MARTINS AMORIM E DR. DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO. Procurador presente: DR. DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA.
Defensores dativos presentes: DR. EDISON MOURÃO E DENNIS LUIZ. Advogado
presente: -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA SAMPAIO
PINHEIRO, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza
- CE, 20 de maio de 2024.
CERTIFICO
que o edital supra foi publicado em 20 de maio de 2024.
VERÔNICA
SAMPAIO PINHEIRO
Secretária
Geral do TJDF-CE
