Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA, auditor presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal
de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro
no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço saber a quantos
o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª
Comissão Disciplinar do TJDF-CE
reuniu-se e na data de 18 de abril de 2023, a partir das 14h00min, na SEDE DA
FCF - Rua Paulino Nogueira n° 77 - 2°
andar – Benfica - Fortaleza-CE – CEP 60.020-270, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº004/2023-2ª CD, prolatando as decisões
abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
7188/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
CRATO ESPORTE CLUBE
X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA
PARTIDA |
26/02/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
CRATO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
206 DO CBJD E ARTIGO 6º, VII DO RGC/FCF. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO
(Denunciante) FELIPE SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 206 PARA O ARTIGO 191, III
AMBOS DO CBJD, APENANDO A EQUIPE CRATO ESPORTE CLUBE, COM MULTA DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), OBSERVADO O ARTIGO 182-A DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
7312/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI
S DE ALFEU |
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AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
GUARANY SPORTING CLUB X ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
01/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
REGINALDO DA SILVA ALVES, MASSAGISTA DO GUARANY SSPORTING
CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
250 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA
FACÓ BEZERRA (Denunciante) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 250 PARA O ARTIGO 258
AMBOS DO CBJD, APENANDO O SR. REGINALDO DA
SILVA ALVES, MASSAGISTA DO GUARANY SSPORTING
CLUB, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO,
SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊENCIA EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE. |
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Nº PROCESSO |
7352/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
CRATEÚS ESPORTE CLUBE X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
09/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
CRATEÚS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. GERALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ATLETA
DO CRATEÚS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES
(Denunciante) FELIPE SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONSIDERANDO QUE A CONVERSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA
MODALIDADE PRESENCIAL PARA VIRTUAL, SE DEU POUCAS HORAS ANTES DE SEU INÍCIO,
CONSIDERANDO NÃO SER POSSIVEL ATESTAR COM CERTEZA ABSOLUTA A EFETIVIDADE DA
COMUNICAÇÃO OU O COMPARECIMENTO DOS DENUNCIADOS NA SEDE DA FCF, EM RESPEITO
AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTARDITÓRIO, O AUTITOR RETIROU O PROCESSO
DE PAUTA. INCLUA-SE NA PRÓXIMA PAUTA DE JULGAMENTO. |
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Nº DO PROCESSO |
7398/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
FLORESTA ESPORTE CLUBE
X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE
MENOS |
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DATA
PARTIDA |
11/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
JOÃO ILAN GASPAR FELIPE DA SILVA,
ATLETA DO GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS
DE L. JUNUOR (Denunciante) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE
POR MAIORIA APENAR O SR. JOÃO ILAN GASPAR FELIPE DA SILVA, ATLETA DO GRÊMIO RECREATIVO
PAGUE MENOS, 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
7400/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
SANTA CRUZ FUTEBOL
CLUBE X FORTALEZA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
11/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
NATHANAEL MOTA DA SILVA, ATLETA
DO SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
§1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO
(Denunciante) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA
A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. NATHANAEL MOTA
DA SILVA, ATLETA DO SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE, EM 01(UMA)
PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, §1º, II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
7402/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S DE ALFEU |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
TIRADENTES X CRATEÚS ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
12/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ALAN
ALEXANDRE FABRICIO, ATLETA
DO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. JOSÉ
DIOGO DE SOUSA
GOMES, ATLETA DO CRATEÚS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) |
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DEFENSOR |
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ALAN ALEXANDRE FABRICIO, ATLETA DO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD,
SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, EM RAZÃO DAS ATENUANTES. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. JOSÉ DIOGO DE SOUSA GOMES,
ATLETA DO CRATEÚS
ESPORTE CLUBE, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD,
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD, E POR SE TRATAR
DE REVIDE QUE É A ATENUANTE, REDUZIDA AINDA PELA METADE TOTALIZANDO 01 (UMA)
PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
7470/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
LUIZ SÁVIO AGUIAR
LIMA |
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AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA
PARTIDA |
18/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
RAFAEL DOS SANTOS ESTEVAM, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II DO CBJD. IGOR
RIBEIRO DE JESUS, ATLETA DO GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA FACÓ (Denunciante) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ E EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. RAFAEL DOS SANTOS
ESTEVAM, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II DO CBJD. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. IGOR RIBEIRO DE JESUS, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
250 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA, NA FORMA DIO ARTIGO 180 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
7596/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
PACAJUS ESPORTE CLUBE X SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
25/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO
MATEUS BARBOSA DE SOUSA, ATLETA DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FRANCISCO
MATEUS BARBOSA DE SOUSA, ATLETA DO
SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, EM 04 PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA MERTADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO
CBJD E REDUZIDA PARA 01 (UMA) PARTIDA EM RAZÃO DA NAO COMPROVAÇÃO DA
GRAVIDADE DA INFRAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
7742/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
31/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
FELIPE LIMA DE SOUZA, ATLETA
DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante) |
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DEFENSOR |
RICARDO LEMOS Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FELIPE LIMA DE SOUZA, ATLETA DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
7746/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
CEARÁ SPORTING CLIUB X FORTALEZA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
08/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
LUIS GABRIEL AZPIAZU, PREPARADOR
FÍSICO DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-B, DO CBJD. CEARÁ SPORTING CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 211 E 213,
§1º, II AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
CEARENSE 1XBET 2023 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante) |
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DEFENSOR |
RANIERI BARRETO E EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. LUIS GABRIEL AZPIAZU, PREPARADOR FÍSICO DO
FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258-B DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE ABSOLVER A EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUBE, DAS PENAS DO ARTIGO 211 DO CBJD
E APENAR COM MULTA DE R$ 1.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, §1º, III DO
CBJD, SEENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD,
TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). TAMBEM RESTOU
DECIDIO POR ESTA COMISSÃO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A PROCURADORIA PARA FINS
DE ANÁLISE DA PROVA / VIDEO APRESENTADO EM JULGAMENTO PELO CEARÁ S. C. PARA
FINS DE VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 258-A DO CBJD, POR
PARTE DO ATLETA CAIO ALEXANDRE SOUSA, CBF Nº 336119DA EQUIPE FORTALEZA
ESPORTE CLUBE. A DEFESA SOLICITOU
A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer quaisquer atos processuais previstos
na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: DR. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Presidente), DR. VICTOR MAIA BRASIL, DR. LUIZ SÁVIO AGUIAR
LIMA E DR. FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS.
Procurador(s) presente:
Dr. FELIPE SARAIVA CARTAXO.
Defensores dativos
presentes: Dr. DENNIS
LUIZ e Dr. EDISON
MOURÃO. Advogado(s): DR. RICARDO
LEMOS E DR. RANIERI BARRETO.
Assim, lavro o presente Edital
que
vai
por
mim,
VERÔNICA S.
PINHEIRO DE
MEDEIROS,
Secretária Geral doTJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 18 de abril de 2023.
Verônica
S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
