Por ordem do Exmº. Sr. Dr. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO, Auditor Vice-Presidente
da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do
Estado do Ceará, no exercício da Presidência e, com fulcro no
dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 22 de novembro de 2021, a partir
das 14h00min, virtualmente através do link: https://us06web.zoom.us/j/86051743953?pwd=ejJCRy9BSi9mRExmbEhmcSt1cWZnZz09
ID da reunião: 860 5174 3953
e Senha de acesso: 722720, para julgar os processos constantes do
Edital de Citação e Intimação nº010/2021-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
12587/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES |
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DATA PARTIDA |
25/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AOS ARTIGOS 191, III C/C 206 AMBOS DO CBJD. ADRIANO DE SOUSA FARIAS, PRESIDENTE DO ITAPIPOCA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
COM MULTA DE R$ 100,00 POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III DO CBJD E APENADO
AINDA COM MULTA DE R$ 100,00 POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$
2.600,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO C/C 206 DO CBJD, TOTALIZANDO O VALOR DE R$
2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). FIXADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. ADRIANO DE SOUSA FARIAS, PRESIDENTE DO ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE, COM MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) E 90 (NOVENTA) DIAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. FIXADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. MARCOS LUIZ
DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, COM MULTA DE R$ 1.000,00
(MIL REAIS) E 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD. FIXADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. A DEFESA SOLICITOU A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13489/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X UNIÃO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
29/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
RYAN GUILHERME DA SILVA
PAE, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
LUIS
ARMANDO SABOYA (Denunciante)
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. RYAN GUILHERME DA SILVA PAE, ATLETA DO
FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO
CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13491/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA |
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DATA PARTIDA |
02/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
LUIZ GUILHERME RIBEIRO
DE LIMA, ATLETA DO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
§1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante e Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. LUIZ
GUILHERME RIBEIRO DE LIMA, ATLETA DO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, EM 06
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD, SENDO
REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD TOTALIZANDO 03 (TRÊS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13493/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
SANTA
CRUZ FUTEBOL CLUBE X ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU |
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DATA PARTIDA |
02/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
IAGO FERREIRA DE SOUZA, ATLETA DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º DO CBJD. LAILSON MOTA PEREIRA TÉCNICO DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º DO CBJD. MÁRCIO ROGÉRIO LIRA
ARAUJO, ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante) BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO e DENNIS LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. IAGO FERREIRA DE SOUZA, ATLETA DO SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º DO
CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. LAILSON MOTA PEREIRA TÉCNICO DO SANTA CRUZ FUTEBOL
CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. MÁRCIO
ROGÉRIO LIRA ARAUJO, ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE COM 30 DIAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13595/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
JUAZEIRO
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
02/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
KAIO JAMESON LIMA DE OLIVEIRA, ATLETA DO FLORESTA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. RIKELME LIMA DE
OLIVEIRA, ATLETA DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §1º, I
DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante
Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
MARCOS
VELOSO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. KAIO
JAMESON LIMA DE OLIVEIRA, ATLETA DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. RIKELME LIMA DE OLIVEIRA, ATLETA DO FLORESTA
ESPORTE CLUBE, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §1º, I
DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO
EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13641/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE X CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
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DATA PARTIDA |
17/10/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
ASSIS GUTIERRE DE OLIVEIRA
SOUSA, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante)
e BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na
sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. ASSIS
GUTIERRE DE OLIVEIRA SOUSA, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 04 PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE
POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13679/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
TIANGUÁ
ESPORTE CLUBE X CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
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DATA PARTIDA |
17/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, AMADOR, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. ANNE MICKELLY SOARES
ROCHA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 250, §1º, II DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
FEMININO |
|
PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) e BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, AMADOR,
COM MULTA DE R$ 100,00 POR MINUTO DE ATRASO TOTALIZANO R$ 2.800,00, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO
182 DO CBJD, TOTALIZANDO A MULTA NO VALOR DE R$ 1.400,00 9MIL E QUATROCENTOS
REAIS). FIXADO O PRAZO DE 60 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR A SRA. ANNE MICKELLY SOARES ROCHA, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 250, §1º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13775/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
23/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ISAAC LOPES CASTRO,
ATLETA DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS
FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. ISAAC LOPES CASTRO, ATLETA DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, EM 04 PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
|
Nº DO PROCESSO |
13851/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS X JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS |
|
DATA PARTIDA |
30/10/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
BERNARDO CABRINO
SANTANA DOS SANTOS, ATLETA DO GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante)
BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE ABSOLVER O SR. BERNARDO CABRINO SANTANA DOS SANTOS, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, DAS TENAZES DO ARTIGO 258
DO CBJD. |
|
Nº DO PROCESSO |
13881/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
CRATO
ESPORTE CLUBE X CAUCAIA ESPORTE CLUBE |
|
DATA PARTIDA |
29/10/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
ITALO OLIVEIRA COSTA
SOUZA, TREINADOR DO CRATO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
COPA FARES LOPES |
|
PROCURADORES |
LUIS
ARMANDO SABOYA (Denunciante)
e BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. ITALO
OLIVEIRA COSTA SOUZA, TREINADOR DO CRATO ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA. |
|
Nº DO PROCESSO |
13883/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA X CLUBE ATLÉTICO CEARENSE |
|
DATA PARTIDA |
29/1002/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS
DE PACATUBA, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III C/C
206, AMBOS DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
COPA FARES LOPES |
|
PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante)
e BRENO
P. GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA,
AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, COM MULTA DE R$ 2.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191,
III C/C 206, AMBOS DO CBJD, SENDOREDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO
182-A DO CBJD, TOTALIZANDO A MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). FIXADO O PRAZO
DE 60 DIAS PARA O CUMPRIMEMNTO DA POBRIGAÇÃO. |
Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): Dr. DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Vice-Presidente) e Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Dr.
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO, Dr. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA e Dr. RAIMUNDO
FARIAS MARTINS AMORIM. Procurador presente: BRENO P.
GONDIM DE ALMEIDA.
Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO e DENNIS LUIZ. Advogado(s): MARCOS
VELOSO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE
MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado
no dia 22 de novembro de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
