Por ordem do Exmº. Sr. Dr. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO, Auditor Vice-Presidente
da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do
Estado do Ceará, no exercício da Presidência e, com fulcro no
dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 18 de Outubro de 2021, a partir
das 14h00min, virtualmente através do link: https://us06web.zoom.us/j/88072641245?pwd=UXFBMnd4ZVFVZ2ZJL21JNm9wdVk1UT09
ID da reunião: 880 7264
1245 e Senha de acesso: 706241,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº009/2021-1ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
12585/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
25/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
CARLOS CAIO ANDRADE, ATLETA
DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. CARLOS CAIO ANDRADE,
ATLETA DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 250 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
12587/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES |
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DATA PARTIDA |
25/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AOS ARTIGOS 191, III C/C 206 AMBOS DO CBJD. ADRIANO DE SOUSA FARIAS, PRESIDENTE DO ITAPIPOCA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
- Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE JÁ TER INICIADO A INSTRUÇÃO
PROCESSUAL NA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/09/2021, QUE IMPEDE A
SUBSTITUIÇÃO DA RELTORIA DO PRESENTE ATO. O PROCESSO SERÁ INCLUIDO NA PRÓXIMA
SESSÃO DESIMPEDIDA. |
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Nº DO PROCESSO |
13077/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
RIO
BRANCO ESPORTE CLUBE X GUARANY SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
03/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS,
PREPARADOR FÍSICO DO RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258,
§2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. JOSÉ
VIEIRA DOS SANTOS, PREPARADOR FÍSICO DO RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, EM 02
(DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
13117/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
GUARANY
SPORTING CLUB X CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
08/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ANTONIO BENEDITO CAUÃ
NERES PORTELA, ATLETA DO GUARANY SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
THIAGO
MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. ANTONIO BENEDITO CAUÃ NERES PORTELA, ATLETA DO GUARANY
SPORTING CLUB, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13119/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
08/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
PATRICK NUNES DE JESUS,
ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA AMORA (Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. PATRICK NUNES
DE JESUS, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13121/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE X ITAREMA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
10/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
MAYCON BRUNO DA SILVA LIMA, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD. VINICIUS RODRIGUES DA
SILVA, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. MAYCON BRUNO DA SILVA LIMA, ATLETA DO ITAREMA
ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. VINICIUS
RODRIGUES DA SILVA, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13243/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO – POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
GUARANY
SPORTING CLUB X ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE |
|
DATA PARTIDA |
15/09/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
KAUE GOMES ARAUJO,
ATLETA DO GUARANY SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante e
Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. KAUE GOMES ARAUJO, ATLETA DO GUARANY
SPORTING CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
|
Nº DO PROCESSO |
13245/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
FLORESTA
ESPORTE CLUBE X ITAREMA ESPORTE CLUBE |
|
DATA PARTIDA |
15/09/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
KAYKY BATISTA DA SILVA,
ATLETA DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) e ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. KAYKY
BATISTA DA SILVA, ATLETA DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
|
Nº DO PROCESSO |
13247/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE X CENTRO ESPORTIVO UNIÃO |
|
DATA PARTIDA |
15/09/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
JOÃO VICTOR LIMA
CARNEIRO, ATLETA DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º,
I DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante) ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS
FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. JOÃO VICTOR LIMA CARNEIRO, ATLETA DO HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
|
Nº DO PROCESSO |
13273/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO – POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA X ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU |
|
DATA PARTIDA |
18/09/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
LUCAS LEMOS MONTEIRO DA
SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II
DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante)
ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR LUCAS LEMOS MONTEIRO DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ANJOS DO CÉU, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II
DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DO ARTIGO 180 DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13419/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO /
EQUIPES |
HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE X CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
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DATA PARTIDA |
26/09/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
PAULO GABRIEL DOS
SANTOS COSTA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante)
e ARILDO
DAMASCENO FARIAS (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. PAULO GABRIEL DOS SANTOS COSTA, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): Dr. DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Vice-Presidente) e Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA e Dr.
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO. Procurador presente: ARILDO
DAMASCENO FARIAS.
Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente
Edital que vai por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do
TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 18 de Outubro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado
no dia 18 de Outubro de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
