Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANDRÉ MARTINS TEIXEIRA,
Auditor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol do Estado do Ceará e, com fulcro no
dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 03 de setembro de 2021, a partir
das 14h00min, virtualmente através do link:
https://us06web.zoom.us/j/84351073894?pwd=NmxpdTVuUjdBOWc3dVpoQXk2dFdsZz09
ID da reunião: 843 5107
3894 e Senha de acesso: 903472,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº007/2021-1ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
11919/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X MARACANÃ ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
16/06/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
RAUL VICTOR DA SILVA CAJAZEIRAS, PREPARADOR FÍSICO DO
MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. MATEUS DOS ANJOS DE SOUSA, ATLETA DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §1º DO CBJD. ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 257, §3º DO CBJD. MARACANÃ ESPORTE CLUBE,
AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §3º DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM. |
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Nº DO PROCESSO |
12585/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
25/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
LUCAS DA SILVA GOMES, ATLETA
DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM. |
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Nº DO PROCESSO |
12587/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSE RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES |
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DATA PARTIDA |
25/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AOS ARTIGOS 191, III C/C 206 AMBOS DO CBJD. ADRIANO DE SOUSA FARIAS, PRESIDENTE DO ITAPIPOCA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) |
|
DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM. |
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Nº DO PROCESSO |
12589/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FLORESTA
ESPORTE CLUBE X CARIRI FOOTBALL CLUB |
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DATA PARTIDA |
28/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FLORESTA ESPORTE CLUBE,
AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, I DO RGC/2021 E 191,
III, 206 E 211 TODOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA
FALTA DE QUÓRUM. |
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Nº DO PROCESSO |
12591/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
29/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
DERIVALDO BESERRA CAVALCANTE,
ATLETA DO MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA
FALTA DE QUÓRUM. |
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Nº DO PROCESSO |
12726/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FLORESTA
ESPORTE CLUBE X CENTRO ESPORTIVO UNIÃO |
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DATA PARTIDA |
01/08/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FLORESTA ESPORTE CLUBE,
AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 191, III, C/C 206 AMBOS DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIO (Denunciante)
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA
FALTA DE QUÓRUM. |
Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): Dr. FERNANDO
ANDRE MARTINS TEIXEIRA (Presidente) e Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA. Procurador
presente: FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR. Defensores dativos presentes: -. Advogado(s):
-. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE
MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado
no dia 02 de setembro de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
