Por ordem do Exmº. Sr.
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no
exercício da presidência, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE
reuniu-se extraordinariamente na data de 02 de setembro de 2021, a partir das 14h00min,
através do link: https://us06web.zoom.us/j/82146048916?pwd=MWZpeC81V0U0SWJVTHNCSFdzYWxVQT09
- ID da reunião: 821 4604 8916 e Senha de
acesso: 646436, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº009/2021-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
12437/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CARIRI
FOOTBALL CLUB X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
21/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ANTONIO EUCLECIO PEREIRA LIMA, ATLETA DO HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA DESCLASSIFICAR DO EQUADRAMENTO
DO ARTIGO 254 PARA O ARTIGO 250 AMBOS DO CBJD E SENDO AÍ APENAR O SR. ANTONIO
EUCLECIO PEREIRA LIMA, ATLETA DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 01 (CUMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, CONVERTIDA PARA ADVERTÊNCIA
EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE. |
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Nº DO PROCESSO |
12439/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X CENTRO ESPORTIVO UNIÃO |
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DATA PARTIDA |
22/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
IVANALDO SILVA DE MORAES, ATLETA DO
MARACANÁ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. MOISÉS VIANA DE FREITAS, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. SIDNEY ALISSON MATOS VIEIRA, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. THIAGO XAVIER DA ROSA, TÉCNICO DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. JULIANO MAIA FERREIRA, AUXILIAR TÉCNICO
DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA FACÓ BEZERRA (Denunciante)
e DAVID
ALCÂNTARA ISIDORO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO E DIEGO GUEDELHA Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR
IVANALDO SILVA DE MORAES, ATLETA DO MARACANÁ ESPORTE CLUBE, 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, RESTANDO CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA
EM RAZÃO DO DISPOSTO DO PARÁGRAFO 1º DO MESM ARTIGO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR MOISÉS
VIANA DE FREITAS, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO
E MULTA DE 100,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, QUE FICA REDUZIDA PELA
METADE EM RAZÃO DO ARTIGO 180 DO CBJD, FINALIZANDO A PENALIDADE EM 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). FICA ESTABELECIDO
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR SIDNEY
ALISSON MATOS VIEIRA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E MULTA DE 100,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, QUE FICA
REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DO ARTIGO 180 DO CBJD, FINALIZANDO A PENALIDADE
EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR THIAGO
XAVIER DA ROSA, TÉCNICO DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO
E MULTA DE 100,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, QUE FICA REDUZIDA PELA
METADE EM RAZÃO DO ARTIGO 180 DO CBJD, FINALIZANDO A PENALIDADE EM 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). FICA ESTABELECIDO
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR JULIANO
MAIA FERREIRA, AUXILIAR TÉCNICO DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E MULTA DE 100,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, QUE FICA
REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DO ARTIGO 180 DO CBJD, FINALIZANDO A PENALIDADE
EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
12586/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA IGUATU X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
25/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO MAURICIO VIANA DE MELO, GANDULA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante)
e DAVID
ALCÂNTARA ISIDORO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. FRANCISCO
MAURICIO VIANA DE MELO, GANDULA. EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD, SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA NA FORMA DO
PARÁGRAFO 1º DO MSMO ARTIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
12588/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO X ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
28/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
RENNAN MOURA DO NASCIMENTO, ATLETA DO ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIRA FACÓ BEZERRA (Denunciante)
e DAVID
ALCÂNTARA ISIDORO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. RENNAN MOURA DO NASCIMENTO, ATLETA DO ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE, 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD,
QUE RESTA CONVERTIDA PARA ADVERTÊNCIA NA FORMA PREVISTA DO PARÁGRAFO 1º DO
MESMO ARTIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
12590/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU |
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DATA PARTIDA |
29/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
TALYS JORDY BARBOSA DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA IGUATU, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 205 E 254, I AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante) e DAVID ALCÂNTARA
ISIDORO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
E ACOILHIDO O PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO MANIFESTADO PELA DEFESA DO ARTIGO 250
E 254, I AMBOS DO CBJD, PARA O ARTIGO 258 DO CBJD E SENDO AÍ APENAR O SR. TALYS
JORDY BARBOSA DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU, EM 01 PARTIDA
DE SUSPENSÃO RESTANDO CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA NA FORMA DO PARÁGRAFO
1º DO MESMO ATRIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
12592/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA |
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DATA PARTIDA |
01/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO BENTO, ATLETA
DO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. ESDRAS DA CRUZ MARQUES DOS SANTOSATLETA
DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante e Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO BENTO, ATLETA DO ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250
DO CBJD, RESTANDO A PENALIDADE CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA NA FORMA
DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. ESDRAS
DA CRUZ MARQUES DOS SANTOSATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 250 DO CBJD, RESTANDO A PENALIDADE CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA
NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. |
Desta forma ficam todos os interessados
acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos
processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os
auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU (Presidente), Dr. VICTOR
MAIA BRASIL e Dr. ALESSANDRO PEREIRA GAMA. Procurador(s) presente: DAVID ALCÂNTARA ISIDORO. Defensores dativos presentes: Dr. EDISON
MOURÃO e DIEGO GUEDELHA. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
02 de setembro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 02 de setembro de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
