Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente
da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro no dispositivo do
artigo 133 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão
Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 01 de Junho de
2021, a partir das 14h00min, através do link: https://zoom.us/j/92128763908?pwd=WGxvQ0FBeHlQbndrSkNHQTcxYzErdz09
- ID
da reunião: 921 2876 3908 e Senha de acesso: 087487, para julgar os
processos constantes do Edital de Citação e Intimação
nº006/2021-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
11224/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR
MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS
ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CBJD |
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CATEGORIA |
SÉRIE
B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR
(Denunciante) e FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR A ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, COM MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
223 DO CBJD. DEFERIDO E TORNADO DEFINITIVO A SUSPENSÃO DO DENUNCIADO ATÉ QUE
PAGUE A MULTA HORA APLICADA E AS DEMAIS PENAS PECUNIÁRIAS POR VENTURA
EXISTENTES NOS REGISTROS DESTA CORTE. FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA
O CIMPRIMENTO PECUNIARIO, POREM A SUSPENSAO APLICADA JÁ COMEÇA A PRODUZIR OS
EFEITOS NELA CONTIDA. |
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Nº DO PROCESSO |
11226/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 E 176-A, §1º AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11228/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 E 176-A, §1º AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11232/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ELIAS LOURINHO FIRMINO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
JOSE EVERTON CARLOS BATISTA, ATLETA DO ESPORTE
CLUBE LIMOEIRO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DANIEL
CAVALCANTE NUNES
(Denunciante) e FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11234/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
RICARDO LEANDRO DE LIMA, PREPARADOR FÍSICO DO
ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR
(Denunciante) e FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11236/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO DE ASSIS MENDES FERREIRA, AUXILIAR
TÉCNICO DO QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
DANIEL
CAVALCANTE NUNES
(Denunciante) e FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11238/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE, AMADOR, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 223 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11240/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
ELIAS LOURINHO FIRMINO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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DENUNCIADO(S) |
PAULO FEITOSA MONTENEGRO, TÉCNICO DO ITAREMA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DANIEL
CAVALCANTE NUNES
(Denunciante) e FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO DO
RELATOR O PROCESSO FOIR RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA INFORME A
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE CADA PROCESSO QUE GEROU A PRESENTE DENÚNCIA
ACOMPANHADO DA CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EM
SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. APÓS, INCLUA-SE NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDITA. |
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Nº DO PROCESSO |
11368/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA PARTIDA |
08/05/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ANTONIO
EDSON DA SILVA FREITAS, MASSAGISTA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 243-B DO CBJD. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE YPIOCA-2021 |
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PROCURADORES |
JOÃO
GUILHERME CORREIA FACÓ BEZERRA
(Denunciante) e FELIPE
SARAIVA CARTAXO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE FICOU DECIDIDO DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 243-A PARA
O ARTIGO 258 II AMBOS DO CBJD, CONTANDO INCLUSIVE COM ANUNÊNCIA DA
PROCURADORIA, E NESTE ARTIGO APENAR O SR. ANTONIO EDSON DA SILVA FREITAS,
MASSAGISTA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, 01 PART DE SUSP Q FOI CONVERTIDO PARA
ADVERTENCIA NA FORMA PREVISTA DO §1º DO MESMO ARTIGO. |
A 2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJDF-CE
REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COMO OUVINTE, O ESTUDANTE DE
DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO VINICIUS DE HOLANDA
MAIA ABOU HANA, MATRÍCULA 116 182 366.
Desta forma ficam todos os interessados
acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos
processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os
auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU (Presidente), Dr. VICTOR MAIA BRASIL (Vice-Presidente) e Dr.
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA. Procurador(s) presente: FELIPE SARAIVA CARTAXO. Defensores dativos presentes: Dr. DENNIS
LUIZ DE ABREU e EDISON MOURÃO. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
01 de Junho de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 01 de Junho de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
