Por ordem do Exmº. Sr.
Dr. ANA CLARICE RIBEIRO MACEDO, auditora presidente da 4ª Comissão Disciplinar
do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro no
dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
4ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 24
de março de 2021, a partir das 14h00min, virtualmente através do link: https://zoom.us/j/94317874690?pwd=SERTRytxcnNPSFFQaWVPUzZRRHpxZz09,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e
Intimação nº003/2021 - 4ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
10339/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
CLAUVER RENNÊ L. BARRETO – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
BARBALHA FUTEBOL
CLUBE X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA |
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DATA PARTIDA |
17/02/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ANDERSON
JOSÉ MONTEIRO DE SANTANA, ATLETA DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD. HIGOR
CESAR TRAJANO DE ARAUJO, TÉCNICO DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. LEANDRO
COSMO ZANETI, TREINADOR DE GOLEIROS DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. JOSÉ ADRAINO DOS SANTOS, PREPARADOR
FÍSICO DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A -
2021 |
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PROCURADORES |
JOSE
DALMO RIBEIRO CRUZ (Denunciante
e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
JOSÉ FONTENELE LOPES JUNIOR Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. ANDERSON
JOSÉ MONTEIRO DE SANTANA, ATLETA DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, EM 02
(DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. HIGOR CESAR TRAJANO DE ARAUJO, TÉCNICO DA
EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA
DE R$ 2.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. LEANDRO
COSMO ZANETI, TREINADOR DE GOLEIROS DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, EM 04
(QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 2.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
243-F DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL
REAIS). POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. JOSÉ ADRAINO DOS SANTOS, PREPARADOR FÍSICO
DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E
MULTA DE R$ 2.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). FICA ESTABELECIDO O
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
10341/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ANDRE CARVALHO ALVES |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CRATO
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA |
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DATA PARTIDA |
20/02/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
LEONE BARROS COSTA JUNIOR, ATLETA DA EQUIPE CRATO
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A -
2021 |
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PROCURADORES |
JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS (Denunciante) JOSE DALMO RIBEIRO CRUZ (Oficiante na
sessão) |
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DEFENSOR |
JOSÉ FONTENELE LOPES JUNIOR Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECICIU-SE POR MAIORIA APENAR
O SR. LEONE BARROS COSTA JUNIOR,
ATLETA DA EQUIPE CRATO ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
10342/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ANDRE CARVALHO ALVES – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
RECREATIVA E CULTURAL ICASA X PACAJUS ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
22/02/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JOSE
JOSENILDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR, ATLETA DA EQUIPE ADRC ICASA, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254, I E II DO CBJD. MAX
OLIVEIRA DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE ADRC ICASA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, I
E II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A - 2021 |
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PROCURADORES |
JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS (Denunciante) JOSE DALMO RIBEIRO CRUZ (Oficiante na
sessão) |
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DEFENSOR |
JOSÉ FONTENELE LOPES JUNIOR Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECICIU-SE POR MAIORIA ABSOLVER
O SR. JOSE JOSENILDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR,
ATLETA DA EQUIPE ADRC ICASA, DAS PENAS DO ARTIGO 254, I E II DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. MAX OLIVEIRA DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE ADRC
ICASA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, I E II DO
CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
A QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR COMUNICA
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
FUTSAL – CBFS, DR. AECIO DE BORBA VASCONCELOS. O TJDF-CE UNE-SE EM
SOLIDARIEDADE ROGANDO QUE A FAMÍLIA POSSA ENCONTRAR NO DEUS PAI O CONFORTO
NECESSÁRIO NESSE MONENTO DIFÍCIL.
TOMARAM POSSE NESTA COMISSÃO NO CARGO
DE AUDITOR
SUPLENTE O DR. ANTONIO MACEDO COELHO NETO E NO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO O DR. JOSÉ DALMO RIBEIRO
CRUZ.
Desta forma ficam todos os interessados
acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos
processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os
auditores: Dra. ANA CLARICE RIBEIRO MACEDO (Presidente), Dr. CLAUVER RENNÊ L. BARRETO (Vice-Presidente),
Dr. ANDRE CARVALHO ALVES e Dr. ANTONIO MACEDO COLEHO NETO. Procurador(s) presente: Dr. JOSÉ DALMO RIBEIRO CRUZ. Defensores dativos presentes: Dr. JOSÉ
FONTENELE LOPES JUNIOR. Advogado(s): -. Assim,
lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS,
Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
24 de Março de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 24 de Março de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
