Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 02 de Fevereiro de 2021, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº001/2021-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
9319/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
RAFAEL DA NÓBREGA ALVES PRAXEDES (Denunciante) e JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
- Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE
FUTEBOL - SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9321/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante) e JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
- Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE
FUTEBOL - SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9352/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante) e JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
- Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE
FUTEBOL - SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9584/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ELIAS LOURINHO FIRMINO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JÚNIOR (Denunciante) e JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
- Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE
FUTEBOL - SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9586/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
RAFAEL DA NÓBREGA ALVES PRAXEDES (Denunciante) e JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
- Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
A SESSÃO FOI CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO DE
FUTEBOL - SUB 17/2020 |
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS
TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (Presidente), Dr. VICTOR MAIA BRASIL
(Vice-Presidente), Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA. Procurador(s) presente: FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR. Defensores dativos presentes: Dr.
EDISON MOURÃO. Advogado(s): DIEGO GUEDELHA. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
02 de Fevereiro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 02 de fevereiro de
2021..
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
