Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 09 de fevereiro de 2021, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº002/2021-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
9319/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA –
POR REDIRTIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
RAFAEL DA NÓBREGA A. PRAXEDES
(Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
DIEGO GUEDELHA e EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE DESCLASSIFIAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 254 PARA O ARTIGO 250, §2º AMBOS
DO CBJD E APENAR O SR. JONH ERIC CASTRO LOPES, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO,
SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. 2-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE REJEITADO O PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 254-A PARA O ARTIGO
250 AMBOS DO CBJD PEDIDO PELA DEFESA E SENDO ASSIM APENAR O SR. CARLOS DANIEL
PEREIRA DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO
REDUZIDA PELA METADE NA FORMA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO. 3-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE REJEITADO O PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 254-A PARA O ARTIGO
250 AMBOS DO CBJD PEDIDO PELA DEFESA E SENDO ASSIM APENAR O SR. FRANCISCO JUAN MARTINS
FERNANDES, ATLETA DO ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO
REDUZIDA PELA METADE NA FORMA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO
DE FUTEBOL – SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9321/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO
(Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. JOSÉ RONALD DA SILVA
ADRIANO, ATLETA DO RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º DO CBJD,
SENDO SUBSTITUIIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA POR FORÇA DO ART 250, §2º DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO
DE FUTEBOL – SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9352/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
MARIO ELOY DA COSTA FILHO –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante e Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
EDISON MORÃO Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1- POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A
DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. PAULO
GABRIEL DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO
DE FUTEBOL – SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9584/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
MARIO ELOY DA COSTA FILHO –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA
JUNIOR (Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO E DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. BRUNO MENDES DE BRITO, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A, §1º, I E II DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO
ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. 2-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. CARLOS DANIEL FERREIRA FIDELIS, ATLETA DO SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I E II DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO
DE FUTEBOL – SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9586/2020 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
MARIO ELOY DA COSTA FILHO –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
RAFAEL DA NÓBREGA ALVES
PRAXEDES (Denunciante) e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
DIEGO GUEDELHA Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA RECLASSIFICADA DO ARTIGO 258 PARA O 243-F AMBOS DO CBJD, APENAR O SR. ROBERTO
OLIVEIRA DA SILVA, TREINADOR DE GOLEIROS ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, MARJORADA EM 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA
REINCIDÊNCIA ATESTADA NA CERTIDÃO DO ROL DOS CULPADPOS 2-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR UNANIMIDADE APENAR
O SR. ALAN
XAVIER DA SILVA JÚNIOR, ATLETA DA CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254 DO CBJD, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. 3-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR
O SR. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BENICIO, ATLETA DA CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM
06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §1º,
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 03
(TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE MASCULINO
DE FUTEBOL – SUB 17/2020 |
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Nº DO PROCESSO |
9929/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante)
e DANIEL CAVALCANTE NUNES (Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPOS
GRANDE FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, COM MULTA DE R$ 1.000,00 NO ARTIGO
191, III E TAMBÉM A MULTA DE R$ 1.000,00 NO ARTIGO 203 AMBOS DO CBJD,
TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), SEM PREJUIZO DAS
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS JÁ APLICADAS E/OU POR APLICAR PELA FEDERAÇÃO
CEARENSE DE FUTEBOL. FICA ESTABELECIDO
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES - 2021 |
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Nº DO PROCESSO |
9930/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante e Oficiante
na sessão). |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00
(cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
1-
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. FÁBIO ALMEIDA DE JESUS, ATLETA Nº 8 DA EQUIPE PACAJUS
ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES - 2021 |
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS
TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (Presidente), Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA e Dr.
MARIO ELOY DA COSTA FILHO. Procurador(s) presente: DANIEL CAVALCANTE NUNES. Defensores dativos presentes: Dr. DENNIS
LUIZ DE ABREU e Dr. EDISON MOURÃO. Advogado(s): DIEGO GUEDELHA. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
10 de Fevereiro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 10 de Fevereiro de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
