Por ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente
da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos
arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem
conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente
na data de 22 de OUTUBRO de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do
TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para
julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº018/2019-2ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO
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3086/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON
MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ITALO OLIVEIRA DE MORAIS, ATLETA
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇAO ANTONIO BEZERRA, TEVE A DENÚNCIA
RECLASSIFICADA DO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD PARA O ARTIGO 254-A DO CBJD,
APENANDO O ATLETA EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E DESCONTADA A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA, FICA APENAS A SUSPENSÃO DE 01
(UMA) PARTIDA.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3258/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA –
POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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AMILTON
SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. JEAM EUGENIO DE OLIVEIRA, ATLETA
DA EQUIPE PACAJUS ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 01(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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TAÇA FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
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3324/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS
LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA
DOS DENUNCIADOS.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3326/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA -
POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON
MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA,
ATLETA DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ANDRE LOURENÇO ARAUJO LIMA,
ATLETA DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, TEVE A DENÚNCIA RECLASSIFICADA DO
ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD PARA O ARTIGO 254-A, §1º, II DO CBJD, APENANDO O
ATLETA EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E
DESCONTADA A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA, FICA APENAS A SUSPENSÃO DE 01 (UMA)
PARTIDA.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3404/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA
(Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON
MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MARCELO CASTELO VEIGA, ATLETA DA
EQUIPE FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 258,
CAPUT DO CBJD. FOI ACOLHIDO MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA QUE EM RAZÃO DA
PRECARIEDADE NO PREENCHIMENTO DA SÚMULA, MORMENTE ERRO NO PREENCHIMENTO
QUANTO AO TÓPICO OCORRÊNCIAS/OBSERVAÇÕES, PELO ÁRBITRO DA PARTIDA O SR.
EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA.
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CATEGORIA
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TAÇA FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
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3454/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
– POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS
LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A SRA. ARIANNY KRISTINNE, ÁRBITRA
FILIADA AO SINDARF-CE, FOI ABSOLVIDA DAS PENAS DO ARTIGO 261-A, §1º, II, DO
CBJD.
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. LEANDRO TAVARES DE SOUSA, ATLETA
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS
DO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SÉRIE C
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Nº DO PROCESSO
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3456/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADORES
|
JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS
LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR MAIORIA DE VOTOS, O SR. MARCELL FIUZA FORTE, AUXILIAR
TÉCNICO DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO
258, §2º, II, DO CBJD. REGISTRANDO, MAIS UMA VEZ A PRECARIEDADE DO
PREENCHIMENTO DA SÚMULA VEZ QUE A INFORMAÇÃO DA EXPULSÃOCONSTA TÃO SOMENTE NO
CAMPO OCORRÊNCIAS/OBSERVAÇÕES, ENQUANTO QUE NO CAMPO CARTÕES VERMELHOS,
CONSTA “NÃO HOUVE EXPULSÕES”.
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CATEGORIA
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SUB 13
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Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr. VICTOR MAIA BRASIL (Vice-Presidente),
Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA e Dr. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA.
Procurador(s) presente: ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA
VIEIRA. Defensores dativos presentes: Dr. RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES,
Dr. AMILTON SIMÃO e Dr. DENNIS LUIZ DE ABREU. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
23 DE OUTUBRO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
