Por
ordem do Exmº. Sr. Dra. WEDLA OLIVEIRA GODINHO, auditora vice-presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
1ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 21 de OUTUBRO
de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº014/2019-1ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO
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3327/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU - POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURDORIA
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JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO
(Denunciante e
Oficiante na sessão)
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE EM
UNANIMIDADE APENAR O SR. IVAN ALEXANDRE SAMPAIO NETO, ATLETA DA EQUIPE GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3399/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
ANA MIZUTORI
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, INFORMAR QUE O ATLETA DA EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, SR. LUIS
ANTONIO RHUAN DE MORAES LÔ, NÃO SE APLICA PENA POR SE TRATAR DE INIPUTÁVEIS,
ISTO É, MENOR DE QUATRORZE ANOS. DE TODA SORTE, FICAM SUJEITOS A ORIENTAÇÃO
DE CARÁTER PEDAGÓGICO A SER APLICADA EM SESSÃO SUPERVINIENTE, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO
DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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Nº DO PROCESSO
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3401/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOÃO PAULO DE
SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SR. WELLINGTON
DA SILVA BARBOSA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
250, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3403/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO ( Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO E
AMILTON SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE EM UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE PACAJUS ESPORTE CLUBE,
SR. IGOR RIBEIRO DE JESUS, EM 04 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO
ARTIGO 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE EM UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE,
SR. FRANCISCO FABRICIO DOS SANTOS, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
|
3405/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
THYAGO DONATTO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE EM UNANIMIDADE ABSOLVER A EQUIPE GUARANY SPORTING CLUB, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, DAS PENAS DO ARTIGO 206, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
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3437/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
TIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA PARA ADITAMENTO DA
DENÚNCIA.
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CATEGORIA
|
FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
|
3455/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA, POR UNANIMIDADE
APENAR A EQUIPE VERDES MARES ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, A MULTA
DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL
REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, DO CBJD. E AUMENTADO COM R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS), EM FACE DA REINCIDÊNCIA. TOTALIZANDO A MULTA NO VALOR DE R$ 1.200,00
(MIL E DUZENTOS REAIS). FICA FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO QUE SERÁ ELABORADO PELO AUTIDOR DR.
CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU.
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CATEGORIA
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SÉRIE C
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Nº DO PROCESSO
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3457/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
JOÃO PAULO DE
SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
ANA MIZUTORI
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE INFORMAR QUE O ATLETA DA EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, SR. JOÃO
MURILO CAJAZEIRAS FLOR VIEIRA, NÃO SE APLICA PENA POR SE TRATAR DE
INIPUTÁVEIS, ISTO É, MENOR DE QUATRORZE ANOS. DE TODA SORTE, FICA SUJEITO A
ORIENTAÇÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICO A SER APLICADA EM SESSÃO SUPERVINIENTE,
DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE INFORMAR QUE O ATLETA DA EQUIPE FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, O SR. RUAN MOURA RODRIGUES, NÃO SE APLICA PENA POR SE
TRATAR DE INIPUTÁVEIS, ISTO É, MENOR DE QUATRORZE ANOS. DE TODA SORTE, FICA
SUJEITO A ORIENTAÇÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICO A SER APLICADA EM SESSÃO
SUPERVINIENTE, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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|
Nº DO PROCESSO
|
3469/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE ABSOLVER O ATLETA DA EQUIPE FERROVIÁRIO ATLÉTICO
CLUUBE, SR. JOSE ARLONSO DE SOUZA ALVES, DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II, DO
CBJD.
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|
CATEGORIA
|
SUB 19
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Nº DO PROCESSO
|
3477/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
THYAGO DONATTO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE GUARANY SPORTING CLUB, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, COM MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 191, §1°, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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|
CATEGORIA
|
FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
|
3523/2019
|
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TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA
C. NETO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE FERROVIÁRIO ATLÉTICO
CLUUBE, SR. NATANAEL DE SÁ COSTA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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|
CATEGORIA
|
FARES LOPES
|
|
Nº DO PROCESSO
|
3525/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
THYAGO DONATTO E
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados
em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR, IANKE WARLEY ABREU BEZERRA DA SILVA,
ATLETA DA EQUIPE FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, 08 (OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA
DO ARTIGO 180 DO CBJD E AINDA REDUZIDA PELA METADE CONFORME O ARTIGO 182 DO
CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR, CLEVERTON SOUSA RODRIGUES, ATLETA DA
EQUIPE GUARANY SPORTING CLUB, 08 (OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180
DO CBJD E AINDA REDUZIDA PELA METADE CONFORME O ARTIGO 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
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|
CATEGORIA
|
COPA UNINTA SUB
19
|
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dra. WEDLA OLIVEIRA GODINHO (vice-presidente), Dr. JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS e
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU. Procurador(s) presente: JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO. Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO e AMILTON SIMÃO.
Advogado(s): CLARKE LEITÃO, THYAGO DONATTO E ANA MIZUTORI. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 22 DE
OUTUBRO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
