Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES, auditor presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 07 de outubro de 2019, a partir das
14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77,
Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de
Citação e Intimação nº013/2019-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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3157/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) E
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na sessão)
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E POR MAIORIA,
APENAR A EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, MULTA DE R$
100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO O TOTAL DE R$ 2.300,00
(DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 211 DO CBJD. FICA FIXADO
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO QUE SERÁ ELABORADO PELO RELATOR DR.
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS.
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CATEGORIA
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TAÇA
FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3173/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na sessão)
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO E
AMILTON SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E POR MAIORIA, APENAR
A SRA. TAINARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ATLETA DA EQUIPE VERDES MARES ESPORTE
CLUBE, 01 (UMA) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, CAPUT DO
CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E POR MAIORIA,
APENAR O SR. MATEUS INÁCIO SOUZA DA SILVA, ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE, COM
PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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3255/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE
BEZERRA BASTOS – POR REDIDTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY SANTOS
MELO (Oficiante na sessão)
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DEFENSOR
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LUIS
EDUARDO DE SALLES TEMÓTEO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR A SRA. LUIZA PINTO DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA
ESPORTE CLUBE, COM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §1º, II
DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, ABSOLVER O SR. DEMETRIUS, CONSELHEIRO DA EQUIPE FORTALEZA
ESPORTE CLUBE, DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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3257/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS
TOLSTOI S. DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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THIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. ROMULO SOUSA DA COSTA, ATLETA DA EQUIPE HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO
CBJD, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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TAÇA
FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3259/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS
TOLSTOI S. DE ALFEU – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO E
AMILTON SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. CICERO ACÁCIO ARAUJO LIMA, ATLETA DA EQUIPE
FERROVIÁRIO ATLÉTIO CLUBE, 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. BRENO THIAGO GADELHA SILVA, ATLETA DA EQUIPE PACAJUS
ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250,
§1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA..
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. OSVALDIR ARAUJO EUZEBIO, ATLETA DA EQUIPE
FERROVIÁRIO ATLÉTIO CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 254, §1º, I E II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA..
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. RONALDO DOS SANTOS SOUSA, ATLETA DA EQUIPE PACAJUS
ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
§1º, I E II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA..
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CATEGORIA
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TAÇA
FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3323/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE
BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO
(Denunciante e
Oficiante na sessão)
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DEFENSOR
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LUIS
EDUARDO DE SALLES TEMÓTEO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. PEDRO IGOR DO SACRAMENTO DE ARGOLLO E CASTRO,
ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, COM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. FRANCISCO HELTON OLIVEIRA ALVES, ATLETA DA EQUIPE
FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO
CBJD TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
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TAÇA
FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3325/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS
TOLSTOI S. DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Denunciante) e
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão)
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. GABRIEL ANGELO VIEIRA DA FONSECA, ATLETA DA EQUIPE
ANJOS DO CÉU, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
§1º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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SUB 15
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O
PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR OFICIA AO PRESIDENTE DO TJDF-CE CONVIDAR
OS ALUNOS FORMANDO EM ARBITRAGEM A ASSISTIREM PELO MENOS UMA SESSÃO DE
JULGAMENTO EM QUALQUER DAS COMISSÕES A FIM DE SE FAMILIARIZAREM COM OS
JULGAMENTOS E COM AS CONSEQUENCIAS DESTES.
NOTA
DE PESAR DA SRA. LENIZA COSTA BASTOS. O PRESIDENTE DA 1º COMISSÃO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DESPORTIVO DO FUTEBOL DO ESTADO DO CEARÁ - TJDFCE, APÓS SOLICITAÇÃO,
DO AUDITOR DR. JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS, MANIFESTOU-SE, EM NOME DA CORTE,
PESAR PELO FALECIMENTO DA VÓ DO ENTÃO AUDITOR, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 06 DE
OUTUBRO DE 2019. NA OCASIÃO, FOI ENALTECIDO O PAPEL E O LEGADO DEIXADO PELA
SRA. LENIZA COSTA BASTOS, QUE DEIXA 3 FILHOS, SEIS NETOS, 2 BISNETOS E O VIÚVO,
O SR. ERNANE MONTEIRO BASTOS, EX- ATLETA
DO FUTEBOL DE CAMPO MAIS LONGEVO DO CLUBE TOMBENSE FUTEBOL CLUBE- MG.
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
(Presidente), Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU e Dr. JOÃO FELIPE
BEZERRA BASTOS. Procurador(s) presente: Dr. RENAN WANDERLEY SANTOS MELO. Defensores
dativos presentes: Dr. EDISON MOURÃO E Dr. AMILTON SIMÃO. Advogado(s):
Dr. LUIS EDUARDO DE SALLES TEMÓTEO e Dr. GERMANO MONTE PALÁCIO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 08 DE OUTUBRO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
