Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 24 de SETEMBRO
de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº016/2019-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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3032/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e
ROBERTO
VIEIRA FERREIRA DE ALMEIDA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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NÚMERO DO PROCESSO
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3086/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
ROBERTO
VIEIRA FERREIRA DE ALMEIDA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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NÚMERO DO PROCESSO
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3158/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante)
e
ROBERTO VIEIRA FERREIRA DE ALMEIDA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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FARES
LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3160/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante)
e
ROBERTO VIEIRA FERREIRA DE ALMEIDA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr.
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA e Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (auditor
suplente). Procurador(s) presente: ROBERTO VIEIRA FERREIRA DE ALMEIDA. Defensores
dativos presentes: -. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 24 DE SETEMBRO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
