Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 25 de JUNHO
de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº009/2019-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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2396/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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ROBERTO
FERREIRA ALMEIDA VIEIRA (Denunciante) e
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA DO DENUNCIADO, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165-A, DO CBJD. EM ATENDIMENTO A MANIFESTAÇÃO DA
PROCURADORIA RESTOU CONSIGNADO O QUE SEGUE: MUITO EMBORA A PARTIDA TENHA SIDO
REALIZADA NO DIA 05/05/2019, A SÚMULA DA PARTIDA SOMENTE FOI ENVIADA A ESTE
TRIBUNAL SOMENTE NO DIA 09/05/2019. O QUE ENSEJOU O ATRASO NO OFERECIMENTO DA
DENÚNCIA.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2404/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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LUIZ SÁVIO AGUIAR DE LIMA (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. ADRIEL SAMPAIO BARROS, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2414/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO E
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. GLERYSTON BEZERRA DA COSTA, ATLETA DA EQUIPE
MARACANÃ ESPORTE CLUBE, TEVE SUA PENA DESCLASSIFICADA DO ARTIGO
258 PARA O ARTIGO 250 DO CBJD APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
CONVERTIDA A PENA DE ADVERTÊNCIA, POR
FORÇA DO ARTIGO 180, DO CBJD.
POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. EMERSON JOSÉ SOUSA SANTOS, ATLETA DA EQUIPE CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, TEVE SUA PENA DESCLASSIFICADA DO ARTIGO
258 PARA O ARTIGO 250 DO CBJD APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
CONVERTIDA A PENA DE ADVERTÊNCIA, POR
FORÇA DO ARTIGO 180, DO CBJD.
POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. JOSÉ ELENILTON DE FREITAAS JUNIOR, ATLETA DA EQUIPE
CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I, DO CBJD SENDO SUBSTITUÍDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2418/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ E
ANA CRISTINA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. HENRIQUE DE LIMA CASTRO, ATLETA DA EQUIPE VERDES
MARES ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. LUIS DAVID DA CONCEIÇÃO MARTINS, ATLETA DA EQUIPE
CEARÉ SPORTING CLUB, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2438/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. FRANCISCO MATEUS DE SOUZA, ATLETA DA EQUIPE PALMÁCIA
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 E COM RELAÇÃO AO ARTIGO 243-F, §1º FOI APENADO EM
04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO
ARTIGO 182, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2440/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO E
ANA CRISTINA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. CARLOS VENICIUS GOES DE SOUSA, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ALAN RODRIGUES UCHOA, ATLETA DA EQUIPE CEARÉ
SPORTING CLUB, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, II, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. DAVID MENEZES DE SOUSA, ATLETA DA EQUIPE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDA DE
SUSPCOM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2442/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. FRANCISCO GUILHERME GOMES DA SILVA, ATLETA DA
EQUIPE GREMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º,
II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2444/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. LUIZ HENRIQUE SOUSA CASTRO, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ALVINEGRO, FOI APENADO EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F, §1º, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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|
NÚMERO DO PROCESSO
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2446/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. KERVE KESIO LEMOS DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE MARACANÃ
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2458/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
e
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
ANA CRISTINA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. JADSON DA SILVA NASCIMENTO, ATLETA DA EQUIPE CEARÁ
SPORTING CLUB, 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2460/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MATEUS DE OLIVEIRA MATIAS, ATLETA DA EQUIPE RIO
BRANCO FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA
DE ADVERTÊNCIA.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
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|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2470/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante)
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. PAULO HENRIQUE GALVÃO ROSA, ATLETA DA EQUIPE
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
A 2ª
CD DO TJDF-CE REGISTRA A PRESENÇA DA DRA. ANA CRISTINA MIZUTORI
ROMERO,
ADVOGADA DO CEARÁ SPORTING CLUB, SENDO A PRIMEIRA MULHER A UTILIZAR A TRIBUNA
DE DEFESA DESTE ÓRGÃO JUDICANTE.
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO (Presidente), Dr. PAULO VICTOR FAHEINA
DE OLIVEIRA E Dr. VICTOR MAIA BRASIL. Procurador(es) presente(s): DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO. Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO E
DENNIS LUIZ. Advogado(s): ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO.
Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 26 DE JUNHO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 26 DE JUNHO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
