Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 28 de
MAIO de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à
Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº008/2019-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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2264/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO – POR
REDISRTIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA DOS DENUNCIADOS,
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165-A, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2368/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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AMILTON MOREIRA
SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. BRUNO MENDES DE BRITO, ATLETA DA EQUIPE JUAZEIRO
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 254-A,
§1º, I, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2370/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. VINICIUS SILVA FLORENCIO, ATLETA DA EQUIPE SÃO
GERARDO ESPORTE CLUBE, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD.
POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. JONATAN ALVES BARRETO, TREINADOR DA EQUIPE SÃO
GERARDO ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2374/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. FRANCISCO FÁBIO AIRES BARROS, TREINADOR DE GOLEIROS
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2394/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. EVERTON MONTEIRO DE SOUSA, ATLETA DA EQUIPE HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2398/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ E
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. RICARDO FERREIRA DE SOUSA, ATLETA DA EQUIPE CRATO
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ERONI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ATLETA DA EQUIPE
PACAJUS ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
|
2400/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE
(Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários arbitrados
em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EQUIPE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2406/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ITALO DE CASTRO SANTOS, ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE
FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
|
2408/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. IGOR GABRIEL DA SILVA LIMA, ATLETA DA EQUIPE FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
|
2416/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADORES
|
JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE
(Denunciante e Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO E
AMILTON SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MARCOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA, ATLETA DA
EQUIPE PACAJUS ESPORTE CLUBE, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 258,
I, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, A EQUIPE ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, FOI APENADA A MULTA DE R$ 200, 00
(DUZENTOS REAIS), TEMPO COMO BASE OS MINUTOS DE ATRASO, TOTALIZANDO O VALOR
DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, I E II, DO
CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. FRANCISCO CLAUDIO MOURA, MASSAGISTA DA EQUIPE
ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, FOI APENADO EM 03 (TRÊS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F, DO
CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MARCOS ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR,
PRESIDENTE DA EQUIPE ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 243-F,
DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2420/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADORES
|
FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante)
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. GUTEMBERG SANTOS DA ROCHA, ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO COM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, I, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO (Presidente), Dr. PAULO VICTOR FAHEINA
DE OLIVEIRA E Dr. ROBERTO HENRIQUE GIRÃO. Procurador(s) presente: JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE. Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO,
AMILTON SIMÃO E DENNIS LUIZ. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 29 DE MAIO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 29 DE MAIO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
