EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 006/2018-1ª C.D.
Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, auditor presidente
da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD
(Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão
Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 28 de MAIO de 2018,
a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino
Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes
do Edital de Citação e Intimação nº005/2018-1ª CD, prolatando as decisões
abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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1305/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA, POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA ABSOLVER O
ATLETA DA EQUIPE PACAJUS ESPORTE CLUBE, SR. JOÃO PAULO SILVA CARVALHO, DAS
PENAS DO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, ANTE A POBREZA DE DETALHES DO
RELATÓRIO DA ARBITRAGEM.
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CATEGORIA
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SÉRIE
B
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NÚMERO DO PROCESSO
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1307/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA DETERMINANDO A
RECLASSIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO PARA O ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD E NESTE
DISPOSITIVO, POR MAIORIA, APENAR O ATLETA DA EQUIPE ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE,
SR. ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO BELARMINO,
EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, REDUZIND0-A
PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 180, DO
CBJD.
FOI
VENCIDO O AUDITOR DINARTE DA PÁSCOA FREITAS QUE, NO MÉRITO, DIVERGIA PARA
ABSOLVER O DENUNCIADO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE
B
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NÚMERO DO PROCESSO
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1309/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
KELERY DINARTE DA PÁSCOA FREITAS, POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
AMILTON SIMÃO
E DIEGO GUEDELHA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA PENALIZAR A
EQUIPE CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, AO
PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, CAPUT, DO
CBJD E R$ 100,00 (CEM REAIS) POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §3º, DO CBJD, TOTALIZANDO MULTA DE R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS). SENDO ASSINADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O
RECOLHIMENTO NA FORMA COSTUMEIRA DESTE TRIBUNAL.
TENDO
EM VISTA O EMPATE NA FIXAÇÃO DAS PENALIDADES APLICA O ARTIGO 132 DO CBJD,
PREVALECENDO AS PENAS MAIS BRANDAS FIXADAS NESTA ASSENTADA.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR A
EQUIPE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
213, CAPUT, DO CBJD E R$ 100,00 (CEM REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §3º, DO CBJD,
TOTALIZANDO MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). SENDO ASSINADO O PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS PARA O RECOLHIMENTO NA FORMA COSTUMEIRA DESTE TRIBUNAL.
TENDO
EM VISTA O EMPATE NA FIXAÇÃO DAS PENALIDADES APLICA O ARTIGO 132, DO CBJD,
PREVALECENDO AS PENAS MAIS BRANDAS FIXADAS NESTA ASSENTADA.
RESTARAM
VENCIDOS O AUDITOR MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA E O PRESIDENTE CARLOS TOLSTOI
QUE TAMBÉM APLICAVAM A PENA DE PERDA DE MANDO DE CAMPO POR 02 (DUAS) PARTIDAS
DE SUSPENSÃO COM BASE NO ARTIGO 213, §1º, DO CBJD ALÉM DAS PENAS PECUNIÁRAS
JÁ FIXADAS PELO RELATOR SOB ACOMPANHAMENTO DO AUDITOR JOÃO FELIPE BEZERRA
BASTOS.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1311/2018
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
-
Honorários arbitrados
em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
PROCESSO
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.
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CATEGORIA
|
SUB 17
|
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1313/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
PROCESSO
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1321/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
PROCESSO
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1323/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
PROCESSO
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1325/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante
na sessão).
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|
DEFENSOR
|
CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, SR. CARLOS EUGÊNIO DE SOUZA
ALEXANDRE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO
CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1329/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS, POR REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
CARLOS
ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA POR
MAIORIA APENAR O ATLETA DA EQUIPE ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, SR. RICARDO ABRAO
DO NASCIMENTO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
I, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME O QUE
PRECEITUA O §2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
RESTOU
VENCIDO O AUDITOR DINARTE DA PÁSCOA FREITAS QUE ABSOLVIA O DENUNCIADO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1333/2018
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
|
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
THIAGO
MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O TREINADOR
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA, SR. MARCUS ROGÉRIO
ROLA DE ALBUQUERQUE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART.
182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR
O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, SR. AGEU
OLIVEIRA DA SILVA, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258, §2º, II, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO
CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 17
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1335/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
KELERY DINARTE DA PÁSCOA FREITAS, POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante e Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. ANTÔNIO DANIEL
RODRIGUES DE SOUSA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME O QUE PRECEITUA
O §2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR
O MASSAGISTA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. RAIMUNDO ILO
CARNEIRO VASCONCELOS, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
POR
FIM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA
APENAR O PREPARADOR DE GOLEIROS DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES,
SR. ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ART. 182, §2º, DO CBJD, TOTALIZANDO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO.
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|
CATEGORIA
|
SUB 17
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1339/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
DIEGO GUEDELHA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, SR. ANTÔNIO WILDSON DA SILVA SALES, EM
01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SÉRIE
B
|
- OS PROCESSOS NÃO JULGADOS NESTA ASSENTADA FICAM
RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DO ADIANTADO DA HORA E SERÃO REALOCADOS NA
PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA.
- A 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR À UNANIMIDADE
DECIDIU QUE O DR. DINARTE DA PÁSCOA FREITAS, AUDITOR SUPLENTE, FICA
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM DE TODAS AS SESSÕES OCASIÃO EM QUE A PAUTA
SERÁ EQUITATIVAMENTE DISTRIBUÍDA DE MODO A EQUILIBRAR O NÚMERO DE
PROCESSOS SOB RELATORIA DOS COMPONENTES DESTA COMISSÃO. FICA ACERTADO
TAMBÉM QUE ESTE DISPOSITIVO SERÁ TRANSFORMADO EM RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
DESTA COMISSÃO.
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (presidente), Dr. MÁRCIO
CHRISTIAN PONTES CUNHA, Dr. JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS e Dr. KELERY DINARTE DA
PÁSCOA FREITAS (suplente). Procurador(s) presente: RENAN WANDERLEY SANTOS MELO.
Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO, AMILTON SIMÃO E DENNIS LUIZ DE
ABREU. Advogado(s): CLARKE LEITÃO E DIEGO GUEDELHA. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 29 DE MAIO
DE 2018.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 29 DE MAIO DE 2018.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
