EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 006/2018-2ª C.D.
Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 29 de MAIO
de 2018, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº006/2018-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
|
NÚMERO DO PROCESSO
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1294/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1300/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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|
CATEGORIA
|
SÉRIE
B
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1308/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SÉRIE
B
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1310/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SÉRIE
B
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1314/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante) e
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1316/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
DEODATO
JOSE RAMALHO NETO (Denunciante) e
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1320/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante)
e LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1324/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante) e
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1330/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
DEODATO
JOSE RAMALHO NETO (Denunciante) e
LUIZ SÁVIO
AGUIAR LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SÉRIE
B
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1338/2018
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante) e
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A
SESSÃO FOI CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: -.
Procurador(s) presente: -. Defensores dativos presentes: RAIMUNDO EDISON MOURÃO
PONTES. Advogado(s): GABRIEL BEDÊ. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 29 DE MAIO
DE 2018.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 29 DE MAIO DE 2018.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
