Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. REGYS SILVA REBOUÇAS, auditor presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e
com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29
de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço
saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE
reuniu-se ordinariamente na data de 09 de MAIO de 2017, a partir das 14h00min,
na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica,
Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e
Intimação nº006/2017-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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646/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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GUSTAVO
DE SOUSA LOPES (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
E GLEIDSON GOMES SILVA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, SR. CARLOS ANDRÉ PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I, DO CBJD. SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE,
SR. GABRIEL NASCIMENTO DOS
SANTOS, FOI
APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A,
§1º, I, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS.
POR
MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, SR. PEDRO RODRIGUES LO JUNIOR, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I, DO CBJD. SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA CONFORME PREVÊ O §2º DO ART. 250 DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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665/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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MAYARA DE LIMA
PAULO (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, SR. VICTOR
SANTOS DE OLIVEIRA, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
CAPUT, §1º, II, DO CBJD. SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME PREVÊ §2° DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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668/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR CÉSAR FROTA PINTO FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, SR. JOSÉ WASHINGTON MEDEIROS DANTAS, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, DO CBJD. SENDO SUBSTITUÍDA PELA
ADVERTÊNCIA CONFORME PREVE O §2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
POR
EMPATE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA,
SR. ANTÔNIO RENNES LIMA
DIAS, FOI APENADO EM 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE
POR FORÇA DO ART. 182 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO. NA OPORTUNIDADE, O VOTO DIVERGENTE, FOI PELA SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS)
PARTIDAS SENDO REDUZIDA PELA METADE TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA, PORTANTO
PREVALECE O VOTO MAIS BENÉFICO (VOTO DIVERGENTE).
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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681/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS O TREINADOR DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, SR. RAIMUNDO IRATUI DE OLIVEIRA, TEVE A DENÚNCIA RECLASSIFICADA PARA O
ART. 258 DO CBJD E FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO
AO CITADO ARTIGO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME O §1º
DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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682/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR CÉSAR FROTA PINTO FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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GUSTAVO
DESOUSA LOPES (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALVINEGRO, SR. HUGO
BRAGA DINIZ, FOI
APENADO EM 02 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º,
I, DO CBJD. SENDO
REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME PREVÊ §2°, DO ART. 250 DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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683/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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EDGARD CARLOS
DE OLIVEIRA (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, SR. DAVI
FELIPE CUNHA, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
DO CBJD. SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA CONFORME PREVÊ §2° DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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684/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
DEODATO
JOSÉ RAMALHO (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA,
SR. WILGNER
ABREU DE SOUSA, TEVE
A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ART. 254, II, DO CBJD E POR MAIORIA DE VOTOS
FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO.
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO E SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME
PREVÊ §2°DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
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CATEGORIA
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SUB 20
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. REGYS SILVA REBOUÇAS (Presidente), Dr. SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS, Dr. VICTOR
CÉSAR FROTA PINTO FILHO e Dr. ROBERTO HENRIQUE GIRÃO. Procurador(s) presente: DEODATO JOSÉ
RAMALHO NETO. Defensores dativos presentes: DÊNNIS LUIZ DE
ABREU e RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES. Advogado(s): GLEIDSON GOMES SILVA. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 09 DE MAIO
DE 2017.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 09 DE MAIO DE 2017.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
