Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, auditor
presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A
do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão
Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 26 de setembro de
2016, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº024/2016-1ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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187/2016
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FERNANDO MEDEIROS COSTA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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MAX DELANO
DAMASCENO DE SOUZA (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SÉRIE
B
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NÚMERO DO PROCESSO
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179/2016
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FERNANDO MEDEIROS COSTA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO PAULO DE
SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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FARES
LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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189/2016
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOÃO PAULO DE
SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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191/2016
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FERNANDO MEDEIROS COSTA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOSÉ NILO
AVELINO FILHO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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193/2016
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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195/2016
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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THALES PONTES BATISTA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOSÉ NILO
AVELINO FILHO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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MASTER
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (Presidente) e Dr. MÁRCIO
CHRISTIAN PONTES CUNHA. Procurador presente: JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO. Defensores
dativos presentes: -. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 26 DE SETEMBRO
DE 2016.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
