Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA, auditor
presidente da 2ª Comissão Disciplinar
do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço
saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se e na data
de 18 de abril de 2024, a partir das 14h00min, Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=89732092954
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha: 267759, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação
e Intimação nº004/2024-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
13392/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CAUCAIA
ESPORTE CLUBE X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
03/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
RODRIGO DOS SANTOS CORREIA,
ATLETA DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADOR |
DAVID
ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. RODRIGO DOS SANTOS CORREIA, ATLETA DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, EM 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13531/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA |
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DATA PARTIDA |
10/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
RAMON DA SILVA SANTOS, ATLETA
DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254
DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADOR |
DAVID
ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
MARCELO OLIVEIRA Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. RAMON DA SILVA SANTOS, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL ICASA, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO
CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13686/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE X SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
16/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
YAN VICTOR COSTA DE MELO, ATLETA
DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. FRANCISCO YARLEY DA SILVA
CORDEIRO, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADOR |
JOÃO
GUILHERME CORREIA FACÓ BEZERRA (Denunciante) FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
MARCELO OLIVEIRA Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
A COMISSÃO D DE FORMA UNANIME
APÓS MANIFESTACAO A PROCURDORIA E RELATORIA ENTENDEU POR DESMEMBRAR O
PROCESSO UTILIZANDO-SE DE FORMA SUBSIDIAROA DO ART 80 DO CPP COM RELAÇÃO AO
ATLETA NÃO CITADO LEANDERSON VIEIRA ALENCAR. DEVENDO OS AUTOS SEGUIREM C
VISTAS A PROCURADORIA PARA ANÁLISE DAS CONDUTAS DOS ATLETAS LEVI LUCAS DE
OLIVEIRA PINTO (SANTA CRUZ FC E FRANCISCO KAIQUE MATIAS DA SILVA (C ATLÉTICO
C). APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA COM OU SEM ADITAMENDO A DENÚNCIA E
CONFIRMANDO A CITAÇÃO DO LEANDERSON VIEIRA ALENCAR, ENCAMINHE PARA A PROXIMA
SESSÃO DESIMPEDIDA. PASSOU A COMISSÃO A PROFERIR O JULGAMENTO DE YAN VICTOR
COSTA DE MELO E FRANCISCO YARLEY DA SILVA CORDEIRO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. YAN VICTOR COSTA DE MELO, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 04
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, I DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. FRANCISCO YARLEY DA SILVA CORDEIRO, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM
04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, I DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13688/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
PACAJUS
ESPORTE CLUBE X CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL |
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DATA PARTIDA |
16/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
RHOSTANN DE ALMEIDA E SILVA,
PREPARADOR DE GOLEIROS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO TIROL, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADOR |
DAVID
ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
RANIERI BARRETO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. RHOSTANN DE ALMEIDA E SILVA, PREPARADOR DE GOLEIROS DO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE ATLETAS DO TIROL, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13690/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA X ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
17/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
JOSÉ BRASIL DE LIMA E SILVA
CARVALHO NETHO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADOR |
DANIEL
CAVALCANTE NUNES (Denunciante) FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
MARCELO OLIVEIRA Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. JOSÉ BRASIL DE LIMA E SILVA CARVALHO NETHO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS
DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13734/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA X PACAJUS ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
24/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
JULIO CESAR MENDES DE SOUSA, ATLETA
DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADOR |
JOÃO
GUILHERME CORREIA FACÓ BEZERRA (Denunciante) FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. JULIO CESAR MENDES DE SOUSA, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA)
PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13763/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES |
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DATA PARTIDA |
31/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
GERALDO MENDONÇA MOREIRA DA
SILVA JUNIOR, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. RONALD DA SILVA XAVIER,
ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A, §1º, I DO CBJD. JOSÉ ARLONSO DE SOUZA ALVES,
ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
II DO CBJD. FELIPE DE LIMA SILVA, ATLETA
DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO
CBJD. FRANCISCO HERMERSON SILVA DE
LIRA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADOR |
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante
e Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
MARCELO OLIVEIRA E EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. GERALDO MENDONÇA MOREIRA DA SILVA JUNIOR, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS
DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A, §1º, I DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV
DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. RONALD DA SILVA XAVIER, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA,
EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD,
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO
02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. JOSÉ ARLONSO DE SOUZA ALVES, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM
01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR
A INFRAÇÃO DO ARTIGO 254-A, §1º, I PARA O ARTIGO 250 AMBOS DO CBJD E APENAR O
SR. FELIPE DE LIMA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 01
PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. FRANCISCO HERMERSON SILVA DE LIRA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
TIRADENTES, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I
DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13860/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI F. DE ALFEU – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES X FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA PARTIDA |
03/04/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
MARCOS AMARO BATISTA, ATLETA
DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADOR |
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante
e Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
|
RESULTADO DO JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. MARCOS AMARO BATISTA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 01
PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: DR. FRANCISCO FELIPE
MACEDO LIMA (PRESIDENTE), DR. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU E DR. VICTOR
MAIA BRASIL. Procurador(s) presente: DR. FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR.
Defensores dativos presentes: DR. MARCELO OLIVEIRA, DR. EDISON MOURÃO.
Advogado(s): DR. RANIERI BARRETO. Assim, lavro o presente Edital que vai por
mim, VERÔNICA S. PINHEIRO, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 18 de abril de 2024.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 18 de abril de 2024.
Verônica Sampaio Pinheiro
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
