Por ordem do Exmº. Sr. Dr.
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça
Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço
saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se e na data
de 26 de setembro de 2023, a partir das 14h00min, através do link: https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha: 267759,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº010/2023-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
9366/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
GUARANY SPORTING CLUB X
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA |
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DATA PARTIDA |
02/07/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
GUARANY
SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 53 DO RGC/FCF E ARTIGOS 191, III E 203
AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
FARES LOPES |
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PROCURADORES |
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
MARCELO OLIVEIRA Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA
PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR A AGREMIAÇÃO GUARANY SPORTING CLUB, NAS
TENAZES DO ARTIGO 191, III DO CBJD AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 500,00 E POR
MAIORIA APENAR AINDA NO ARTIGO 203 DO CBJD C/C ARTIGO 53 DO RGC/FCF O PAGAMENTO
DE MULTA TAMBÉM NO VALOR DE R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DE
MULTA, FACULTANDO A AGREMIAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA EM 05 (CINCO)
PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), SENDO A
PRIMEIRA COM VENCIMENTO EM 30 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE
DECISÃO E AS DEMAIS PARA O MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES. |
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Nº DO PROCESSO |
9656/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
JUAZEIRO
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS X FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE |
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DATA PARTIDA |
19/07/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
RONY HEBERSON FURTADO DE ARAUJO, TÉCNICO DO FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 11 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISOM MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE ABSOLVER O SR. RONY HEBERSON FURTADO DE ARAUJO, TÉCNICO DO FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. OPINANDO
O RELATOR PELA REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA PARA VERIFICAR A CONDUTA OMISSIVA
DO ÁRBITRO EM PRODUZIR RELATÓRIO LACUNZO QUE IMPEDIU ESTA CASA DE APRECIAR E
JULGAR EVENTUAL CONDUTA DELITUSA DO DENUNCIADO. |
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Nº DO PROCESSO |
9969/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ISAAC SALDANHA XAVIER DE LIMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
14/08/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
WARLEN WILDERK SOARES DE SALES, ATLETA DO FLORESTA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 257 E 258-A AMBOS DO CBJD. FRANCISCO GUILHERME GOMES DA SILVA, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 257 E 258 AMBOS DO CBJD. FLORESTA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257,
§3º DO CBJD. GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
257, §3º DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante)
e (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
FERNANDA SOARES E
MARCELO OLIVEIRA Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR
MAIORIA APENAR O SR. WARLEN WILDERK SOARES DE SALES, ATLETA DO FLORESTA
ESPORTE CLUBE, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 CAPUT DO
CBJD, ACIMA DO MÍNIMO EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO, REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO
E ABSOLVIDO DAS PENAS DOS ARTIGOS 257 E 258-A AMBOS DO CBJD. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR
MAIORIA APENAR O SR. FRANCISCO GUILHERME GOMES DA SILVA, ATLETA DO
GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 CAPUT DO CBJD, ACIMA DO MÍNIMO EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO,
REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD TOTALIZANDO 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO E ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 257 DO CBJD. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE ABSOLVER A AGREMIAÇÃO FLORESTA ESPORTE CLUBE, DAS PENAS DO
ARTIGO 257, §3º DO CBJD. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE ABSOLVER A AGREMIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, DAS
PENAS DO ARTIGO 257, §3º DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
10052/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ISAAC SALDANHA XAVIER DE LIMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE X PACAJUS ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
16/08/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
RAMON RAFAEL DO NASCIMENTO, ATLETA DO PACAJUS
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. IVANALDO SILVA DE MORAES, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. JOILSON LIMA DO NASCIMENTO, ATLETA DO PACAJUS
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. VLADIMIR VIANA DE JESUS, TÉCNICO DO PACAJUS ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. JOÃO CAIRO SOUSA MUNIZ, ATLETA DO FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, III DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
FARES LOPES |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE
L. JUNIOR (Denunciante) e (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
MAIORIA DE VOTOS ATENDIDO O REQUERIMENTO DO RELATOR O QUAL REQUEREU A RETIRADA
DE PAUTA DO PROCESSO EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE
AGENTES. DEVENDO SER INSERIDO NA PRÓXIMA PAUTA DESIMPEDIDA. DETERMINOU-SE
AINDA O ENVIO DE OFÍCIO A FCF PARA QUE CASO POSSUA SEJA ENVIADO A ESTE TRIBUNAL
O VÍDEO COMPLETO DO JOGO OU SE POSSÍVEL OS CORTES RELACIONADOS AOS FATOS DISCUTIDOS
NO PRESENTE PROCESSO. EM
RESPEITO AINDA AO PRINCÍPO DA COPOPERACAO, OPORTUNIZA NESSE MOMENTO AOS
CLUBES PARA DIRIGENCIAREM TAMBÉM NO MESMO SENTIDO. |
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Nº DO PROCESSO |
10054/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU |
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DATA PARTIDA |
23/08/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
BRENO ALEXANDRE DO VALE, AUXILIAR TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA IGUATU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. ADELINO
PEREIRA DE CAMARGO NETO, AUXILIAR TÉCNICO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 243-F DO CBJD. |
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CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES |
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PROCURADORES |
RENAN WANDERLEY SANTOS
MELO (Denunciante) e (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
MARCELO OLIVEIRA E
GUSTAVO HENRIQUE A. DO NASCIMENTO Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 243-F PARA O 258 AMBOS DO
CBJD E SENDO ASSIM APENAR O SR. BRENO ALEXANDRE DO VALE, AUXILIAR TÉCNICO DA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU, EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA
PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 243-F PARA O 258 AMBOS DO
CBJD E SENDO ASSIM APENAR O SR. ADELINO
PEREIRA DE CAMARGO NETO, AUXILIAR TÉCNICO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, EM
02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE
TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
10312/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CEARÁ
SPORTING CLUB X ITAREMA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
09/09/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ITAREMA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 15 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
RESTOU
DELIBERADO PELA COMISSÃO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A PROCURADORIA DESPORTIVA EM
FACE DA COSNTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL A FIM DE QUE APÓS ANÁLISE TOME AS MEDIDAS
CABÍVEIS. APÓS RETORNO DA PROCURADORIA CONCLUSÃO IMEDIATO PARA A INSERÇÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO. |
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação
pertinente. Estiveram presentes os auditores: DR. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
(PRESIDENTE), DR. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, DR. VICTOR MAIA BRASIL E
DR. ISAAC S. XAVIER DE LIMA. Procurador(s) presente: DR. DAVID ALCÂNTARA
ISIDORO. Defensores dativos presentes: DR. MARCELO OLIVEIRA E DR. EDISON MOURÃO.
Advogado(s): DRA. FERNANDA SOARES. Assim, lavro o presente Edital que vai por
mim, VERÔNICA S. PINHEIRO, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 26 de setembro
de 2023.
CERTIFICO que o edital
supra foi publicado no dia 26 de setembro de 2023.
Verônica Sampaio Pinheiro
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
