Por ordem do Exmº. Sr. Dr.
FERNANDO ANDRÉ M. TEIXEIRA, auditor presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, com fulcro no dispositivo do artigo 133 do
CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 31 de julho de 2023, a partir
das 14h00min, através do link de acesso: Entrar
na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha de acesso: 267759, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação
nº006/2023-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº
DO PROCESSO |
9131/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSE RAMALHO NETO |
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AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE X SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
17/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
GABRIEL LIMA DE MOURA, ATLETA DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254, §1º, II DO CBJD. FRANCISCO
BRUNO FORTE ROCHA, PREPARADOR FÍSICO DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Denunciante
e Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. GABRIEL LIMA
DE MOURA, ATLETA DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
II DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DE ATLETA NÃO PROFISSIONAL,
TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, ABSOLVER O SR. FRANCISCO BRUNO FORTE ROCHA, PREPARADOR
FÍSICO DO SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, DAS
PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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Nº
DO PROCESSO |
9133/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RAIMUNDO FARIAS MARTINS
AMORIM – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
PACAJUS ESPORTE CLUBE X
FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
19/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
WENDEL MAIA MOREIRA, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante) e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante
na Sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. WENDEL MAIA MOREIRA, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE
CLUBE, EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE EM RAZÃO DE ATLETA NÃO PROFISSIONAL, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO. |
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Nº
DO PROCESSO |
9235/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
FORTALEZA ESPORTE C LIBE
X CENTRO ESPORTIVO UNIÃO |
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DATA
PARTIDA |
24/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ALISSON SILVA COSTA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO
UNIÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ALISSON SILVA COSTA, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, COM PENA DE ADVERTENCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD.
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Nº
DO PROCESSO |
9333/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE
OLIVEIRA |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
HORIZONTE FUTEBOL CLUBE
X FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
30/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
YURI NICOLLAS DE ARAUJO JUNIOR, ATLETA DO HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
LUIS
ARMANDO SABOYA (Denunciante) e JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. YURI
NICOLLAS DE ARAUJO JUNIOR, ATLETA DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 02 PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO
CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO
01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO
PROCESSO |
9335/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES X ITAREMA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
30/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
CESAR HENRIQUE DA SILVA LIMA, ATLETA
DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB
20 |
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PROCURADORES |
DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Denunciante) e JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O
SR. CESAR
HENRIQUE DA SILVA LIMA, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
§1º, I DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO
DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO
PROCESSO |
9415/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RAIMUNDO FARIAS MARTINS
AMORIM – POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE
X GUARANY SPORTING CLUB |
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DATA
PARTIDA |
07/07/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
DIOGO TEIXEIRA MONTE, ATLETA
DO GUARANY SPORTING CLUB, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO
250, §1º, I DO CBJD. FRANCISCO YURI OLIVEIRA
SILVA, ATLETA DO GUARANY SPORTING CLUB, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO
250, §1º, I DO CBJD. MARCOS MACIEL, PRESIDENTE DO GUARANY SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR O SR. DIOGO TEIXEIRA MONTE, ATLETA DO GUARANY
SPORTING CLUB, COM PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR O SR. FRANCISCO
YURI OLIVEIRA SILVA, ATLETA DO GUARANY SPORTING CLUB, COM PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250,
§1º, I DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ACOLHIDO
O PEDIDO DA PROCURADORIA O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DO SR.
MARCOS MACIEL, PRESIDENTE DO GUARANY
SPORTING CLUB. |
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Nº DO
PROCESSO |
9417/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
ALVINEGRO X SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
08/07/2023 |
|
DENUNCIADO(S) |
ANTONIO LEVI FERREIRA PAIXÃO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ALVINEGRO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, §1º, II DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Denunciante e Oficiante
na Sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ANTONIO LEVI FERREIRA PAIXÃO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ALVINEGRO, COM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
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Nº DO
PROCESSO |
9421/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE
OLIVEIRA |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
ITAREMA ESPORTE CLUBE X
FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
10/07/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ROBERT SANTOS DE SÁ, ATLETA
DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, I
DO CBJD. FERNANDO CESAR CHAGAS NOVAES, TÉCNICO DO FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO
258, II DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Denunciante) e JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
PEDRO HENRIQUE F. DE
CARVALHO E DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ROBERT SANTOS DE SÁ, ATLETA DO ITAREMA
ESPORTE CLUBE, COM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, I DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ACOLHIDA O PEDIDO DA
PROCURADORIA O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DO SR. FERNANDO
CESAR CHAGAS NOVAES, TÉCNICO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, DAS PENAS DO
ARTIGO 258, II DO CBJD. |
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Nº DO
PROCESSO |
9529/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO
NETO |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
HORIZONTE FUTEBOL CLUBE
X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES |
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DATA
PARTIDA |
14/07/2023 |
|
DENUNCIADO(S) |
ANTONIO MAYCON MACIEL DE SOUSA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO
250 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) e JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ANTONIO MAYCON
MACIEL DE SOUSA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, 01 (UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250
DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO
PROCESSO |
9531/2023 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA |
|
AUTOR
DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
PACAJUS ESPORTE CLUBE X
CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA
PARTIDA |
17/07/2023 |
|
DENUNCIADO(S) |
GILVAN RODRIGUES LAGO
JUNIOR, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO
258, §2º, II DO CBJD. RAMILSON COSTA, MASSAGISTA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Denunciante e Oficiante
na Sessão) |
|
DEFENSOR |
DENNIS LUIZ Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO
DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. GILVAN RODRIGUES
LAGO JUNIOR, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. RAMILSON COSTA,
MASSAGISTA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, 03 (TRES) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD,
SENDO REDUZIDA PELA METADE, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
Dessa forma, ficam todos
os interessados acima, devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer
atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os(as)
auditores(as): Dr. FERNANDO ANDRE M. TEIXEIRA, Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, DR.
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA, Dr. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO e Dr. RAIMUNDO
FARIAS MARTINS AMORIM. Procurador presente: Dr. JANDERSON LOURENÇO MUNIZ.
Defensores dativos presentes: Dr. DENNIS LUIZ e Dr. EDISON MOURÃO. Advogado
presente: PEDRO HENRIQUE F. DE CARVALHO. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado.
Fortaleza
- CE, 31 de julho de 2023.
CERTIFICO
que o edital supra foi publicado em 31 de julho de 2023.
Verônica
S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA
GERAL DO TJDF-CE
