Por ordem do Exmº. Sr. Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
auditor vice-presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício
da Presidência, com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço saber a
quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou
dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se
ordinariamente na data de 26 de junho de 2023, a partir das 14h00min, através
do link de acesso: Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha de acesso: 267759, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação
nº005/2023-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
8426/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSE
RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
13/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
JOÃO MURILO CAJAZEIRAS FLOR
VIEIRA, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254-A E 258-B AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante)
e JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAND O SR. JOÃO MURILO CAJAZEIRAS FLOR VIEIRA, ATLETA DO CEARÁ SPORTING
CLUB, EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-B DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DE
ATLETA NÃO PROFISSIONAL, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO E DECIDIU-SE
POR MAIORIA DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 254-A PARA O ARTIGO 250 AMBOS DO CBJD, ABSOLVER O
DENUNCIADO DAS PENAS DO CITADO ARTIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
8655/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES X FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO
CEARENSE |
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DATA PARTIDA |
19/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ERICK AGUIAR MELO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254-A, §1º, II E 258, §2º, II AMBOS DO
CBJD. YAN COSTA DE LIMA, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE,
POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254-A, §1º, II E 258, §2º, II AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DOS ARTIGOS
254-A, §1º, II E 258, §2º, II PARA O ARTIGO 254, §1º, II AMBOS DO CBJD, APENANDO
O SR. ERICK AGUIAR MELO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA
DE ADVERTÊNCIA, EM FACE DA PRIMARIEDADE. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE ABSOLVER O SR. YAN
COSTA DE LIMA, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, DAS PENAS DOS ARTIGOS 254-A, §1º, II E 258, §2º, II AMBOS DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
8657/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE X FORTALEZA ESPORTE C LIBE |
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DATA PARTIDA |
20/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES BRAGA, ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante)
e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ
(Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA,
PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 254-A
PARA O ARTIGO 258 AMBOS DO CBJD APENANDO O SR. VINICIUS
DE OLIVEIRA GOMES BRAGA, ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, 01 PARTIDA DE
SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTENCIA, EM FACE DA
PRIMARIEDADE. |
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Nº DO PROCESSO |
8659/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
PACAJUS ESPORTE CLUBE X FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA PARTIDA |
22/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
JOÃO VICTOR DA COSTA SILVA, ATLETA DO PACAJUS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 250 E 254, §1º, I AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Denunciante)
e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO
ARTIGO 254, §1º, I PARA O ARTIGO 254-A AMBOS DO CBJD, APENANDO O SR. JOÃO VICTOR DA COSTA SILVA, ATLETA DO
PACAJUS ESPORTE CLUBE, 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE
EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E
ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 250 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
8725/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
HORIZONTE FUTEBOL CLUBE X ITAREMA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
26/05/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ANDRÉ PACHECO, ASSISTENTE TÉCNICO DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
JANDERSON LOURENÇO MUNIZ
(Denunciante) e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ANDRÉ
PACHECO, ASSISTENTE TÉCNICO DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º,
II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, EM RAZÃO DA
PRIMARIEDADE. |
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Nº DO PROCESSO |
8787/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE X SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
03/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
LINECK DA SILVA SOUSA, ATLETA DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR O SR. LINECK DA SILVA SOUSA, ATLETA
DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, COM PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
8789/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS X FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE |
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DATA PARTIDA |
03/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO ALISSON FERREIRA VASCONCELOS, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante)
e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FRANCISCO
ALISSON FERREIRA VASCONCELOS, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, 02 PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258,
§2º, II DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM RAZÃO DE SE TRATAR DE ATLETA
NÃO PROFISSIONAL, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
8975/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE X CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
09/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
SÉRGIO VANDRÉ LIMA DA SILVA, PREPARADOR FÍSICO DO FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
LUIZ ARMANDO SABOYA (Denunciante)
e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, E DECIDIU-SE POR MAIORIA ABSOLVER O SR. SÉRGIO
VANDRÉ LIMA DA SILVA, PREPARADOR FÍSICO DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, DAS
PENAS DO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
8977/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ITAREMA ESPORTE CLUBE X JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS |
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DATA PARTIDA |
12/06/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
FELIPE MOTA DANTAS, TREINADOR DE GOLEIROS DO JUAZEIRO
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
|
PROCURADORES |
DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Denunciante) e JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Oficiante na Sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FELIPE
MOTA DANTAS, TREINADOR DE GOLEIROS DO JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, 06
(SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, II DO CBJD. |
Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): Dr. RENAN REBOUÇAS
DE OLIVEIRA (Vice-Presidente), Dr. RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO, DR. PAULO VICTOR
FAHEINA DE OLIVEIRA E Dr. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO. Procurador presente: Dr. JANDERSON
LOURENÇO MUNIZ. Defensores dativos presentes: Dr. EDISON MOURÃO. Advogada presente
como ouvinte: Dra. YOLANDA CARVALHO. Assim, lavro o presente Edital que vai por
mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado.
Fortaleza - CE, 26 de junho de
2023.
CERTIFICO que o edital supra
foi publicado em 26 de junho de 2023.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
