Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO
LIMA, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar
do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço
saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se e na data
de 23 de maio de 2023, a partir das 14h00min, através do link https://us06web.zoom.us/j/89597954427?pwd=S0FlSFVOUlZUYXRRRStSZjVORmhTQT09
- ID da reunião: 895 9795 4427 e Senha de acesso: 449321, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº005/2023-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
7352/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CRATEÚS ESPORTE CLUBE X HORIZONTE FUTEBOL
CLUBE |
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DATA PARTIDA |
09/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
CRATEÚS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. GERALDO CARLOS DA SILVA
JUNIOR, ATLETA DO CRATEÚS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DANIEL
CAVALCANTE NUNES (Denunciante) e FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE CRATEÚS ESPORTE CLUBE, COM MULTA DE R$ 100,00
POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. GERALDO
CARLOS DA SILVA JUNIOR, ATLETA DO CRATEÚS ESPORTE CLUBE, EM 08 (OITO)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
7744/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO
CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE X SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
06/04/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
ADRIANO ALBINO DA SILVA, TÉCNICO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. LOHAN KAYONNE GALDINO SILVA, ATLETA HORIZONTE FUTEBOL CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCANTARA ISIDORO (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. ADRIANO ALBINO DA SILVA, TÉCNICO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. LOHAN KAYONNE GALDINO
SILVA, ATLETA HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 03 PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PARA 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO EM
RAZAO DA PRIMARIEDADE. |
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Nº DO PROCESSO |
7746/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO
PEREIRA GAMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CEARÁ
SPORTING CLUB X FORTALEZA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
08/03/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
CAIO ALEXANDRE SOUSA, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
XBET 2023 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante
e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
OSVALDO SESTÁRIO FILHO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS
FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E PRELIMINARMENTE, INDEFERIDA A PRELIMINAR
ARGUIDA. NO MÉRITO DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR O SR. CAIO ALEXANDRE SOUSA, ATLETA DO FORTALEZA
ESPORTE CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258-A DO CBJD. A DEFESA SOLICITOU A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
8030/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE X SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
22/04/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
PEDRO HIGOR PINTO SPINOSA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR
O SR. PEDRO
HIGOR PINTO SPINOSA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 01 (UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
8032/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO
PEREIRA GAMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE X FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE |
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DATA PARTIDA |
22/04/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
GILMARLEY KAUAN LIMA COSTA, ATLETA DO SANTA CRUZ FUTEBOL
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD. NATANAEL DE LIMA GOMES, ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO E EDISON
MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 254, §1º, I PARA O ARTIGO 250, II AMBOS
DO CBJD, APENADO O SR. GILMARLEY KAUAN LIMA COSTA, ATLETA DO SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE
ADVERTENCIA. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 254, §1º, I PARA O ARTIGO 250, II AMBOS
DO CBJD, APENADO O SR. NATANAEL DE LIMA
GOMES, ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO,
SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTENCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
8034/2023 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO
CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS X ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU |
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DATA PARTIDA |
16/04/2023 |
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DENUNCIADO(S) |
LUIS FERNANDO SOUZA MARCOLINO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Oficiante
na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem
reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUA APENAR O SR. LUIS FERNANDO SOUZA MARCOLINO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ANJOS DO CÉU, EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD,
SENDO REDUZIDA EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE. E CONVERTENDO
EM ADVERTÊNCIA EM RAZÃO DA CATEGORIA AMADOR SUB 17. |
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação
pertinente. Estiveram presentes os auditores: DR. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
(PRESIDENTE), DR. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, DR. ALESSANDRO PEREIRA
GAMA, E DR. LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA. Procurador(s) presente: DR. FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR. Defensores dativos
presentes: Dr. EDISON MOURÃO e Dr. DENNIS LUIZ. Advogado(s):
DR. OSVALDO SESTÁRIO
FILHO E DR. PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO. Assim, lavro o
presente Edital que vai por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária
Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 23
de maio de 2023.
CERTIFICO que o
edital supra foi publicado no dia 23 de maio de 2023.
Verônica S. Pinheiro
de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL
DO TJDF-CE
