EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 001/2022-2ª C.D.
Por ordem do Exmº. Sr.
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no
exercício da presidência, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 01 de fevereiro de 2022, a
partir das 14h00min, através do link: https://us06web.zoom.us/j/89799470995?pwd=N1BoZXBJdndROU1od2dXUVBKZitIdz09
ID da reunião:
897 9947 0995 e Senha de acesso: 702294, para julgar os
processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº001/2022-2ª CD,
prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
13888/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
GUARANY
SPORTING CLUB X TIANGUÁ ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
03/11/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR MAIORIA
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA PENALIZAR A EQUIPE TIANGUÁ
ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, COM 30 DIAS DE SUSPENSAO, POR
INFRAÇÃO AO ART 258 DO CBJD, REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO
CBJD, FINALIZANDO EM 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO. RESTOU VENCIDO O
AUDITOR PRESIDENTE QUE DIVERGIA DO ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO PARA
RECLASSIFICAR O ENQUADRAMENTO PARA O ARTIGO 205 DO CBJD E SENDO AÍ FIXAR A
PENA DE R$ 5.000,00 REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
13934/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE X CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA
PARTIDA |
07/11/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
FEMININO |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM
MULTA DE R$ 3.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.500,00
(MIL E QUINHENTOS REAIS), FICANDO ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
14024/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
CRATEÚS
ESPORTE CLUBE X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA
PARTIDA |
16/11/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
CRATEÚS ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 211 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE C |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE CRATEÚS ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
R$ 100,00, QUE FOI MAJORADA PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR FORÇA DAS
CIRCUSNTÂNCIAS AGRAVANTES, TUDO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 211 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
14102/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE X CAUCAIA ESPORTE CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
20/11/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
DANIEL DA SILVA HENRIQUES, ATLETA DO FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. FABIO BATISTA JEREMIAS, MASSAGISTA DO FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-B DO CBJD. MARIA JOSÉ VIEIRA, PRESIDENTE DO FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-B DO CBJD. CAUCAIA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES |
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PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIRA FACÓ
BEZERRA (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO E DENNIS LUIZ |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
EM RAZAO DE
DETERMINAÇÃO DO RELATOR, O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA DETERMINANDO A RECOLOCAÇÃO
NA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA INTIMANDO-SE A ÁRBITRA RESERVA INGREDE SANTOS
PARA PRESTAR DEPOIMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
14206/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
QUIXADÁ
FUTEBOL CLUBE X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA
PARTIDA |
24/11/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
DINEY CARLOS
ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ATLETA DA EQUIPE QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE
C |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
RODGER RANIERY |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DECRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO DENUNCIADO,
SR. DINEY
CARLOS ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, PARA O ARTIGO 243 ALÍNEAS C,
D, F; E POR FORÇA DO DISPOSTO DO ARTIGO 183 DO CBJD, PENALIZÁ-LO COM MULTA DE
R$ 1.000,00 E 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO QUE FICAM REDUZIDAS PELA METADE POR
FORÇA DO DISPOSTO DO ARTIGO 182 DO MESMO CÓDIGO, FINALIZANDO COM MULTA DE R$ 500,00
E 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, FIXANDO-SE O PRAZO DE 30 DIAS PARA O RECOLHIMENTO
DA PENA PECUNÁRIA. INTIMIE-SE O
ADVOGADO SUBSCRITOR DA DEFESA DOS TERMOS DESTA DECISAO PARA QUE POSSA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO LEGAL. |
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Nº DO PROCESSO |
14226/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
FORTALEZA ESPORTE CLUBE X FLORESTA ESPORTE
CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
27/11/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FELIPE MERCIER
DE LUCENA, TÉCNICO
DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR
INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 191, III E 258
AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FELIPE MERCIER DE LUCENA, TÉCNICO
DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AOS ARTIGOS 191,
III C/C 258 AMBOS DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
14290/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
FORTALEZA ESPORTE CLUBE C CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA
PARTIDA |
01/12/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
THAIANE CAMURÇA MONTEIRO QUEIROZ, ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
FEMININO |
|
PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Denunciante e Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DECRETAR A DESCLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 254 PARA O ARTIGO 254-A
AMBOS DO CBJD E APENAR A SRA.
THAIANE CAMURÇA MONTEIRO QUEIROZ, ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE
CLUBE, EM 04 PARTIDAS DE
SUSPENSÃO E 30 DIAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO
ARTIGO 182 DO CBJD, FINALIZANDO A PENA EM 02 (DUAS) PARTIDAS E 15 (QUINZE) DIAS
DE SUSPENSÃO. A DEFESA
SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDAO. |
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram
presentes os auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU (Presidente), Dr.
ALESSANDRO PEREIRA GAMA, Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA e Dr. FRANCISCO DAVI
PIRES REBOUÇAS. Procurador(s) presente: FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR. Defensores
dativos presentes: Dr. EDISON MOURÃO e Dr. DENNIS LUIZ. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
01 de fevereiro de 2022.
CERTIFICO
que o edital supra foi publicado no dia 01 de fevereiro de 2022.
Verônica
S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA
GERAL DO TJDF-CE
