Por ordem do Exmº. Sr.
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no
exercício da presidência, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 07 de dezembro de 2021, a
partir das 14h00min, através do link:https://us06web.zoom.us/j/83274492364?pwd=L3UyU0c1MkZGNlpGZU9MbVRyQlZmZz09,
ID da reunião: 832 7449 2364 e Senha de acesso: 509028,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº012/2021-2ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
13345/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
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JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA
PARTIDA |
22/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 257 E 258, §2º, II AMBOS
DO CBJD. DANIEL RAMOS DA SILVA, TREINADOR DE GOLEIROS DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. RONALD FREITAS BARBOSA, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257 DO CBJD. FERNANDO DIEGO DA SILVA, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-G DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Denunciante e Oficiante na
sessão) |
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DEFENSOR |
-. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
TRATA-SE DE
PROCESSO EM QUE O RELATOR DETERMINOU REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO A DELEGACIA
METROLITANA DE PACAJUS. OCORRE QUE O MESMO RELATOR NÃO INFORMOU NO PROCESSO SE
A DILIGÊNCIA FOI CUMPRIDA OU NÃO. IGUALMENTE O NOBRE RELATOR NÃO ESTÁ
PRESENTE NA SESÃO PARA PROCEDER QUALQUER INFORMAÇÃO QUE POSSIBILITE A
CONTINUIDADE DO JULGAMENTO. ASSIM SENDO, DETERMINA-SE A RETIRADA DE PAUTA COM
A RECOLOCACAO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DSIMPEDIDA, ANTES DEVENDO O RELATOR
INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA MENCIONADA DILIGÊNCIA, INCLUSIVE
DETERMINANDO DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES SE ASSIM ENTENDER NECESSÁRIAS. |
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Nº DO PROCESSO |
13748/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
CEARÁ
SPORTING CLUB X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA
PARTIDA |
24/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO RUAN DOS SANTOS FERREIRA, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. FRANCISCO
RUAN DOS SANTOS FERREIRA, ATLETA DO GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, NA FORMA DO INCISO II DO MESMO ARTIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
13852/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
FLORESTA
ESPORTE CLUBE X CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
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DATA
PARTIDA |
30/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, AMADOR,
POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 205 CAPUT E 206 CAPUT AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Denunciante e Oficiante na
sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, EM RAZÃO DA TRIPLA REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA ATESTADA NA CERTIDÃO
DE ROL DOS CULPADOS, PENALIZAR A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
AMADOR, COM MULTA DE R$ 1.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 205 DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO R$ 500,00. APENADO
AINDA CONSIDERANDO O ATRASO DE 30 MINUTOS PARA A PARTIDA COM MULTA DE R$ 300,00
POR MINUTO, TOTALIZANDO R$ 9.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD, QUE
RESTA REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, FIXANDO-SE A PENA
EM R$ 4.500,00. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS). FIXADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13856/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE X SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE |
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DATA
PARTIDA |
29/10/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
PEDRO KALMON RAFAEL ALCANTARA, ATLETA DO SANTA
CRUZ FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENARO SR. PEDRO KALMON RAFAEL ALCANTARA, ATLETA DO SANTA CRUZ
FUTEBOL CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258
DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13884/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL DE
CARIDADE |
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DATA
PARTIDA |
30/10/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
RUAN GUILHERME DOS SANTOS SOUZA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE C |
|
PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA FACÓ
BEZERRA (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENARO SR. JOÃO
GUILHERME DOS SANTOS SOUZA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL DE
CARIDADE, EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO
CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO
03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
|
Nº DO PROCESSO |
13886/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
ESPORTE
CLUBE LIMOEIRO X QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE |
|
DATA
PARTIDA |
31/10/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, ATLETA DO ESPORTE
CLUBE LIMOEIRO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SÉRIE C |
|
PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, EFETIVAR A DESCLAFISSICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO ARTIGO 258,
§2º, II PARA O ARTIGO 243-F DO CBJD, APENANDO O SR. ERIVELTON FREIRE
CAVALCANTE, ATLETA DO ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, COM MULTA DE R$ 200,00 E 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR CONTA DO DISPOSITIVO DO
ARTIGO 180, IV DO CBJD, FINALIZANDO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) DE MULTA E 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. |
|
Nº DO PROCESSO |
13888/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
GUARANY
SPORTING CLUB X TIANGUÁ ESPORTE CLUBE |
|
DATA
PARTIDA |
03/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SÉRIE B |
|
PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR DETERMINAÇÃO
DO AUDITOR RELATOR DO PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA PARA O REEXAME
APROFUNDADO DA MATÉRIA DETERMINANDO O RETORNO DA PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO
DESIMPEDIDA. |
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Nº DO PROCESSO |
13932/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ANJOS DO CÉU X JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS |
|
DATA
PARTIDA |
06/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
JOÃO GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, ATLETA DO ASSOCIAÇÃO
ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIA FACÓ (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. JOÃO GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, ATLETA DO ASSOCIAÇÃO
ANJOS DO CÉU, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO
CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
|
Nº DO PROCESSO |
13934/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE X CEARÁ SPORTING CLUB |
|
DATA
PARTIDA |
07/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
FEMININO |
|
PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
- |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
O PROCESSO
FOI RETIRADO DE PAUTA EM RAZAO DO ADIANTADO DA HORA E PELA NECESSIDADE DOS
AUDITORES DAVID PIRES, FELIPE LIMA E ALESSANDRO GAMA DEIXAREM A SESSÃO PARA
AFAZERES PROFISSIONAIS INADIÁVEIS. |
|
Nº DO PROCESSO |
13935/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE X CENTRO ESPORTIVO UNIÃO |
|
DATA
PARTIDA |
07/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
JULIANO MAIA FERREIRA, AUXILIAR TÉCNICO DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES |
|
PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAR O ENQUADRAMENTO DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO
243-F DO CBJD E APENAR O SR. JULIANO MAIA FERREIRA, AUXILIAR TÉCNICO DO CENTRO
ESPORTIVO UNIÃO, COM MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E 04 (QUATRO)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SEM DIREITO A CONVERSÃO OU REDUÇÃO EM RAZÃO DA REINCIDÊNCIA
ESPECÍFICA REGISTRADA NA CERTIDÃO DO ROL DOS CULPADOS. |
|
Nº DO PROCESSO |
13986/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS –
POR REDISTRIBUIÇÃO |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
FLORESTA
ESPORTE CLUBE X CAUCAIA ESPORTE CLUBE |
|
DATA
PARTIDA |
10/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
FLORESTA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES |
|
PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR A EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
COM MULTA DE R$ 400,00 POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO O VALOR DE R$
200,00 E APENADO AINDA COM MULTA DE R$ 200,00 POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO
R$ 3.200,00, POR INFRAÇÃO 191, II DO CBJD. A DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
|
Nº DO PROCESSO |
13988/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
ALESSANDRO PEREIRA GAMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
CEARÁ
SPORTING CLUB C SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL TERRA E MAR CLUBE |
|
DATA
PARTIDA |
13/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
JOSÉ KAUAN E SILVA, ATLETA DO CEARÁ SPORTING
CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SUB 17 |
|
PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR
(Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
RAFAEL FERREIRA Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 254 PARA O ARTIGO 258 DO
CBJD E APENAR O SR. JOSÉ KAUAN E SILVA, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, NA
FORMA DO INCISO II DO MESMO ARTIGO. |
|
Nº DO PROCESSO |
14024/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
CRATEÚS
ESPORTE CLUBE X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
|
DATA
PARTIDA |
16/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
CRATEÚS ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 211 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
SÉRIE C |
|
PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
- |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
O PROCESSO FOI
RETIRADO DE PAUTA EM RAZAO DO ADIANTADO DA HORA E PELA NECESSIDADE DOS
AUDITORES DAVID PIRES, FELIPE LIMA E ALESSANDRO GAMA DEIXAREM A SESSÃO PARA
AFAZERES PROFISSIONAIS INADIÁVEIS. |
|
Nº DO PROCESSO |
14030/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
CAUCAIA
ESPORTE CLUBE X BARBALHA FUTEBOL CLUBE |
|
DATA
PARTIDA |
17/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
CAUCAIA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES |
|
PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
EDISON MOURÃO Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, ABSOLVER A EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
EM FACE DA LACUNOSIDADE DO RELATÓRIO QUE NÃO CONFERE AO JULGADOR A CERTEZA DE
EM QUE MOMENTO A TAXA DE ARBITRAGEM FOI PAGA, PARA QUE SE POSSA AFERIR OU
QUANTIFICAR O MONTATE DO ATRASO. |
|
Nº DO PROCESSO |
14102/2021 |
|
TIPO |
DENÚNCIA |
|
RELATOR |
LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA |
|
JOGO
/ EQUIPES |
FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE X CAUCAIA ESPORTE CLUBE |
|
DATA
PARTIDA |
20/11/2021 |
|
DENUNCIADO(S) |
DANIEL DA SILVA HENRIQUES, ATLETA DO FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. FABIO BATISTA JEREMIAS, MASSAGISTA DO FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-B DO CBJD. MARIA JOSÉ VIEIRA, PRESIDENTE DO FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-B DO CBJD. CAUCAIA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
|
CATEGORIA |
TAÇA FARES LOPES |
|
PROCURADORES |
JOÃO GUILHERME CORREIRA FACÓ
BEZERRA (Denunciante) e FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE L.
JUNIOR (Oficiante na sessão) |
|
DEFENSOR |
- |
|
RESULTADO DE JULGAMENTO |
O PROCESSO
FOI RETIRADO DE PAUTA EM RAZAO DO ADIANTADO DA HORA E PELA NECESSIDADE DOS AUDITORES
DAVID PIRES, FELIPE LIMA E ALESSANDRO GAMA DEIXAREM A SESSÃO PARA AFAZERES
PROFISSIONAIS INADIÁVEIS. |
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram
presentes os auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU (Presidente), Dr.
ALESSANDRO PEREIRA GAMA, Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA e Dr. FRANCISCO DAVI
PIRES REBOUÇAS. Procurador(s) presente: FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR. Defensores
dativos presentes: Dr. EDISON MOURÃO. Advogado(s): MARCOS
VELOSO e RAFAEL FERREIRA. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
08 de dezembro de 2021.
CERTIFICO
que o edital supra foi publicado no dia 08 de dezembro de 2021.
Verônica
S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA
GERAL DO TJDF-CE
