Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU, auditor presidente
da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro no dispositivo do
artigo 133 do CBJD, faço saber a quantos o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem
conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente
na data de 05 de outubro de 2021, a partir das 14h00min, através do link:https://us06web.zoom.us/j/89784244289?pwd=WmViaXhDMGVYMUVobHFyNmVXWGFNQT09
- ID da reunião: 897 8424 4289 e Senha de acesso: 021848,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação
e Intimação nº010/2021-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
13116/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
GREMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES |
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DATA PARTIDA |
07/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
THALISSON HIAGO OLIVEIRA ARAUJO, ATLETA DA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 258, §2º, II E 243-F,
§1º AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE
L. JUNIOR (Denunciante) e JOÃO GUILHERME CORREIRA
FACÓ (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. THALISSON HIAGO OLIVEIRA ARAUJO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258,
II, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA (PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO),
E ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 243-F, §1º DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
13120/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE X RIO BRANCO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
09/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES, ATLETA DO ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e JOÃO
GUILHERME CORREIRA FACÓ (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. JEFFERSON
DA SILVA RODRIGUES, ATLETA DO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, EM 02 PARTIDAS
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, RESTANTO REDUZIDA PELA
METADE EM RAZAO DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13122/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
13/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JHONATAN MACIEL DE SOUZA, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. FRANCISCO RODRIGO DE FREITAS CARNEIRO,
ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254
DO CBJD. CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
AMADOR, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 205 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DANIEL CAVALCANTE NUNES
(Denunciante) e JOÃO
GUILHERME CORREIRA FACÓ BEZERRA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. JHONATAN
MACIEL DE SOUZA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, RESTANTO REDUZIDA PELA
METADE EM RAZAO DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR FRANCISCO RODRIGO DE FREITAS CARNEIRO, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, NA FORMA DO
§2º DO MESMO ARTIGO. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM
MULTA DE R$ 200,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 205 DO CBJD, QUE RESTOU REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO A MULTA NO VALOR DE R$
100,00 (CEM REAIS). FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13242/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CEARÁ
SPORTING CLUB X RIO BRANCO ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
15/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JORDAN DE SOUSA MARTINS, ATLETA DO CEARÁ
SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. GUSTAVO ALVES DA SILVA, ATLETA DO RIO
BRANCO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. MAXWELL FELIPE RODRIGUES, ATLETA DO RIO
BRANCO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO (Denunciante)
e JOÃO
GUILHERME CORREIRA FACÓ BEZERRA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE ACOLHENDO O PEDIDO, DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 254-A,
§1º, I DO CBJD PARA O ARTIGO 250 DO CBJD E APENAR O SR. JORDAN
DE SOUSA MARTINS, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, NA FORMA DO §2º DO MESMO ARTIGO. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DESCLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD
PARA O ARTIGO 250 DO CBJD E APENAR O SR. GUSTAVO ALVES DA SILVA, ATLETA DO RIO BRANCO
ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO CONVERTIDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA, NA FORMA DO §2º DO MESMO ARTIGO. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE RETIFICAR O EDITAL PORQUANTO DIVERGENTE DO ENQUADRAMENTO DA
DENÚNCIA, FIXANDO-SE O ARTIGO 254 E APENAR O SR. MAXWELL FELIPE RODRIGUES, ATLETA DO RIO
BRANCO ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, CONVERTIDA EM ADVERTÊNCIA
NA FORMA DO §2º DO MESMO ARTIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
13244/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO DAVI PIRES REBOUÇAS – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE X CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
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DATA PARTIDA |
15/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ALISSON MORAIS INÁCIO, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. DOUGLAS GOMES OLIVEIRA, ATLETA DO CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FELIPE SARAIVA CARTAXO (Denunciante)
e JOÃO
GUILHERME CORREIRA FACÓ BEZERRA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO E DENNIS LUIZ Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. ALISSON MORAIS INÁCIO, ATLETA DO CENTRO
ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 05 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. DOUGLAS
GOMES OLIVEIRA, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13246/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
FRANCISCO DAVI PIRES REBOUÇAS – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
GREMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA |
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DATA PARTIDA |
15/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FABRICIO DE SOUZA RAMOS, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
DAVID ALCÂNTARA ISIDORO
(Denunciante) e JOÃO
GUILHERME CORREIRA FACÓ BEZERRA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FABRICIO DE SOUZA RAMOS, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, II DO CBJD, RESTANDO A PENALIDADE CONVERTIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA
NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. |
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Nº DO PROCESSO |
13345/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
VICTOR MAIA BRASIL |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE X GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS |
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DATA PARTIDA |
22/09/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 257 E 258, §2º, II AMBOS
DO CBJD. DANIEL RAMOS DA SILVA, TREINADOR DE
GOLEIROS DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL DE CARIDADE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258, §2º, II DO CBJD. RONALD FREITAS BARBOSA, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257 DO CBJD. FERNANDO DIEGO DA SILVA, ATLETA DO GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-G DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 20 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE L. JUNIOR (Denunciante) e JOÃO
GUILHERME CORREIRA FACÓ BEZERRA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
DENNIS
LUIZ E GUILHERME MAGALHÃES Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR
DETERMINAÇÃO DO AUDITOR RELATOR DR.
VICTOR MAIA BRASIL, O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA PARA QUE SEJA
COMPLEMENTADO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM O ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO
TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, INDAGANDO
ÁQUELA AUTORIDADE POLICIAL ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DADO ATÉ O PRESENTE
MOMENTO AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 106-2616/2021, ENCAMINHADO PELO 6º
DISTRITO POLICIAL (MESSEJANA), QUE TAMBÉM SEGUE EM ANEXO POR CÓPIA,
ENCAMINHANDO COM A RESPOSTA TODAS AS PEÇAS CONTIDAS NO BOJO DE EVENTUAL PROCEDIMENTO
INSTAURADO NESTA DELEGACIA EM RAZÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ACIMA CITADO.
INCLUA-SE NA PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, INTIMANDO-SE OS DEMAIS
COMPONENTES DA EQUIPE DE ARBITRAGEM E O DELAGDO DA PARTIDA NAQUELE JOGO PARA
IGUALMENTE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS VEICULADOS NESSE PROCESSO. |
Desta forma ficam todos os interessados
acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos
processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os
auditores: Dr. FRNCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU (Presidente), Dr. VICTOR
MAIA BRASIL, Dr. ALESSANDRO PEREIRA GAMA e Dr. FRANCISCO DAVI PIRES REBOUÇAS.
Procurador(s) presente: JOÃO GUILHERME CORREIA FACÓ BEZERRA. Defensores dativos presentes: Dr. EDISON
MOURÃO e DENNIS LUIZ.
Advogado(s): GUILHERME MAGALHÃES e RAFAEL FERREIRA. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 06 de Outubro de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 06 de Outubro de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
