Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANDRÉ MARTINS TEIXEIRA,
Auditor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol do Estado do Ceará e, com fulcro no
dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 09 de agosto de 2021, a partir
das 14h00min, virtualmente através do link:
https://us06web.zoom.us/j/88400238161?pwd=eXByb2hlOE9zQk5mdU14UmhjdFF4Zz09
- ID da reunião: 884 0023 8161 e Senha de acesso: 319024, para julgar os processos constantes do
Edital de Citação e Intimação nº006/2021-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
11918/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES X CENTRO ESPORTIVO UNIÃO |
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DATA PARTIDA |
16/06/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JOSÉ NAEUDO VIEIRA DA
SILVA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante)
e FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
DIEGO
GUEDELHA Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. JOSÉ NAEUDO VIEIRA DA SILVA, ATLETA DO
CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO E 180 DIAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A E 258 AMBOS DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 180, IV TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO E 90
(NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
11919/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X MARACANÃ ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
16/06/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
RAUL VICTOR DA SILVA CAJAZEIRAS, PREPARADOR FÍSICO DO
MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. MATEUS DOS ANJOS DE SOUSA, ATLETA DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §1º DO CBJD. ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 257, §3º DO CBJD. MARACANÃ ESPORTE CLUBE,
AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §3º DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
- Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
O PROCESSO FOI RETIRADO
DE PAUTA EM RAZÃO DE DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA PROCURADORIA EM QUE NÃO FORA
APRECIADA. O PROCESSO SERA JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA COM A
INTIMAÇÃO DO ÁRBITRO E APRESENTAÇÃO DO VÍDEO DO FINAL DA PARTIDA. |
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Nº DO PROCESSO |
11921/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA X MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
17/06/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
MAYCON BRUNO DA SILVA
LIMA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 254, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante) e
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. MAYCON
BRUNO DA SILVA LIMA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II DO CBJD, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
12149/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X FLORESTA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
30/06/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO FABIO ANDRADE
DE ALMEIDA, ATLETA DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) e FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. FRANCISCO FABIO ANDRADE DE ALMEIDA, ATLETA DO
MARACANÃ ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
12151/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSE RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE X ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
01/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
LUIZ ANDRE OLIVEIRA DA
SILVA, TREINADOR DE GOLEIROS DO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante) e FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE RECLASSIFICAR A DENÚNCIA DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO 243-F AMBOS DO
CBJD, APENANDO O SR. LUIZ
ANDRE OLIVEIRA DA SILVA, TREINADOR DE GOLEIROS DO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, COM
MULTA DE R$ 1.000,00 E 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE
POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV, TOTALIZANDO A MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS) E SUSPENSÃO DE 02 (DUAS) PARTIDAS.
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
12294/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA TIRADENTES X MARACANÃ ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
08/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
CARLOS ANDRE DE SOUSA FRANÇA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. LINCOLN DE OLIVEIRA SANTOS, ATLETA DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. ADENILSON BEZERRA DA
SILVA, ATLETA DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO
CBJD |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS DE ALMEIDA VILAR (Denunciante)
e FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. CARLOS
ANDRE DE SOUSA FRANÇA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 02
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO 01(UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. LINCOLN DE OLIVEIRA SANTOS, ATLETA DO MARACANÃ
ESPORTE CLUBE EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD,
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO
01(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. ADENILSON BEZERRA DA SILVA, ATLETA DO MARACANÃ
ESPORTE CLUBE, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
12350/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ITAPIPOCA
ESPORTE CLUBE X CARIRI FOOTBALL CLUB |
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DATA PARTIDA |
14/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ADAILSON PEREIRA COELHO, ATLETA ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II DO CBJD. ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AOS ARTIGOS 191, III, C/C ARTIGO 206 AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR
(Denunciante e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. ADAILSON
PEREIRA COELHO, ATLETA ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA ABSOLVER
A EQUIPE ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, DAS PENAS DOS ARTIGOS 191, III, C/C ARTIGO 206 AMBOS DO CBJD. A PROCURADORIA
SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
12351/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA |
|
AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA |
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DATA PARTIDA |
15/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
MARACANÃ ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 6º, I DO RGC/2021 E ARTIGOS 191, III, 206 E 211 TODOS DO CBJD. WALKER WEMERSON LIRA FERNANDES, GERENTE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
BRENO P. GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante) e
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR
A EQUIPE MARACANÃ ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, COM MULTA DE R$ 1.000,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 6º, I DO
RGC/2021 E ARTIGOS 191, III, 206 E 211 TODOS DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV DO CBJD TOTALIZANDO A MULTA NO VALOR DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS). FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CUMPRIMENTO
DA OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA APENAR
O SR. WALKER
WEMERSON LIRA FERNANDES, GERENTE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE
PACATUBA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º,
II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
12438/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO
DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA X ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
22/07/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
JEFFERSON MATHEUS CAETANO DA COSTA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS
DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE B |
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PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante) e FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE APENAR O SR. JEFFERSON MATHEUS CAETANO DA COSTA, ATLETA
DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, EM 04 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO
ARTIGO 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): Dr. FERNANDO
ANDRE MARTINS TEIXEIRA (Presidente), Dr. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO, Dr. RONALDO
BRAGA TELES MONTEIRO, Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA e
Dr. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA.
Procurador presente: FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR. Defensores dativos presentes: Dr. EDISON
MOURÃO. Advogado(s): DIEGO GUEDELHA. Assim, lavro o presente Edital que vai por
mim, VERÔNICA S. PINHEIRO DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado.
Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado
no dia 10 de agosto de 2021
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
