Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANDRÉ MARTINS TEIXEIRA,
Auditor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol do Estado do Ceará e, com fulcro no
dispositivo do artigo 133 do CBJD,
faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 05 de Abril de 2021, a partir
das 14h00min, virtualmente através do link: https://zoom.us/j/97411393518?pwd=SWFna2Q4Q3Z0eEhvcVBURkRPTEsyUT09, para julgar os processos constantes do
Edital de Citação e Intimação nº004/2021-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
10589/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA |
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DATA PARTIDA |
03/03/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ASSOCIAÇÃO MENINA
OLÍMPICA, AMADOR, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 52 DO RGC/FCF-2021 E ARTIGO 205 DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE FEMININO NÃO
PROFISSIONAL - 2021 |
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PROCURADORES |
LUIS
ARMANDO SABOYA AMORA (Denunciante) e BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECICIU-SE POR MAIORIA APENAR
A EQUIPE ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA, AMADOR, COM MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) E PERDA DE
PONTOS EM FAVOR DO ADVERSÁRIO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 52 DO RGC/FCF-2021 E ARTIGO 205 DO CBJD.
FICA FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
10590/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE X CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
06/03/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
NATIELE
MAIA RODRIGUES, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A
DO CBJD. ANA RAFAELA HERMES DA
SILVA, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE FEMININO NÃO
PROFISSIONAL - 2021 |
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PROCURADORES |
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO e RAFAEL VIEIRA FERREIRA Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR A SRA. NATIELE
MAIA RODRIGUES, ATLETA
DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM 06 (SEIS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR A SRA. ANA RAFAELA HERMES DA SILVA, ATLETA DO CEARÁ
SPORTING CLUB, EM 06 (SEIS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA
PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
10591/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE X ITAREMA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
24/02/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR
INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 191, III E 206 AMBOS DO CBJD. FRANCISCO GLEISON JULIÃO DE SOUSA, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD. DOUGLAS LUIZ BARBOSA, AUXILIAR TÉCNICO DO ITAREMA ESPORTE
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. FRANCISCO WENDESON DOS
SANTOS BARROS, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE C |
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PROCURADORES |
BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (Denunciante
e Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR A EQUIPE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, COM
MULTA DE R$ 600,00, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III DO CBJD E APENADO AINDA
COM MULTA DE R$ 100,00 POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO R$ 900,00, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
REAIS). FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. FRANCISCO GLEISON
JULIÃO DE SOUSA, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, COM PENA DE ADVERTÊNCIA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA
PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O SR. DOUGLAS LUIZ
BARBOSA, AUXILIAR TÉCNICO DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. FRANCISCO WENDESON DOS
SANTOS BARROS, ATLETA DO ITAREMA ESPORTE CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
10593/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA – POR REDISTRIBUIÇÃO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
MARACANÃ
ESPORTE CLUBE X CRATEÚS ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
24/02/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ANTONIO MARCOS SOARES,
ATLETA DO CRATEÚS ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE C |
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PROCURADORES |
ARILDO
DAMESCENO FARIAS (Denunciante)
e BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. ANTONIO MARCOS SOARES, ATLETA DO CRATEÚS ESPORTE CLUBE, EM 02
(DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
10619/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSE RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE X CAUCAIA ESPORTE CLUBE |
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DATA PARTIDA |
07/03/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
RONILSON DE JESUS PORTELA, ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO
CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. FRANCISCO JACKSON MENEZES DA COSTA, ATLETA DO CAUCAIA
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. FRANCISCO RAUL DOS
SANTOS SILVA, DIRIGENTE DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258,
§2º DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADORES |
TIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante)
e BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. RONILSON DE JESUS PORTELA,
ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. FRANCISCO JACKSON MENEZES DA COSTA, ATLETA
DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA
PELA METADE EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
APENAR O SR. FRANCISCO
RAUL DOS SANTOS SILVA, DIRIGENTE DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, EM 90 (NOVENTA)
DIAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
10622/2021 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO /
EQUIPES |
FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE X CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
10/03/2021 |
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DENUNCIADO(S) |
ANDERSON JORDAN DA SILVA
CORDEIRO, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO
CBJD. |
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CATEGORIA |
CAMPEONATO CEARENSE YPIOCA-2021 |
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PROCURADORES |
ARILDO DAMASCENO FARIAS (Denunciante) e BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
RAFAEL VIEIRA
FERREIRA Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE POR UNANIMIDADE
ABSOLVER O SR. ANDERSON JORDAN DA SILVA CORDEIRO, ATLETA DO
CEARÁ SPORTING CLUB, DAS PENAS DO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD. |
Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): DR. FERNANDO
ANDRE MARTINS TEIXEIRA (Presidente), DR. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO, DR. RENAN
REBOUÇAS DE OLIVEIRA e DR. RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO. Procurador presente: DR. BRENO P. GONDIM DE
ALMEIDA. Defensores dativos presentes: DR. EDISON MOURÃO. Advogado(s): RAFAEL VIEIRA
FERREIRA. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA S. PINHEIRO
DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 05 de Abril de 2021.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado
no dia 05 de Abril de 2021.
Verônica S. Pinheiro de Medeiros
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
