Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES, auditor presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 09 de Março de 2020, a partir das 14h00min,
na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica,
Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e
Intimação nº003/2020-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO
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4401/2020
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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FERNANDO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O SR. SUÊTONIO ALMEIDA DA SILVA, TREINADOR DE GOLEIROS
DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, POR FORÇA DO ARTIGO 183 DO CBJD, QUE TRATA
DO CONCURSO MATERIAL DE INFRAÇÕES, ONDE A INFRAÇÃO DE PENA MAIOR ABSORVE A DE
PENA MENOR, FICA PENALIZADO NO ARTIGO 243-C DO CBJD, APLICA A SANÇÃO COM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS) DE MULTA E 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO.
FICA
FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO QUE SERÁ ELABORADO PELO AUDITOR
RELATOR DR. FCO. CARLOS TOLSTOI.
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CATEGORIA
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SÉRIE
A
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Nº DO PROCESSO
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4473/2020
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O SR. MATHEUS DE SOUSA XAVIER, ATLETA DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD.
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O SR. RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, ATLETA
DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II DO CBJD.
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CATEGORIA
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CAMPEONATO
CEARENSE YPIOCA 2020
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Nº DO PROCESSO
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4475/2020
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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RAIMUNDO FARIAS M. AMORIM – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
ROBERTO FERREIRA
DE ALMEIDA VIEIRA ( Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O SR. PAULO HENRIQUE SALVADOR SHARONG,
ATLETA DA EQUIPE BARBALHA FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD.
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CATEGORIA
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CAMPEONATO
CEARENSE YPIOCA 2020.
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Nº DO PROCESSO
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4534/2020
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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THIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O SR. MÁRCIO GOMES DA SILVA, PREPARADOR FÍSICO DA EQUIPE PACAJUS
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258
§2°, INCISO II DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO
CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O SR. BERNARDO FABIANO NUNES SILVA, ATLETA
DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, FOI APENADO EM 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º,
I DO CBJD.
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CATEGORIA
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SÉRIE A
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Nº DO PROCESSO
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4536/2020
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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RODGER RANIERY
HOLANDA COSTA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O SR. JANDERSON GIRÃO BESSA, PREPARADOR FÍSICO DA EQUIPE
FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO
ARTIGO 258 §2°, INCISO II, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SÉRIE
A
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Nº DO PROCESSO
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4704/2020
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante)
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ E
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O CAUCAIA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, TEVE
A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 206, DO CBJD, PARA O ARTIGO
191, CAPUT DO CBJD, C/C ARTIGO 7º, IV DO RGC/FCF-2020, ONDE RESTOU APENADO
COM MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, GUARANY SPORTING CLUB, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, TEVE A DENÚNCIA
DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 206, DO CBJD, PARA O ARTIGO
191, CAPUT DO CBJD, C/C ARTIGO 7º, IV DO RGC/FCF-2020, RESTANDO PENALIZADO
COM MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
FICA FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
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CATEGORIA
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CAMPEONATO
CEARENSE YPIOCA 2020
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A
PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJDF-CE REGISTRA NOTA DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO ADVOGADO HILÁRIO TORQUATO, EX-DIRIGENTE DO GUARANY S. CLUB,
IRMÃO DO EX-PRESIDENTE DA MESMA EQUIPE DR. LUIZ TORQUATO E TIO DO DIRIGENTE DA
FCF DR. LUIZINHO TORQUATO.
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES (Presidente), Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S.
DE ALFEU, Dra. WEDLA OLIVEIRA GODINHO, Dr. JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS E Dr.
RAIMUNDO FARIAS M. AMORIM. Procurador(s) presente: ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA
VIEIRA. Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO e DENNIS LUIZ DE ABREU.
Advogado(s): RODGER RANIERY HOLANDA COSTA. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA SAMPAIO P. DE MEDEIROS, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado.
Fortaleza-Ce, 10 de
março de 2020.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 10 de março de 2020.
Verônica S. Pinheiro
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
