Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se extraordinariamente na data de 16 de Dezembro de 2019, a
partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino
Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes
do Edital de Citação e Intimação nº022/2019-2ª CD, prolatando as decisões
abaixo:
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Nº DO PROCESSO
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3458/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO
VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA– POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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GERMANO PALÁCIO
E DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. JEFFERSON ICARO BRITO FERREIRA DA SILVA, ATLETA
DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE
POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO,
E FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 254 DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. BRUNO DOS SANTOS ADELINO, ATLETA DA EQUIPE
FORTALEZA ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182
DO CBJD, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, E FOI ABSOLVIDO DAS
PENAS DO ARTIGO 254 DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. DEYVISON ALBUQUERQUE DOS SANTOS AMARAL, ATLETA DA
EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE
POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSEPNSÃO,
E FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 254 DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3550/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE
(Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. LEVI ALVES MENDES, ATLETA DA EQUIPE GRÊMIO
RECREATIVO PAGUE MENOS, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, CAPUT DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 15
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Nº DO PROCESSO
|
3596/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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GERMANO
PALÁCIO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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PEDIDO
DE RETIRADA DE PAUTA DO PROCESSO PELA PROCURADORIA TENDO EM VISTA TER SIDO CONSTATADO
ERRO NA DENÚNCIA QUANTO AO DENUNCIADO, SENDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGADO
REFERIDO PEDIDO.
PASSADO
AO JULGAMENTO DA DENÚNCIA, TAMBÉM POR UNANINMIDADE DE VOTOS, A AGREMIAÇÃO
FORTALEZA ESPORTE CLUBE FOI ABSOLVIDA DAS PENAS DO ARTIGO 254 DO CBJD, TENDO
EM VISTA QUE O REFERIDO ARTIGO NÃO SE APLICA A ENTIDADE DE PRÁTICA
DESPORTIVA.
A
PROCURADORIA REQUEREU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO, QUE SERÁ LAVRADO PELO RELATOR,
DR. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA.
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CATEGORIA
|
SUB 19
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Nº DO PROCESSO
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3708/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ DE
ABREU
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, o SR. CARLOS ROBERTO PEREIRA DANTAS, ATLETA DA EQUIPE FUTEBOL
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I, DO CBJD, SENDO SUSBTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
TAÇA
FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
|
3762/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
GERMANO
PALÁCIO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MICHEL CAVALCANTE FONSECA DA SILVA, ATLETA DA
EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, DEIXOU DE SER APENADO POR SER INIMPUTÁVEL NA
FORMA DO ARTIGO 162 DO CBJD POR SER MENOR DE 14 ANOS. EM SE CONSTATANDO
REINCIDÊNCIA EXPEÇA-SE ADVERTÊNCIA AO RESPECTIVO TÉCNICO DO DENUNCIADO EM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O
DENUNCIADO DEVE SER APRESENTADO A ESTA COMISSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA
PARA QUE SEJA REALIZADA A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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Nº DO PROCESSO
|
3764/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADORES
|
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO, ATLETA DA EQUIPE TIANGUÁ
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
DO ARTIGO 254, §1º, I, C/C 179, VI, AMBOS DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE
C
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Nº DO PROCESSO
|
3766/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADORES
|
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. MIGUEL ALAN LIMA DA COSTA, ATLETA DA EQUIPE
CAUCAIA ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 19
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Nº DO PROCESSO
|
3854/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
LUIZ
SÁVIO AGUIAR LIMA (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
ANA MIZUTORI
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS, O SR. ALVARO CARVALHO MARTINS, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA
EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, FOI APENADO AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS) E 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO
CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD E REDUZIDA
AINDA PELO ARTIGO 180, IV, DO CBJD, TOTALIZANDO MULTA DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS) E 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 15
|
|
Nº DO PROCESSO
|
3856/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADORES
|
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SENA, ATLETA DA EQUIPE CAUCAIA
ESPORTE CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD, SENDO SUSBTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 19
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Nº DO PROCESSO
|
3858/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. FRANCISCO RODRIGO QUEIROZ MATOS, AUXILIAR TÉCNICO
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O
ARTIGO 243-F, §1º, DO CBJD E FOI APENADO AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$100,00
(CEM REAIS) MAIS 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, SENDO REDUZIDA PELA METADE
POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO MULTA DE R$50,00 (CINQUENTA
REAIS) E 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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|
CATEGORIA
|
FEMININO
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Nº DO PROCESSO
|
3872/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADORES
|
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
ANA MIZUTORI
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ISAQUE LIMA DE HOLANDA, ATLETA DA EQUIPE CEARÁ
SPORTING CLUB, DEIXOU DE SER APENADO POR SER INIMPUTÁVEL NA FORMA DO ARTIGO
162 DO CBJD POR SER MENOR DE 14 ANOS. EM SE CONSTATANDO REINCIDÊNCIA
EXPEÇA-SE ADVERTÊNCIA AO RESPECTIVO TÉCNICO DO DENUNCIADO EM CONFORMIDADE COM
O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O
DENUNCIADO DEVE SER APRESENTADO A ESTA COMISSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA
PARA QUE SEJA REALIZADA A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
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|
CATEGORIA
|
SUB 15
|
|
Nº DO PROCESSO
|
3874/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. DENISIO BARBOSA DE SOUSA, ATLETA DA EQUIPE
FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. LEONARDO GERMANO DE SOUSA, ATLETA DA EQUIPE
FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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|
CATEGORIA
|
SUB 19
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|
Nº DO PROCESSO
|
3948/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
RONALDO
BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
GERMANO
PALÁCIO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, A SRA. ERIKA SILVA SOARES, ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA
ESPORTE CLUBE, FOI APENADA EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254-A DO CBJD, SENDO REDUZIDA PARA 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO
POR FORÇA DO ARTIGO 157, II, §1º, DO CBJD, SENDO REDUZIDA AINDA PELA METADE
POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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|
CATEGORIA
|
FEMININO
|
|
Nº DO PROCESSO
|
3950/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
RONALDO
BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. DANILO GOMES DE VASCONCELOS, TÉCNICO DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O
ART. 243-F, DO CBJD E FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO MAIS
MULTA DE R$125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) COM BASE NOS ARTIGOS 182 E
180, IV, AMBOS DO CBJD.
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|
CATEGORIA
|
SUB 13
|
|
Nº DO PROCESSO
|
4000/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
ANA MIZUTORI
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. ALISON HENRY MARTINS DA SILVA, TÉCNICO DA EQUIPE
CEARÁ SPORTING CLUB, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PARA 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR FORÇA DO ARTIGO 180, IV, DO CBJD, SENDO REDUZIDA
AINDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA)
PARTIDA DE SUSEPNSÃO.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 19
|
|
Nº DO PROCESSO
|
4060/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. KAILLON PABLO DO NASCIMENTO BRASILIANO, ATLETA DA
EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, DEIXOU DE SER APENADO POR SER INIMPUTÁVEL NA
FORMA DO ARTIGO 162 DO CBJD POR SER MENOR DE 14 ANOS. EM SE CONSTATANDO
REINCIDÊNCIA EXPEÇA-SE ADVERTÊNCIA AO RESPECTIVO TÉCNICO DO DENUNCIADO EM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O
DENUNCIADO DEVE SER APRESENTADO A ESTA COMISSÃO NA PROXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA
PARA QUE SEJA REALIZADA A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 13
|
|
Nº DO PROCESSO
|
4062/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. KYVIL KLINDER LACERDA DA COSTA, ATLETA DA EQUIPE SANTA
CRUZ FUTEBOL CLUBE, DEIXOU DE SER APENADO POR SER INIMPUTÁVEL NA FORMA DO
ARTIGO 162 DO CBJD POR SER MENOR DE 14 ANOS. EM SE CONSTATANDO REINCIDÊNCIA
EXPEÇA-SE ADVERTÊNCIA AO RESPECTIVO TÉCNICO DO DENUNCIADO EM CONFORMIDADE COM
O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O
DENUNCIADO DEVE SER APRESENTADO A ESTA COMISSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA
PARA QUE SEJA REALIZADA A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 13
|
|
Nº DO PROCESSO
|
4066/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL – POR REDISTRIBUIÇÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ DE
ABREU
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. SAMIR NOBREGA DAMASCENO, TÉCNICO DA EQUIPE
FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II
C/C 162, §ÚNICO AMBOS DO CBJD.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 13
|
|
Nº DO PROCESSO
|
4068/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
PAULO VICOR FAHEINA DE OLIVEIRA
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Denunciante) e
JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O SR. WALISSON TAVARES SALDANHA DE SOUSA, ATLETA DA
EQUIPE JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, DEIXOU DE SER APENADO POR SER
INIMPUTÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 162 DO CBJD POR SER MENOR DE 14 ANOS. EM SE
CONSTATANDO REINCIDÊNCIA EXPEÇA-SE ADVERTÊNCIA AO RESPECTIVO TÉCNICO DO
DENUNCIADO EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O
DENUNCIADO DEVE SER APRESENTADO A ESTA COMISSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA
PARA QUE SEJA REALIZADA A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 13
|
|
Nº DO PROCESSO
|
4082/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADORES
|
DEODATO
JOSE RAMALHO NETO (Denunciante) e JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Oficiante na
sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
AMADOR, FOI ABSOLVIDA DAS PENAS DO ARTIGO 191 DO CBJD C/C ARTIGO 53 DO
RGC/FCF.
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CATEGORIA
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FEMININO
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO (Presidente), Dr. VICTOR MAIA BRASIL,
Dr. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA e Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA.
Procurador(s) presente: JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA. Defensores
dativos presentes: Dr. RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES e Dr. DENNIS LUIZ DE ABREU.
Advogado(s): ANA MIZUTORI e GERMANO PALÁCIO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 16 DE DEZEMBRO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 16
DE DEZEMBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
