Por ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente
da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos
arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem
conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se na data de 10
de Dezembro de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE,
situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar
os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº021/2019-2ª CD,
prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO
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3854/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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Victor maia brasil
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3458/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3550/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ANA CLARICE RIBEIRO MACEDO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3596/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SUB 19
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Nº DO PROCESSO
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3708/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
MAYARA DE LIMA PAULO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
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3762/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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Nº DO PROCESSO
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3764/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
ANA CLARICE RIBEIRO MACEDO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SÉRIE C
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Nº DO PROCESSO
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3766/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SUB 19
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Nº DO PROCESSO
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3858/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
MAYARA DE LIMA PAULO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
FEMININO
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Nº DO PROCESSO
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3872/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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Nº DO PROCESSO
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4000/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 19
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Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr. VICTOR MAIA BRASIL (Vice-Presidente)
e Dr. FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA. Procurador presente: DEODATO JOSÉ RAMALHO.
Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-Ce, 10 de Dezembro
de 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 10 de Dezembro de 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
