Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES, auditor presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 02 de Dezembro de 2019, a partir
das 14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº
77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de
Citação e Intimação nº018/2019-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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3437/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU - POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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PROCURADOR
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THIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE EM
UNANIMIDADE APENAR O SR. CARLSSON CARLEONIO FERNANDES DOS SANTOS, AUXILIAR
TÉCNICO DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, COM MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
E 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243, POR RECLASSIFICAÇÃO
DO ARTIGO 258, §1º, II DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE EM
UNANIMIDADE APENAR O SR. LUAN CARLOS NETO, TÉCNICO DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE
CLUBE, EM MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) e 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243, POR RECLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 258,
§1º, II DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE EM
UNANIMIDADE ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, NÃO RECEBENDO O ADITAMENTO,
REFERENTE AO SR. BRYAN MATHEUS ABREU GOMES, ATLETA DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE
CLUBE.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE EM
UNANIMIDADE ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, NÃO RECEBENDO O ADITAMENTO,
REFERENTE O SR. CARLOS EUGENIO DE SOUZA, ATLETA DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE
CLUBE.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE EM
UNANIMIDADE APENAR O SR. ANTONIO CARLOS CUSTÓDIO, ÁRBITRO FILIADO AO
SINDARF-CE, EM MULTA DE R$ 100 (CEM REAIS) E 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 261-A, §1º, IV DO CBJD.
FICA
FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO QUE SERÁ ELABORADO PELO AUDITOR DO
PROCESSO.
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CATEGORIA
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TAÇA FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3549/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY SANTOS
MELO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, VEZ QUE O SR.
DEYDSON DA SILVA MARTINS, ATLETA DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO JUVENTUS, É
INIMPUTÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 162 DO CBJD, POR SER MENOR DE QUATORZE ANOS.
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CATEGORIA
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SUB 13
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NÚMERO DO PROCESSO
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3597/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, VEZ QUE O
SR. GLEDSON GLEIDSTONE DA COSTA SANTANA, ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE
CLUBE, É INIMPUTÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 162 DO CBJD, POR SER MENOR DE
QUATORZE ANOS.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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NÚMERO DO PROCESSO
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3599/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO ( Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE EM UNANIMIDADE APENAR O PREPARADOR FÍSICO DA EQUIPE FUTEBOL CLUBE
ATLÉTICO CEARENSE, SR. ORLANDO GONÇALVES JUNIOR, EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3709/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE EM UNANIMIDADE APENAR A ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO MENINA
OLÍMPICA, SRA. AISA LIMA SILVA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
FEMININO
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NÚMERO DO PROCESSO
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3761/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS
ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, VEZ QUE O
SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, ATLETA DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL
CLUBE, É INIMPUTÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 162 DO CBJD, POR SER MENOR DE
QUATORZE ANOS.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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NÚMERO DO PROCESSO
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3763/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO
(Denunciante e Oficiante
na sessão).
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|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA, POR UNANIMIDADE
APENAR O ATLETA DA EQUIPE JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, SR. ANTONIO
RAFAEL GOMES MOURA FILHO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 254, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
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CATEGORIA
|
SUB 15
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NÚMERO DO PROCESSO
|
3765/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO
DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ E
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE,
SR. DANIEL DA SILVA HENRIQUES, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, O
SR. PAULO JOYLSON AMORIM, EM 01 PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, §1º, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
TAÇA FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
|
3855/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO
(Denunciante e Oficiante
na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O PREPARADOR FÍSICO DA EQUIPE FERROVIÁRIO
ATLÉTICO CLUBE, SR. FRANCISCO EVERTON DE SOUSA FERREIRA, EM 01 (UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA
DE ADVERTÊNCIA.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR O ATLETA DA EQUIPE FERROVIÁRIO ATLÉTICO
CLUBE, SR. UIRA ALVES CUNHA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 254, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PLA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
COPA UNINTA SUB
19
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NÚMERO DO PROCESSO
|
3857/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO – POR REDISTRIBUIÇÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
RENAN WANDERLEY
SANTOS MELO (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA,
IGUALMENTE POR UNANIMIDADE APENAR A SRA. ISADORA CRISTINA SANTOS SOUZA, ATLETA
DA EQUIPE TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1°, II DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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CAMPEONATO
CEARENSE FEMININO
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES (vice-presidente), Dra. WEDLA OLIVEIRA GODINHO
e Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU. Procurador(s) presente: RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO. Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO e DENNIS
LUIZ DE ABREU. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 03 DE DEZEMBRO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
