Por ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente
da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos
arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem
conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se na data de 12
de NOVEMBRO de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE,
situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar
os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº019/2019-2ª CD,
prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO
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3402/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ANA CLARICE MACEDO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA DE LIMA PAULO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3408/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA DE LIMA PAULO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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TAÇA FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
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3458/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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Nº DO PROCESSO
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3478/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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TAÇA FARES LOPES
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Nº DO PROCESSO
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3522/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ANA CLARICE RIBEIRO MACEDO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SÉRIE C
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Nº DO PROCESSO
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3524/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA
Denunciante
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A SESSÃO FOI CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 19
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Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente
INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na
legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr. VICTOR MAIA BRASIL (Vice-Presidente)
e Dr. ROBERTO HENRIQUE GIRÃO. Procurador(s) presente: JORGE
HENRIQUE C. PARENTE. Defensores dativos presentes: Dr. RAIMUNDO
EDISON MOURÃO PONTES. Advogado(s): CLARKE LEITÃO. Assim, lavro o presente Edital que vai
por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE,
12 DE NOVEMBRO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
