Por
ordem do Exmª. Sr. Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES, Auditor Presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do
Ceará e, com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº 29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 04 de NOVEMBRO de 2019, a partir
das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº
77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de
Citação e Intimação nº015/2019-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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3437/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
FLÁVIO PEIXOTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE SODALÍCIO.
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CATEGORIA
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SÉRIE A
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NÚMERO DO PROCESSO
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3549/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Denunciante).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
FLÁVIO PEIXOTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE SODALÍCIO.
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CATEGORIA
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SUB 13
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NÚMERO DO PROCESSO
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3597/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
FLÁVIO PEIXOTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE SODALÍCIO.
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CATEGORIA
|
SUB 13
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NÚMERO DO PROCESSO
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3599/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
FLÁVIO PEIXOTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE SODALÍCIO.
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CATEGORIA
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FARES LOPES
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NÚMERO DO PROCESSO
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3709/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
FLÁVIO PEIXOTO, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE SODALÍCIO.
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CATEGORIA
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FEMININO
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Dessa
forma, ficam todos os interessados acima, devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os(a) auditores(as): -. Procuradores(s) presente(s): -.
Defensores dativos presentes: -. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim,
TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 05 DE NOVEMBRO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
