Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 13 de
AGOSTO de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à
Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os
processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº013/2019-2ª CD,
prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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2526/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALO
BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2670/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2684/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2780/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante)
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DEFENSOR
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-
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 17
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Dr. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA.
Procurador(es) presente(s): FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR. Defensores
dativos presentes: -. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 13 DE AGOSTO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 13 DE AGOSTO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE