EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 013/2019-2ª C.D.



Por ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 13 de AGOSTO de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº013/2019-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:

NÚMERO DO PROCESSO
2526/2019
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR MAIA BRASIL
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
RONALO BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante)
DEFENSOR
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
CATEGORIA
SUB 17

NÚMERO DO PROCESSO
2670/2019
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante)
DEFENSOR
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
CATEGORIA
SUB 20

NÚMERO DO PROCESSO
2684/2019
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante)
DEFENSOR
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
CATEGORIA
SUB 17

NÚMERO DO PROCESSO
2780/2019
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR MAIA BRASIL
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante)
DEFENSOR
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
SESSÃO CANCELADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM.
CATEGORIA
SUB 17


Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Dr. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA. Procurador(es) presente(s): FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR. Defensores dativos presentes: -. Advogado(s): -. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.

Fortaleza-CE,  13 DE AGOSTO DE 2019.

CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 13 DE AGOSTO DE 2019.

Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE