Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 20 de AGOSTO
de 2019, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº014/2019-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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2526/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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RONALDO
BRAGA TELES MONTEIRO (Denunciante) e
- (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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ANA CRISTINA MIZUTORI
E GERMANO MONTE PALÁCIO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA POR FALTA DE REPRESENTANTE DA PROCURADORIA.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2670/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
- (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA POR FALTA DE REPRESENTANTE DA PROCURADORIA.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2684/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e
– (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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ANA CRISTINA
MIZUTORI
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA POR FALTA DE REPRESENTANTE DA PROCURADORIA.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2780/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante) e
– (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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GERMANO MONTE
PALÁCIO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO
CANCELADA POR FALTA DE REPRESENTANTE DA PROCURADORIA.
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CATEGORIA
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SUB 17
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. VICTOR CESAR FROTA P. FILHO (Presidente), Dr. PAULO VICTOR FAHEINA
DE OLIVEIRA E Dr. VICTOR MAIA BRASIL. Procurador(s) presente: -. Defensores
dativos presentes: RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES.
Advogado(s): ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO E GERMANO MONTE PALÁCIO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 20 DE AGOSTO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 20 DE AGOSTO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
