Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES, auditor presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 10 de Junho de 2019, a partir das 14h00min,
na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica,
Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e
Intimação nº008/2019-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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2335/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU –
POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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CLARKE LEITÃO E
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA O ARTIGO
250, DO CBJD E SENDO AÍ APENAR O SR. GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, ATLETA
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ANJOS DO CÉU, COM 03 (TRÊS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, EM RAZÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA ATESTADA PELA CERTIDÃO DO
ROL DOS CULPADOS, REDUZINDO PARA 02 (DUAS) PARTIDAS POR SE TRATAR DE COMPETIÇÃO
EMINENTEMENTE NÃO PROFISSIONAL.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. THIAGO FERREIRA MORAES, ATLETA DA EQUIPE VERDES
MARES ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, §1º, I E II, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA,
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. MAYCON SOUSA DO CARMO, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA ANJOS DO CÉU, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. ALEXANDRE DE SOUSA ROCHA, ATLETA DA EQUIPE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ANJOS DO CÉU, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II,
DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. FRANCISCO LONRAINNRE MOREIRA VASCONCELOS, ATLETA DA
EQUIPE VERDES MARES ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I, DO
CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2371/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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DIEGO GUEDELHA
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ACOLHIDO O PEDIDO DA DEFESA DE RECLASSIFICAÇÃO PARA
O ARTIGO 250, §1º, II, DO CBJD, E AI APENAR O SR. ANTONIO NETO PEREIRA,
ATLETA DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO UNIÃO EM 01 PARTIDA DE SUSPENSAO,
SUBSTITUINDO-A PELA ADVERTÊNCIA, CONSOANTE PREVISÃO DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO
ARTIGO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2405/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO E
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, TEVE A DENÚNCIA RECLASSIFICADA DO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD
PARA O ARTIGO 250, DO CBJD, APENANDO O
SR. RENAN FERREIRA DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALVINEGRO,
EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA
.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E IGUALMENTE POR
UNANIMIDADE, APENAR O SR. JOÃO IGOR DA SILVA SOUZA, ATLETA DA EQUIPE HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO,
254-A, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD,
TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
|
2407/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ DE
ABREU
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O DENUNCIADO FOI ABSOLVIDO JÁ QUE, NESTE CASO, DEVE
PREVALECER A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DO TORCEDOR
(LEI FEDERAL) QUE DISPÕE SER DA ENTIDADE DIRIGENTE DA COMPETIÇÃO, DENTRE
OUTRAS, A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, RESTANDO
INAPLICÁVEL A ESPÉCIE O ARTIGO 71 DO RGC, INCOMPATÍVEL COM O REFERIDO DISPOSITIVO
DA LEI FEDERAL. INADMISSÍVEL POR DECORRÊNCIA O ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 206,
DO CBJD, JÁ QUE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS TAXAS DE ARBITRAGEM É DA ENTIDADE
PROMOTORA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ACIMA CITADA, INOCORRENDO A INFRAÇÃO AO
DISPOSITIVO DO RGC.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2409/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, APENAR O SR. PAULO VICTOR BRANDÃO FERREIRA, ATLETA DA EQUIPE
HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE EM 01 (UMA) PARTIDA
DE SUSPENSÃO POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR
UNANIMIDADE, APENAR A EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, AMADOR, COM MULTA DE R$
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, DO CBJD. FICA FIXADO
O PRAZO DE 30 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2415/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGULMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. THALISON FERNANDO SENA MUNIZ, ATLETA DA EQUIPE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGULMENTE
POR UNANIMIDADE, ABSOLVER O SR. GLAUCO NUNES FEITOSA, ÁRBITRO FILIADO AO
SINDARF-CE, DAS PENAS DO ARTIGO 266, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2419/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA ABSOLVER A EQUIPE
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, DAS PENAS DO ARTIGO 191, I,
DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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2421/2019
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TIPO
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NOTÍCIA DE INFRAÇÃO
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados
em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O DENUNCIADO FOI ABSOLVIDO JÁ QUE, NESTE CASO, DEVE
PREVALECER A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DO TORCEDOR
(LEI FEDERAL) QUE DISPÕE SER DA ENTIDADE DIRIGENTE DA COMPETIÇÃO, DENTRE
OUTRAS, A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, RESTANDO
INAPLICÁVEL A ESPÉCIE O ARTIGO 71 DO RGC, INCOMPATÍVEL COM O REFERIDO
DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL. INADMISSÍVEL POR DECORRÊNCIA O ENQUADRAMENTO NO
ARTIGO 191, III, DO CBJD, JÁ QUE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS TAXAS DE ARBITRAGEM
É DA ENTIDADE PROMOTORA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ACIMA CITADA, INOCORRENDO A
INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO RGC.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2437/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados
em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. FRANCISCO CAIO CASTELO MESQUITA, ATLETA DA
EQUIPE PACAJUS ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUEPENSÃO, CONVERTENDO-A
PARA ADVERTÊNCIA NA FORMA DO §2º, DO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2439/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
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PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. THOMAS YURI DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE
HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, DESCLASSIFICAR A PENA DO ARTIGO 254, §1º, II, PARA O
ARTIGO 250, APENANDO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUIDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2441/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na
sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA, IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. HERBESON CARVALHO CRUZ, AUXILIAR TÉCNICO DA
EQUIPE JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2ª, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2445/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. JOÃO AIRTON DE SOUSA, AUXILIAR TÉCNICO
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II, DO
CBJD.
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|
CATEGORIA
|
SUB 17
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2447/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ E
AMILTON SIMÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. DIEGO DOUGLAS SANTOS ANDRADE BARBOSA,
ATLETA DA EQUIPE ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §1º E APENADO AINDA EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 258, §2º, II, DO CBJD, TOTALIZANDO 08
(OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. LISMAR DA SILVA SANTOS, ATLETA DA
EQUIPE ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §1º E APENADO AINDA EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 258, §2º, II, DO CBJD, TOTALIZANDO 08
(OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. LUIZ CARLOS MENDES CORREIA, ATLETA DA
EQUIPE ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 257, §1º E APENADO AINDA EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE
SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 258, §2º, II, DO CBJD, TOTALIZANDO 08
(OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. JOSÉ EVERTON CARLOS BATISTA, ATLETA DA
EQUIPE ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, COM MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-C, DO CBJD, SENDO RECASSIFICADO DO ARTIGO 254-A PARA O
ARTIGO 254, §1º, I, DO CBJD, APENANDO
EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO E AINDA APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 258, DO CBJD, TOTALIZANDO MULTA DE R$ 100, 00 (CEM REAIS) E
SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) PARTIDAS. FICANDO FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER A EQUIPE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECRETIVA E
CULTURAL ICASA, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, DAS PENAS DO ARTIGO 191, III, DO
CBJD.
A
DEFESA SOLICITOU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
|
|
CATEGORIA
|
SÉRIE B
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2459/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS DE ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. LUCAS DE MELO RIBEIRO, PATLETA DA
EQUIPE PALMÁCIA ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, DO CBJD.
|
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2461/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
JOSE AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. KELSON MOURA DE OLIVEIRA, ATLETA DA
EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. BERNARDO FABIANO NUNES SILVA, ATLETA
DA EQUIPE HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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|
CATEGORIA
|
SUB 17
|
A
VICE-PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR, DRA. WEDLA OLIVEIRA GODINHO, EM
NOME DO PRESENTE COLEGIADO, GOSTARIA DE REGISTRAR AS CONGRATULAÇÕES À SELEÇÃO
BRASILEIRA FEMININA DE FUTSAL, PELA CONQUISTA DO 1º GRAND PRIX, EM 02 DE JUNHO
DE 2019.
TRATA-SE
DE UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE FUTSAL SEMELHANTE A COPA DO MUNDO, MAS COM
PAÍSES CONVIDADOS, SEMPRE REALIZADO NO BRASIL.
ESSA
FOI A PRIMEIRA EDIÇÃO FEMININA DA COMPETIÇÃO. A SELEÇÃO BRASILEIRA É COMANDADA
PELA ATLETA AMANDINHA, CEARENSE, ELEITA 5 VEZES A MELHOR JOGADORA DO
MUNDO.
O
TÍTULO FOI CONQUISTADO DE FORMA INVICTA, COM 100% DE APROVEITAMENTO E, NA
FINAL, COM UMA GOLEADA DE 11 A 0 CONTRA A EQUIPE DA ARGENTINA.
A
EQUIPE BRASILEIRA CONTA, AINDA, COM OS CEARENSES WILSON SABÓIA – TÉCNICO DA
SELEÇÃO E COM CLAUDIANE PAULINO, ATLETA. NOSSOS PARABÉNS AO FUTSAL FEMININO
BRASILEIRO E À COMISSÃO TÉCNICA EM GERAL.
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
(presidente), Dra. WEDLA OLIVEIRA GODINHO, Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI
SILVEIRA DE ALFEU e Dr. JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS. Procurador(s) presente: Dr.
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA. Defensores dativos presentes: EDISON MOURÃO,
AMILTON SIMÃO E DENNIS LUIZ DE ABREU. Advogado(s): CLARKE LEITÃO E DIEGO
GUEDELHA. Assim, lavro o presente
Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado. Fortaleza-CE, 11 DE JUNHO DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 11 DE JUNHO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
