Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES, auditor presidente da 1ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução
ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão Disciplinar do
TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 20 de maio de 2019, a partir das 14h00min,
na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica,
Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e
Intimação nº003/2019-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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2263/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. ROBERT WAGNER FELIX MORAES, AUXILIAR TÉCNICO DA
EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALVINEGRO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO,
SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2335/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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MARCIO CHRISTAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
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-
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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O
PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA PARA RETIFICAÇÃO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVENDO
SER INCLUÍDO UM NOVO DENUNCIADO, PARA JULGAMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO
DESIMPEDIDA.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2337/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. KERVE KESIO LEMOS DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE MARACANÃ
ESPORTE CLUBE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA
DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2339/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO E
DENNIS LUIS
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A
DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE, POR UNANIMIDADE, APENAR O SR.
DALYSON DA SILVA FALCÃO, ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. JOSÉ DENIS GARCES LIMA, ÁRBITRO FILIADO AO
SINDARF-CE, EM 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2369/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU –
POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO E
DENNIS LUIS
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA, ACOLHENDO
REQUERIMENTO DA DEFESA, PROCEDER À RECLASSIFICAÇÃO DAS CONDUTAS DOS
DENUNCIADOS, OS SRS. CAUÃ CASTRO SILVA, JOÃO GABRIEL FARIAS DE SENA E
FRANCISCO COSTA BARROS SILVA, NO ARTIGO 258, DO CBJD E, POR UNANIMIDADE,
APLICAR AOS DENUNCIADOS 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA NA FORMA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO MESMO ARTIGO.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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2373/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA RECONHECENDO
O CONCURSO MATERIAL DE INFRAÇÕES, DECRETAR QUE A INFRAÇÃO DE PENA MAIOR (ART.
243-C), ABSORVE A INFRAÇÃO DE PENA MENOR (ART. 258, §2º, II) TODOS DO CBJD E,
ASSIM, APENAR O DENUNCIADO RICARDO LEANDRO DE LIMA, COM 30 (TRINTA) DIAS DE
SUSPENSÃO E MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
PRAZO
DE 15 DIAS PARA O RECOLHIMENTO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2375/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR A EQUIPE
ESPORTE CLUBE LIMOEIRO, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, COM MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, I, DO CBJD.
PRAZO
DE 15 DIAS PARA O RECOLHIMENTO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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2393/2019
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. VICTOR VINNICIUS MEDEIROS, ATLETA DA EQUIPE
CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §º, II, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. SERGIO VANDRE LIMA DA SILVA. AUXILIAR TÉCNICO
DA EQUIPE CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO
CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
|
2395/2019
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA – POR
REDISTRIBUIÇÃO
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. ITALO RODRIGUEZ BRAZ, ATLETA DA EQUIPE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, À PENA MÍNIMA, REDUZIDA PELA
METADE, TOTALIZANDO-SE (02) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR FORÇA DO ARTIGO 182,
DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. DAVI EMERSON SOUSA DA MATA, ATLETA DA EQUIPE
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2397/2019
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TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
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|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENAR O SR. FABIO KETTERMANN CAPONI, TÉCNICO DA
EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II, DO
CBJD.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
2399/2019
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU – POR
REDISTRIBUIÇÃO
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA
JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Oficiante
na sessão).
|
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA, IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, ABSOLVER O SR. MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA SILVA, ATLETA DA
EQUIPE MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DAS PENAS DOS ARTIGOS 254-A, §1º, I E 257,
§1º, AMBOS DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA IGUALMENTE,
POR UNANIMIDADE, ABSOLVER A EQUIPE MARACANÃ ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO
PROFISSIONAL, DAS PENAS DO ARTIGO 257,
§3º, DO CBJD, POR ENTENDER NÃO TER FICADO PROVADO A PARTICIPAÇÃO EM RIXA,
CONFLITO OU TUMULTO SENDO CERTO QUE A PROVA DE VÍDEO ATESTA A INVASÃO COLETIVA
DOS RESERVAS E COMISSOES TÉCNICAS DE AMBAS AS EQUIPES PARA TOMAR SATISFAÇÕES
COM O ÁRBITRO, SEM QUE TENHA OCORRIDO OS TIPOS DELITUOSOS DESTE ARTIGO.
FOI
DISPENSADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PLINIO HONORIO BARBOSA, ARROLADO PELA
PROCURADORIA, VEZ QUE TORNOU-SE IMPEDIDO DE DEPOR, EIS QUE DECLAROU TER
INTERESSE NA CONDENAÇÃO DO SR. MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA SILVA
(DENUNCIADO).
FOI
DETERMINADO O RETORNO DO PROCESSO A PROCURADORIA, PARA, SE ASSIM ENTENDER,
DENUNCIAR AS PESSOAS NATURAIS QUE PARTICIPARAM DO JOGO POSTADOS COMO RESERVAS
E/OU COMPONENTES DA COMISSÃO TÉCNICA/DIRIGENTES DE AMBAS AS ESQUIPES, TODOS
REGISTRADOS NA SÚMULA VEZ QUE OCORREU INVASÃO COLETIVA DO CAMPO DE JOGO PARA
TOMAR SATISFAÇÃO COM O ÁRBITRO. HÁ PREVISÃO/TIPIFICAÇÃO DE TAL CONDUTA NO
CBJD. DETERMINA-SE AINDA QUE A PROCURADORIA OBSERVE A CONDUTA DO ATLETA ITALO
CASTRO SANTOS DA EQUIPE ....VEZ QUE A PROVA DE VÍDEO ATESTOU QUE O REFERIDO
ATLETA SIMULOU TER SIDO ATINGIDO PELO GOILEIRO ADVERSÁRIO NO LANCE DA
EXPULSÃO DESTE, SITUAÇÃO QUE GEROU TODOS OS FATOS QUE ENSEJARAM A EXPULSÃO E
A INVASÃO ANTES REFERIDAS.
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|
CATEGORIA
|
SÉRIE B
|
O
PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO REGISTROU NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. DAGMAR LEITÃO, GENITORA DO ADVOGADO CLARKE LEITÃO, QUE POR MUITOS ANOS
MILITOU NESTA CORTE.
Dessa
forma, ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Dr. KLAUS
DE PINHO PESSOA BORGES (Presidente), Dra. WEDLA OLIVEIRA GODINHO
(Vice-Presidente), Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU e Dr. MÁRCIO
CHRISTIAN PONTES CUNHA. Procurador(s) presente: Dr. JOSÉ
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO. Defensores dativos presentes: Dr. EDISON MOURÃO E
Dr. DENNIS LUIZ DE ABREU. Assim,
lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do
TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 21 DE MAIO
DE 2019.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado
no dia 21 DE MAIO DE 2019.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
