Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, auditor
presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A
do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão
Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 10 de JULHO de 2017,
a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino
Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes
do Edital de Citação e Intimação nº011/2017-1ª CD, prolatando as decisões
abaixo:
NÚMERO DO PROCESSO
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783/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante)
e CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ E
GLEIDSON GOMES
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O
ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE/FCF, SR. WASHINGTON COUTO DE MENEZES, EM 30
(TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 261-A, §1º, II DO CBJD.
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 15
(QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR MAIORIA
DE VOTOS APENAR O PREPARADOR FÍSICO DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, SR.
SÁVIO ARNS RIBEIRO ALVES, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258, §2º, II, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO
CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. RESTANDO VENCIDO O AUDITOR
PRESIDENTE.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, SR. GABRIEL COSMO FERREIRA, EM 02
(DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD. SENDO
REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA)
PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
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SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
|
785/2017
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
FERNANDO MEDEIROS COSTA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS
ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
GABRIEL BEDÊ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR MAIORIA
DE VOTOS APENAR O ATLETA DA EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, SR. BRUNO VITOR
ROBEIRO RODRIGUES, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, §1º II, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO
CBJD, TOTALIZANDO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. RESTOU VENCIDO O AUDITOR
RELATOR.
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CATEGORIA
|
SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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787/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOSÉ
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (Denunciante) e CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ DE
ABREU
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O TREINADOR
DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, SR. MOZART BARBOSA GOMES, EM 01 (UMA)
PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, II, DO CBJD. SENDO SUBSTITUÍDA
PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 20
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NÚMERO DO PROCESSO
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789/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e CARLOS ROBERTO
DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, SR.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 250 DO CBJD ANTE
A IMPRECISÃO LACUNOSA DO RELATÓRIO DO ÁRBITRO, SENDO DETERMINADO O RETORNO
DOS AUTOS À PROCURADORIA PARA VERIFICAR POSSÍVEL INFRAÇÃO AO CBJD PRATICADA
PELO ÁRBITRO DESTA PARTIDA.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
791/2017
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
FERNANDO MEDEIROS COSTA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e CARLOS ROBERTO
DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O ÁRBITRO
FILIADO AO SINDARF-CE/FCF, SR. WASHINGTON COUTO DE MENEZES, EM 15 (QUINZE)
DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 261-A, §1º, II DO CBJD. SENDO
REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 07 (SETE)
DIAS DE SUSPENSÃO.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O
ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE/FCF, SR. JOANILSON SCARCELLA DE LIMA, EM 30
(TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 261-A, §1º, II DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART.
182 DO CBJD, TOTALIZANDO 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$100,00
(CEM REAIS).
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
793/2017
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JOÃO PAULO DE
SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na
sessão).
|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR MAIORIA
DE VOTOS APENAR O ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE/FCF, SR. DOUGLAS LOPES, EM 15
(QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 261-A, §1º, II, DO CBJD. SENDO
SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA, SALIENTANDO QUE FOI VENCIDO O AUDITOR
RELATOR.
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
795/2017
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FERNANDO MEDEIROS COSTA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JUNIOR (Denunciante) e CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O ATLETA
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA, SR. PEDRO IGOR DE
SOUSA CARNEIRO MARTINS, EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 254-A, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO
CBJD, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) DIAS DE SUSPENSÃO.
|
CATEGORIA
|
SUB 15
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
797/2017
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na
sessão).
|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE
DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR A EQUIPE SANTA
CRUZ FUTEBOL CLUBE, AMADOR, AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$200,00 (DUZENTOS
REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 211, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO MULTA DE R$100,00 (CEM REAIS). SENDO
FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR
O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. JEAN PEDRO DA SILVA
RODRIGUES, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254,
§1º, II, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
|
CATEGORIA
|
SUB 15
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
799/2017
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FERNANDO MEDEIROS COSTA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO
DE ARAÚJO FARIAS (Denunciante e Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O ATLETA
DA EQUIPE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, SR. ANTÔNIO JEFFERSON MATOS
NASCIMENTO, EM 06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A,
§1º, I, DO CBJD. SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD,
TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA POR MAIORIA
DE VOTOS APENAR O ATLETA DA EQUIPE SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL TERRA E
MAR, SR. JESSÉ VIANA DE SOUSA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO DO ARTIGO
254, §1º, II, DO CBJD. SENDO SUSBTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
|
SUB 15
|
NÚMERO DO PROCESSO
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801/2017
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FERNANDO MEDEIROS COSTA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA CAVALCANTE NETO (Denunciante) e CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Oficiante na
sessão).
|
DEFENSOR
|
DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O ATLETA
DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SR. FRANCISCO RONALD DA SILVA COSTA, EM 04
(QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, II, DO CBJD.
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
|
SUB 15
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Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (Presidente), Dr. FERNANDO MEDEIROS COSTA e Dr. MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA. Procurador(s) presente: CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS. Defensores dativos presentes: DÊNNIS LUIZ DE ABREU. Advogado(s): GABRIEL BEDÊ E GLEIDSON GOMES. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 11 DE JULHO
DE 2017.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 11 DE JULHO DE 2017.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
