Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FREDERICO
BANDEIRA FERNANDES, auditor presidente do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça
Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts.
45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que
TRIBUNAL PLENO do TJDF-CE, prolatou as decisões abaixo:
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
214/2016
|
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
HAROLDO
REBOUÇAS FERNANDES
|
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
|
DENUNCIADO
|
|
|
DEFENSOR
|
-
|
|
PROCURADORES
|
LUCIANO
BEZERRA FURTADO
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
SESSÃO
CANCELADA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DESTA CORTE, DR.
GERALDO SARAIVA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DO
ESTADO DO CEARÁ DECRETOU LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS.
|
|
CATEGORIA
|
-
|
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
509/2017
|
|
TIPO
|
RECURSO
VOLUNTÁRIO
|
|
RELATOR
|
JAMILSON
DE MORAIS VERAS
|
|
RECORRENTE(S)
|
FORTALEZA
ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD.
|
|
RECORRIDO(S)
|
TJDF-CE.
|
|
DEFENSOR
|
-
|
|
PROCURADORES
|
LUCIANO
BEZERRA FURTADO
|
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
SESSÃO
CANCELADA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DESTA CORTE, DR.
GERALDO SARAIVA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DO
ESTADO DO CEARÁ DECRETOU LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS.
|
|
CATEGORIA
|
SÉRIE
A
|
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram
presentes os auditores: -.
Procurador
presente: -.
Defensores
Dativos presente: -.
Advogados:
-.
Assim, lavro o presente Edital
que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária-Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado.
Fortaleza-CE, 03 DE ABRIL DE 2017.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA-GERAL
DO TJDF-CE
