Por ordem do
Exmº. Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, auditor vice-presidente da 1ª Comissão
Disciplinar do Tribunal
de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará,
no exercício da Presidência, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do
CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar
do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 15 de abril de 2024, a partir
das 14h00min, através do link de acesso: Entrar
Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=88053609309
- ID da reunião: 259 959 1816 e Senha: 267759 ou SEDE SEDE
DA FCF - Federação Cearense de
Futebol, situado a Rua Paulino Nogueira N° 77 - 2°
Andar – Bairro Benfica - Fortaleza-CE.,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº003/2024-1ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
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Nº DO PROCESSO |
13237/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO
JOSE RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
MARANGUAPE
ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA |
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DATA PARTIDA |
24/02/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
MARANGUAPE
ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
206 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE
B |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) e HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR A
EQUIPE MARANGUAPE ESPORTE CLUBE, COM MULTA DE R$ 100,00 POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO O
VALOR DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
13529/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE X
CEARÁ SPORTING CLUB |
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DATA PARTIDA |
09/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213 DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADORES |
LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) e HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
RANIERI
BARRETO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR A EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, COM MULTA
DE R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213 DO CBJD |
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Nº DO PROCESSO |
13533/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
PAULO VICTOR FAHEINA DE
OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO
CEARENSE X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE |
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DATA PARTIDA |
12/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
CLAUDIVAN LOPES FERNANDES, ATLETA DO HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254, §1º, II E 254-A, II AMBOS DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADORES |
DIEGO SAULO S. BARBOSA (Denunciante)
e HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR. CLAUDIVAN LOPES FERNANDES, ATLETA DO HORIZONTE
FUTEBOL CLUBE, EM 06
(SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254, §1º, II E 254-A, II AMBOS DO CBJD,
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 181 DO CBJD TOTALIZANDO 03
(TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
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Nº DO PROCESSO |
13685/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
CAUCAIA ESPORTE CLUBE X
FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE |
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DATA PARTIDA |
15/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
PREPARADOR FÍSICO DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SÉRIE A |
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PROCURADORES |
JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Denunciante)
e HELIO DAS
CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O
SR. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PREPARADOR FÍSICO DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD. |
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Nº DO PROCESSO |
13687/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
TIRADENTES X FUTEBOL CLUBE ACOPIARA |
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DATA PARTIDA |
16/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
FELIPE SABINO DA SILVA,
ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254-A §1º, I DO CBJD. CAUÃ SOEIRA PEREIRA, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE
ACOPIARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Denunciante)
e HELIO DAS
CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO e RICARDO NEGREIROS Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. FELIPE
SABINO DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 08 (OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. CAUÃ SOEIRA PEREIRA, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE
ACOPIARA, EM 01 (UMA)
PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA. |
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Nº DO PROCESSO |
13731/2024 |
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TIPO |
DENÚNCIA |
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RELATOR |
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO |
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AUTOR DA DENÚNCIA |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA |
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JOGO / EQUIPES |
ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL
CLUBE X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO |
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DATA PARTIDA |
22/03/2024 |
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DENUNCIADO(S) |
VICTOR HERLANO CAVALCANTE
FREIRES, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
250 DO CBJD. ANTONIO VINICIUS SANTOS SILVA, ATLETA DA ALIANÇA
ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD. |
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CATEGORIA |
SUB 17 |
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PROCURADORES |
THIAGO MORAIS A. VILAR (Denunciante)
e HELIO DAS
CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão) |
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DEFENSOR |
EDISON
MOURÃO e RICARDO NEGREIROS Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado. |
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RESULTADO DE JULGAMENTO |
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. VICTOR HERLANO CAVALCANTE FREIRES, ATLETA DA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD,
SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI
RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR. ANTONIO VINICIUS SANTOS SILVA, ATLETA DO
ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD,
SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02
(DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. |
Dessa forma,
ficam todos os interessados acima, devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os(as) auditores(as): DR. FERNANDO ANDRÉ M. TEIXEIRA, DR.
RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, DR. RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO, DR. DEODATO JOSE
RAMALHO NETO, DR. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA E
DR. RAIMUNDO FARIAS MARTINS AMORIM. Procurador presente: DR. HELIO DAS CHAGAS
LEITÃO. Defensores dativos presentes: DR. EDISON MOURÃO. Advogado presente: DR.
RICARDO NEGREIROS e RANIERI BARRETO. Assim, lavro o presente Edital que vai por
mim, VERÔNICA SAMPAIO PINHEIRO, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente
assinado.
Fortaleza
- CE, 22 de abril de 2024.
CERTIFICO
que o edital supra foi publicado em 22 de abril de 2024.
VERÔNICA
SAMPAIO PINHEIRO
Secretária
Geral do TJDF-CE
