Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, auditor presidente
da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD
(Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão
Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 14 de MAIO de 2018,
a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino
Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes
do Edital de Citação e Intimação nº005/2018-1ª CD, prolatando as decisões
abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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1191/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA POR
MAIORIA DE VOTOS APENAR O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, SR.
GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, COM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSAO
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD, RESTANDO REDUZIDO PARA 02 (DUAS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR FORÇA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA POR
MAIORIA APENAR O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, SR. WESLEY DA
SILVA, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD,
RESTANDO REDUZIDA PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR FORÇA DA APLICAÇÃO
DO ARTIGO 182, DO MESMO DIPLOMA LEGAL
EM
AMBAS AS VOTAÇÕES RESTOU VENCIDO O AUDITOR JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS QUE
APLICAVA AO PRIMEIRO DENUNCIADO A PENA MÍNIMA DE 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO E AO SEGUNDO DENUNCIADO A PENA DE ADVERTÊNCIA.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1193/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O MASSAGISTA
DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. RAIMUNDO ILO
CARNEIRO DE VASCONCELOS, COM
01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART 258, II DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1273/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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THIAGO
MORAIS ALMEIDA VILAR (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, SR. MARCELO DO
AMARAL MOREIRA, COM
03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART 258, DO CBJD.
A
DEFESA REQUEREU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
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CATEGORIA
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SÉRIE
A
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NÚMERO DO PROCESSO
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1275/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
RENAN
WANDERLEY SANTOS MELO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO(Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, SR. DAVID DOS
SANTOS PEREIRA, EM
02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II, DO CBJD,
REDUZINDO-A PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO
CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1277/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOÃO PAULO DE
SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e
JOSÉ AUGUSTO
BEZERRA C. NETO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, SR. GABRIEL MOREIRA CEZAR, EM 06 (SEIS)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, II, DO CBJD, RESTANDO
REDUZIDA PARA 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR APLICAÇÃO DO ARTIGO 182, DO
CBJD.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR
O ATLETA DA EQUIPE JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS, SR. VICTOR KAUAN LIMA
DE SOUSA, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º,
II, DO CBJD, RESTANDO REDUZIDA PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR APLICAÇÃO
DO ARTIGO 182, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1279/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS – POR REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O ATLETA
DA EQUIPE SPORT CLUB MAGUARY, SR. GUILHERME KAUA DA SILVA FERREIRA, EM 06 (SEIS)
PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II, DO CBJD,
REDUZINDO-A PARA 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR FORÇA DO ART 182, DO
CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1281/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI REJEITADA A QUESTÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA
SUSCITADA PELA DEFESA E, NO MÉRITO, RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA COM
DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 258 §2º, II DO CBJD, ANTE O EVIDENTE EQUÍVOCO
DE DIGITAÇÃO, APENANDO O ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, SR. MAXWEL
COSTA SILVA, COM SUSPENSÃO DE 02 (DUAS) PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ACIMA
CITADO, REDUZINDO-A PARA 01 (UMA) PARTIDA POR APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO MESMO
DIPLOMA LEGAL.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
|
1283/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOSÉ
AUGUSTO BEZERRA C. NETO
(Denunciante e
Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
|
CLARKE LEITÃO
E EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALVINEGRO, SR. HERBERT OLIVEIRA DOS
SANTOS, EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º,
I, DO CBJD, REDUZINDO-A PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR FORÇA DO
ARTIGO 182 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, SR. WESLEY RUAN GONÇALVES, COM PENA
DE ADVERTÊNCA POR FORÇA DA RECLASSIFICAÇÃO PARA O §2º DO ARTIGO 254, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1293/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WEDLA OLIVEIRA GODINHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOÃO
PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA POR
MAIORIA APENAR A EQUIPE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, AO PAGAMENTO DE MULTA
NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO R$
3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, DO CBJD.
RESTOU
VENCIDA A AUDITORA RELATORA QUE APLICAVA O ARTIGO 182-A DE FORMA AUTÔNOMA
PARA REDUZIR A PENALIDADE MÍNIMA DO ARTIGO 206 DO CBJD PARA R$ 1.000,00 (UM
MIL REAIS).
RESTOU
FIXADO PO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO.
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CATEGORIA
|
SERIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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1295/2018
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
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JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS, POR REDISTRIBUIÇÃO.
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FRANCISCO
LEITÃO DE SENA JUNIOR (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O ATLETA
SR. FRANCISCO ALBANO DE PAIVA FILHO, DA EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, EM 07 (SETE)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I, DO CBJD.
A
DEFESA PEDIU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
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CATEGORIA
|
SERIE B
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NÚMERO DO PROCESSO
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1297/2018
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
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|
RELATOR
|
KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR A
EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, AO PAGAMENTO DE MULTA
DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, CAPUT E 191,
III, DO CBJD, C/C ARTIGO 69, §2º, DO RGC.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR A
EQUIPE ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, A MULTA DE R$ 100,00
(CEM REIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SERIE
B
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|
NÚMERO DO PROCESSO
|
1299/2018
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|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
|
RELATOR
|
JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS
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|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS
ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, REJEITANDO-SE O
PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO SUSCITADO PELA DEFESA, PARA APENAR O ATLETA DA
EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, SR. JOSÉ AMAURI GOMES DA ROCHA, EM 04 (QUATRO)
PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, REDUZINDO-A
PARA 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR APLICAÇÃO DO ARTIGO 182, DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, PARA APENAR O
ATLETA DA EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, SR. MATEUS FREITAS FERREIRA, EM 02
(DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD,
REDUZINDO-A PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO
MESMO DIPLOMA LEGAL.
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|
CATEGORIA
|
SUB 20
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Foi
dada a palavra ao auditor empossado Dr. João Felipe Bezerra Bastos, que
reiterou a sua satisfação em compor o rol de auditores do TJDF-CE lotado na 1ª
Comissão Disciplinar, prometendo fazer jus a toga a ele confiada.
Tendo
em vista a renúncia do auditor Fernando Medeiros Costa e a nomeação pelo
TJDF-CE Pleno do Dr. João Felipe Bezerra Bastos que, já empossado, participa
regularmente desta sessão, foi comunicado pelo Presidente que encontra-se vago
o cargo de auditor Vice-Presidente deste colegiado abrindo a possibilidade de
qualquer membro postular a respectiva eleição. Usando da palavra o Dr. Klaus de
Pinho Pessoa Borges asseverou que apesar de ser praxe ao auditor mais antigo
postular o referido cargo, como há outra candidatura, abria mão da postulação.
Com a palavra Dra. Wedla Oliveira Godinho afirmou que era candidata. Não
havendo outras candidaturas o Presidente propôs a aclamação da Dra. Wedla
Oliveira Godinho sendo a mesma eleita para o posto de Vice-Presidente em
mandato que complementará o mandato do auditor Vice-Presidente que renunciou ao
cargo de membro desta comissão.
Registrado
o voto de pesar pelo falecimento do Dr. Aldirio Correia Lima que teve passagem pela
Procuradoria deste sodalício.
Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (presidente), Dra. WEDLA
OLIVEIRA GODINHO (Vice-Presidente), Dr. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES e Dr. JOÃO
FELIPE BEZERRA BASTOS. Procurador(s) presente: JOSÉ AUGUSTO BEZERRA C. NETO. Defensores
dativos presentes: EDISON MOURÃO. Advogado(s): CLARKE LEITÃO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 15 DE MAIO
DE 2018.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 15 DE MAIO DE 2018.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
