Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS, auditor presidente da 2ª
Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do
Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45
a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a
2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 17 de ABRIL
de 2018, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua
Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos
constantes do Edital de Citação e Intimação nº004/2018-2ª CD, prolatando as
decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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1166/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR CESAR FROTA PINHO FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Denunciante) e FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ACATADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA
DEFESA.
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CATEGORIA
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SÉRIE A
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NÚMERO DO PROCESSO
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1180/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, SR. FERNANDO
PEREIRA DE ALMEIDA, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR
FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO,
SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A
PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO,
INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ COMUNICADA AO CLUBE PELO ADVOGADO DR. CLARKE LEITÃO.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1182/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VITOR CESAR FROTA PINTO FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ DE
ABREU
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ACATADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA
DEFESA.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1192/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, SR. JONATHAN
JUNIOR DE SOUSA ALBUQUERQUE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO
PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA
DESTE TRIBUNAL.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1194/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDUARDO SALLES
E CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. SAMMUEL
QUEIROZ DE FREITAS, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254, §1º,
II, DO CBJD E POR EMPATE DE VOTOS, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA. SENDO APLICADO AO DENUNCIADO A PENA MAIS BENÉFICA CONFORME
ARTIGO 132, §3º, DO CBJD.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
AMADOR, FOI APENADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO
DE ATRASO TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO
CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD,
TOTALIZANDO MULTA DE R$100,00 (CEM REAIS).
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1221/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO
JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ DE
ABREU
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. ANTÔNIO
DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE
ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA
COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
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CATEGORIA
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SUB 17
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NÚMERO DO PROCESSO
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1223/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
|
MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e
FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados
em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, SR. ANTÔNIO
RENATO GOMES LOPES, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254, §1º,
II, DO CBJD E FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO
CITADO ARTIGO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO
01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO
PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
TAMBÉM,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SR. RÔMULO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254,
§1º, II, DO CBJD E FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182
DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUIDA PELA
PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE
JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE
SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
POR
FIM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, SR.
JOSÉ RYAN TOMAZ DOS SANTOS, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA
DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. DEVENDO O
ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER
DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA
DESTE TRIBUNAL.
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CATEGORIA
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SUB 17
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr.
SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS (auditor presidente), Dr. VICTOR CESAR FROTA PINTO
FILHO, Dr. VICTOR MAIA BRASIL, Dr. WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO. Procurador(s)
presente: FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA. Defensores dativos presentes: DÊNNIS
LUIZ DE ABREU e RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES. Advogado(s): EDUARDO SALES e CLARKE LEITÃO.
Acadêmico de direito: ISAAC SALDANHA XAVIER. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA
ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 18 DE ABRIL
DE 2018.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 18 DE ABRIL DE 2018.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
