Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CÉSAR FROTA PINTO FILHO, auditor vice-presidente
da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no
Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos
arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem
conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente
na data de 27 de FEVEREIRO de 2018, a partir das 14h00min, na sala de sessões
do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará,
para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº002/2018-2ª
CD, prolatando as decisões abaixo:
NÚMERO DO PROCESSO
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1114/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO, POR
REDISTRIBUIÇÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO
FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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CLARKE LEITÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O MASSAGISTA DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, SR. FRANCISCO
JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II, DO
CBJD.
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CATEGORIA
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SÉRIE A
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NÚMERO DO PROCESSO
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1132/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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FRANCISCO
JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDUARDO SALLES
E MARCELLO DESIDÉRIO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. GUSTAVO
HENRIQUE DA SILVA SOUSA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II, DO CBJD.
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CATEGORIA
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SÉRIE
A
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NÚMERO DO PROCESSO
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1086/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR.
JOSÉ AUGUSTO SILVA RODRIGUES, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO
ART. 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
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CATEGORIA
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SÉRIE
A
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NÚMERO DO PROCESSO
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1126/2018
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADORES
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MAYARA
DE LIMA PAULO (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
E DENNIS LUIZ
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR
MAIORIA DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, SR. RAFAEL
PINHEIRO DA SILVA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
254, §1º, I DO CBJD.
TAMBÉM,
POR MAIORIA DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, SR. JOSÉ
HAMILTON VIEIRA FERREIRA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD.
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR.
DINEY CARLOS A. NASCIMENTO, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 250
DO CBJD E FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO
ARTIGO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME O QUE PRECEITUA O
§2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
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CATEGORIA
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SÉRIE
A
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr.
VICTOR CÉSAR FROTA PINTO FILHO (auditor vice-presidente, no exercício da
presidência), Dr. VICTOR MAIA BRASIL e Dr. ROBERTO HENRIQUE GIRÃO. Procurador(s)
presente: DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO. Defensores dativos presentes: DÊNNIS LUIZ
DE ABREU e RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES. Advogado(s): CLARKE LEITÃO, MARCELLO
DESIDÉRIO E EDUARDO SALLES. Estudante de Direito da Faculdade Cearense: LEANDRO
LIMA DA SILVA. Assim, lavro o
presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE,
devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 27 DE FEVEREIRO
DE 2018.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE