EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 002/2018-2ª C.D.


Por ordem do Exmº. Sr. Dr. VICTOR CÉSAR FROTA PINTO FILHO, auditor vice-presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 27 de FEVEREIRO de 2018, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº002/2018-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:

NÚMERO DO PROCESSO
1114/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO, POR REDISTRIBUIÇÃO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
CLARKE LEITÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O MASSAGISTA DA EQUIPE FLORESTA ESPORTE CLUBE, SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 258, §2º, II, DO CBJD.
CATEGORIA
SÉRIE A

NÚMERO DO PROCESSO
1132/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
EDUARDO SALLES E MARCELLO DESIDÉRIO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II, DO CBJD.
CATEGORIA
SÉRIE A

NÚMERO DO PROCESSO
1086/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR MAIA BRASIL
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante e Oficiante na sessão).
DEFENSOR
DENNIS LUIZ
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. JOSÉ AUGUSTO SILVA RODRIGUES, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ART. 180, IV DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
CATEGORIA
SÉRIE A

NÚMERO DO PROCESSO
1126/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR MAIA BRASIL
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante) e DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
EDISON MOURÃO E DENNIS LUIZ
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR MAIORIA DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, SR. RAFAEL PINHEIRO DA SILVA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD.

TAMBÉM, POR MAIORIA DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, SR. JOSÉ HAMILTON VIEIRA FERREIRA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD.

POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. DINEY CARLOS A. NASCIMENTO, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 250 DO CBJD E FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA CONFORME O QUE PRECEITUA O §2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CATEGORIA
SÉRIE A

Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr. VICTOR CÉSAR FROTA PINTO FILHO (auditor vice-presidente, no exercício da presidência), Dr. VICTOR MAIA BRASIL e Dr. ROBERTO HENRIQUE GIRÃO. Procurador(s) presente: DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO. Defensores dativos presentes: DÊNNIS LUIZ DE ABREU e RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES. Advogado(s): CLARKE LEITÃO, MARCELLO DESIDÉRIO E EDUARDO SALLES. Estudante de Direito da Faculdade Cearense: LEANDRO LIMA DA SILVA. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.

Fortaleza-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE