Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE, auditor
presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do
CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão
Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 09 de JUNHO de 2015,
a partir das 15h00min, na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino
Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes
do Edital de Citação e Intimação nº016/2015-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
NÚMERO DO PROCESSO
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106/2015
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Denunciante) e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE FLORESTA E. CLUBE, SR. SÁVIO RENE ALVES DO NASCIMENTO, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA
DA EQUIPE FLORESTA E. CLUBE, SR. HIAGO DE SOUSA AQUINO, FOI APENADO EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
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CATEGORIA
|
SUB 20
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
108/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA
FILHO
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Denunciante)
e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
MASSAGISTA DA EQUIPE MARACANÃ E. CLUBE, SR. ERNANDES GASPAR DA COSTA, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2°, II, DO CBJD. TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
258-B, §2°, DO CBJD.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS A EQUIPE AMERICA FOOTBALL CLUB, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, FOI APENADA
COM MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III, DO CBJD. SENDO
FXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
IGUALMENTE, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS A EQUIPE MARACANÃ E. CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, FOI APENADA COM
MULTA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III, DO CBJD. SENDO
FXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
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CATEGORIA
|
SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
114/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO
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AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
|
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE
NETO (Denunciante) e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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A PEDIDO DO DENUNCIADO, POIS O
MESMO ESTÁ EM OPERAÇÃO NO INETRIOR DO PIAUI, NO EXERCICIO DE SUA PROFISSÃO DE
SARGENTO DO EXERCITO, A COMISSÃO, POR UNANIMIDADE RETIROU O PROCESSO DE PAUTA
PARA O JULGAMENTO PARA A PROXIMA SESSÃO A SER MARCADA.
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SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
116/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Denunciante) e
JOSÉ
GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE BARBALHA F. CLUBE, SR. BENEDITO LOPES DE SOUSA NETO, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1°, I, DO CBJD, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O ATLETA DA EQUIPE MARACANÃ E. CLUBE, SR. FRANCISCO ELVES NASCIMENTO DA
SILVA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1°, II, DO
CBJD, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
IGUALMENTE, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O ATLETA DA EQUIPE BARBALHA F. CLUBE, SR. THIAGO OTHON SOUSA COELHO,
FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1°, II, DO
CBJD.
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SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
118/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JOSÉ RICARDO DA SILVA PARENTE
(Denunciante) e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMADE DE VOTOS O ATLETA
DA EQUIPE SANTA CRUZ F. CLUBE, SR. JOABE SIMÕES ROCHA, FOI APENADO EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º,
II, DO CBJD.
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SUB 20
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
120/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (Denunciante) e
JOSÉ
GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO E DEMETRIUS COELHO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
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POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA
DA EQUIPE FORTALEZA E. CLUBE, SR. GABRIEL BRAGA SIEBRA, FOI APENADO EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1°, II, DO CBJD, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
TAMBÉM, POR MAIORIA DE VOTOS A
EQUIPE FORTALEZA E. CLUBE, AMADOR, FOI ABSOLVIDA DAS PENAS DOS ARTIGOS 191,
III, E 206, TODOS DO CBJD.
AINDA, POR MAIORIA DE VOTOS A
EQUIPE JUAZEIRO EMPREENDIMENTO ESPORTIVO, AMADOR, TEVE SUA DENÚNCIA
DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 206, PARA O ARTIGO 191, III, DO CBJD, E FOI APENADA
EM MULTA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), SENDO REDUZIDA PARA R$ 150,00 (CENTO
E CINQUENTA REAIS) COM BASE NO ARTIGO 182 DO CBJD. FOI FIXADO O PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
O DEFENSOR DA EQUIPE JUAZEIRO EMPREENDIMENTO
ESPORTIVO, REQUEREU A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
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SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
122/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Denunciante)
e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR MAIORIA DE VOTOS O
MASSAGISTA DA AMERICA F. CLUB, SR. FÁBIO BATISTA JEREMIAS, FOI APENADO COM
MULTA DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS) MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DE SUSPENSÃO POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-C, DO CBJD. TAMBÉM, POR MAIORIA DE VOTOS FOI APENADO
EM 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §3° C/C 157,
II. IGUALMENTE, POR MAIROIA DE VOTOS FOI ABSOVILDO DAS PENAS DOS ARTIGOS 258,
§2°, E 258-B, §2°, TODOS DO CBJD.
TAMBÉM, POR MAIORIA DE VOTOS A
EQUIPE CRATEUS E. CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, FOI APENADA COM MULTA DE R$
400,00 (QUATROCENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III, DO CBJD. SENDO
FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
A DEFESA REQUEREU A LAVRATURA
DO ACÓRDÃO.
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SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
124/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA (Denunciante) e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE MARACANÃ E. CLUBE, SR. ALAN JOSÉ DA ROCHA, FOI APENADO EM 01
(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO ARTIGOS
258, §2°, I, E II, DO CBJD.
POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA
DA EQUIPE A. NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, SR. BRUNO LEANDRO RAPOSO SANTANA,
TEVE SUA DENÚNCIA DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 243-F PARA O ARTIGO 258, DO CBJD, E FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO.
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE O ATLETA DA EQUIPE A. NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, SR.
FRANCISCO CLODOALDO CHAGAS FERREIRA, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS
INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1°, I, DO CBJD.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O ATLETA DA EQUIPE O ATLETA DA EQUIPE A. NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, SR.
FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA, FOI APENADO 01 (UMA) PARTIDA DE
SUSPENSÃO INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTENCIA.
|
CATEGORIA
|
SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
126/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA
FILHO
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR (Denunciante)
e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS A
EQUIPE A. NOVA RUSSAS E. CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, FOI APENADA COM
MULTA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, DO CBJD. SENDO O
ARTIGO 191, III ABSORVIDO PELO ARTIGO 206, DO CBJD. FIXADO O PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
|
CATEGORIA
|
SÉRIE B
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
128/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA
DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS (Denunciante)
e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em
R$100,00 (cem reais) por denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE CALOUROS DO AR F. CLUBE, SR. AQUILA FERREIRA CABRAL, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ARTIGOS 250, DO CBJD, SENDO
SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS A EQUIPE FLORESTA E. CLUBE, AGREMIAÇÃO AMADORA, FOI APENADA COM MULTA
DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III, DO CBJD, SENDO
REDUZIDA PELA METADE PARA R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
AINDA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
A EQUIPE CALOUROS DO AR F. CLUBE, AGREMIAÇÃO AMADORA, FOI APENADA COM MULTA
DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III, DO CBJD, SENDO
REDUZIDA PELA METADE PARA R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
|
CATEGORIA
|
SUB 20
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
130/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JOSÉ RICARDO DA SILVA PARENTE (Denunciante)
e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE A. ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, SR. KAIO GUILHERME
VIEIRA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD.
SENDO O ARTIGO 250, CAPUT, ABSORVIDO PELO ARTIGO 254, §1°, II DO CBJD.
POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA
DA EQUIPE FLORESTA E. CLUBE, SR. JUAN GREGORY MARQUES DE OLIVEIRA, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, CAPUT, E 254 §1º, II, DO CBJD. SENDO O ARTIGO 250, CAPUT,
ABSORVIDO PELO ARTIGO 254, §1°, II DO CBJD.
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
136/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR (Denunciante)
e
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
EDISON
MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE A. ESPORTIVA ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA, SR. HISTONE DA SILVA
SOUSA, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE PARA 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO COM BASE NO ARTIGO 182, DO CBJD.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O ATLETA DA EQUIPE CENTRO ESPORTIVO JUVENTUS, SR. ISRAEL ANDRADE
SOMBRA, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO AO ARTIGO 254-A, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA
METADE PARA 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO COM BASE NO ARTIGO 182, DO CBJD.
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
138/2015
|
TIPO
|
DENÚNCIA
|
RELATOR
|
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
|
AUTOR DA DENÚNCIA
|
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
|
PROCURADOR
|
MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA (Denunciante) e
JOSÉ
GLAUCO PINHEIRO MACHADO (Oficiante na sessão).
|
DEFENSOR
|
DENNIS
LUIZ E DEMETRIUS COELHO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por
denunciado.
|
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O
ATLETA DA EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, SR. UILLIAN CORREIA GRANEMANN, FOI
APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ARTIGOS 250, §1°, I, DO
CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O ATLETA DA EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, SR. WESCLEY GOMES DOS SANTOS,
FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-A, DO CBJD.
IGUALMENTE, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS O ATLETA DA EQUIPE O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR.
WENDERSON DA SILVA SOARES, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO
INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1°, II, DO CBJD.
POR MAIORIA DE VOTOS A EQUIPE
FORTALEZA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, FOI APENADA COM MULTA DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR MINUTO DE ATRASO TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (UM
MIL REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206, DO CBJD. SENDO FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO.
|
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS,
inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação
pertinente. Estiveram presentes os auditores: Srs. Drs. JORGE HENRIQUE CARVALHO
PARENTE (presidente), FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA E EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO. Procurador presente: JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO. Defensores dativos
presentes: EDSON MOURÃO E DENNIS LUIZ. Advogados: DEMETRIUS COELHO. Assim,
lavro o presente Edital que vai por mim, JAMILLE CABRAL, Secretária Adjunta do
TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 10 DE JUNHO DE 2015.
CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 10 DE JUNHO DE 2015.
Jamille Cabral
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TJDF-CE
